Na última 6a feira, dia 23/08, Paulo Henrique e Lúcia foram recebidos pelo Ouvidor-Geral da União, Valmir Gomes Dias. Na oportunidade, discutiram a possibilidade de criação de uma rede especializada de ouvidorias legislativas vinculada à rede nacional coordenada pela OGU - Ouvidoria-Geral da União.

A Ouvidoria da Câmara defendeu o fortalecimento da função "ouvidoria" dentro das casas legislativas. É conhecido e notório o desenvolvimento das ouvidorias no Poder Executivo brasileiro, sob a liderança da OGU. No entanto, não se observa o mesmo nas ouvidorias das casas legislativas, especialmente nos estados e municípios. Em função disso, e inspirada na reconhecida atuação da OGU, as ouvidorias da Câmara e do Senado querem desenvolver trabalho de fomento semelhante no Poder Legislativo.

Para tanto, as ouvidoria do Congresso Nacional estão propondo a criação de uma rede especializada no Poder Legislativo, utilizando a influência da Câmara e do Senado sobre os legislativos estaduais e municipais para impulsionar a adesão. Paulo Henrique pontuou, entretanto que "não faz sentido começar do zero quando já há na Rede Nacional de Ouvidorias uma referência tão avançada, tanto em termos de conhecimento, capacitação, experiências e ferramentas. Muito menos faria sentido desagregar as ouvidorias legislativas da rede nacional no desenvolvimento das funções de ouvidoria no país". Assim, a proposta foi criar uma rede legislativa dentro da Rede Nacional de Ouvidorias.

Dias recebeu muito bem a proposta, entendendo que o Congresso Nacional pode sim atuar como indutor do surgimento e fortalecimento de ouvidorias no Poder Legislativo. Não soube precisar, no entanto, qual seria a forma para viabilizar uma "sub-rede". Comprometeu-se em consultar a coordenação da Rede Nacional de Ouvidorias e posicionar-nos a respeito.

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