No dia 9 de novembro de 2022, a Câmara dos Deputados realizou o II Encontro de Ouvidorias: Redes de Cooperação no Legislativo. Como parte integrante da 25ª Conferência da União Nacional dos Legislativos e Legisladores Estaduais – Unale, o evento contou com a parceria do Tribunal de Contas da União - TCU e da Rede Nacional de Ouvidorias – ReNOuv e com apresentações dos Tribunais de Conta dos estados do Paraná e do Rio Grande do Norte e das Assembleias Legislativas de Pernambuco e de Minas Gerais. Como no ano passado, os interessados puderam participar de forma presencial ou remota. 

Abertura do II Encontro de Ouvidorias: Redes de Cooperação no Legislativo

O tema deste ano revelou a importância das redes de apoio entre as ouvidorias e entre os poderes para o fortalecimento daqueles órgãos e para o aperfeiçoamento dos serviços públicos. Câmaras municipais das diversas regiões do País, bem como Tribunais de Contas estaduais e prefeituras, se fizeram presentes para debater e ouvir experiências pioneiras sobre redes de cooperação e integração entre instituições.   

Paulo André, servidor da Controladoria-Geral da União, representou a ReNOuv e explicou como essa Rede foi criada e quais os avanços obtidos pelos órgãos membros por meio do trabalho em parceria. Mais de 2500 ouvidorias fazem parte da Rede, que tem como objetivo prover tecnologia e capacitação a seus membros.  

 O Ouvidor-Executivo da Assembleia Legislativa de Pernambuco, Douglas Moreno, apresentou a Rede Ouvir – PE, uma iniciativa inovadora no campo dos Três Poderes, pois entidades do Executivo, Legislativo e Judiciário estaduais integram essa Rede, facilitando a comunicação, a integração e a resolução de problemas comuns. Para adesão à Rede, houve todo um trabalho de sensibilização com os ouvidores dos órgãos para mostrar os benefícios que teriam em trabalharem em cooperação. A Rede Ouvir-PE possui regimento interno, site próprio e reuniões periódicas com o objetivo de fortalecer as ouvidorias pernambucanas. Para mais informações, é só acessar: http://www.ouvidoria.pe.gov.br/?page_id=3813 . O TCE-PE, membro da Rede, instituiu resolução que determina a criação de Ouvidorias em todos os municípios pernambucanos. Confira em: https://atosoficiais.com.br/tcepe/resolucao-n-159-2021-dispoe-sobre-a-criacao-e-regulamentacao-de-ouvidorias-no-ambito-dos-municipios-do-estado-de-pernambuco?origin=instituicao . 

Já a contribuição do Tribunal de Contas do estado do Paraná tratou dos conselhos de usuários e como a Ouvidoria pode ser uma ferramenta de comunicação para participação e controle social dos cidadãos. E salientou como a empatia é uma característica essencial para a equipe de Ouvidoria, pois este setor é um canal de diálogo e orientação, não apenas de recebimento de denúncias. “É necessário se aproximar da sociedade para ouvi-la e torná-la fomentadora do serviço público, uma vez que ela deixou de ser mera expectadora do papel do Estado e ocupou um papel ativo”, destacou Patrick Machado, Ouvidor do TCE-PR. Os Tribunais de Contas estaduais fizeram um guia de orientação para instalação dos Conselhos de Usuários, que pode ser acessado em: https://irbcontas.org.br/wp-content/uploads/2022/10/publication.pdf .  

A Assembleia de Minas Gerais, por meio do Diretor de Planejamento e Coordenação, Alaôr Júnior, mostrou a importância da Ouvidoria como canal de interação entre a sociedade e a atuação parlamentar.   Apresentou também a estrutura da Assembleia, que conta com um setor de Apoio às Câmaras Municipais, para atendimento de demandas de informação e orientação, e a Rede Ouvir de Minas Gerais.  

“A Ouvidoria é uma oportunidade para o bom gestor de estar antenado com a sociedade”, salientou Gilberto Jales, Conselheiro do TCE-RN e membro do Instituto Rui Barbosa. Em sua apresentação, ressaltou que a Ouvidoria pode ser o canal principal para dar legitimidade às ações legislativas. “Quando ela responde, está respondendo pela Instituição”, disse. Ele apresentou novas ações do projeto Rotas para 

Ouvir: sua voz a serviço da cidadania, que foi idealizado pela Ouvidoria do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE/RN) e desenvolve ações para auxiliar os administradores públicos na identificação e implementação de possíveis melhorias no processo de comunicação com a sociedade.  O servidor Vinicius de Brito Filho, também do TCE-RN, apresentou ainda uma inovação que está sendo utilizada na Ouvidoria do Tribunal: a inteligência artificial Kairós. Em parceria com a Universidade Federal do Rio Grande do Norte, a ferramenta foi desenvolvida para aprimorar o processo de trabalho da Ouvidoria e dar mais celeridade ao atendimento. Para conhecer mais sobre os projetos, acesse: https://www.tce.rn.gov.br/Ouvidoria/RotasparaOuvir.