Documentos Históricos
Confira abaixo documentos oficiais que registram a história do Bosque dos Constituintes desde a sua idealização até os dias atuais.
- Projeto do Bosque – Proposta original para a criação do Bosque. Foi apresentada pelo Sr. Aylê-Selassié Filgueiras Quintão ao cerimonial da Assembleia Nacional Constituinte, visando o plantio de 800 árvores. No mesmo documento, está a lista de todos os parlamentares convidados a plantar árvores nesse local em 4 de outubro de 1988, véspera da promulgação da Constituição Cidadã. Disponível em PDF.
- Planta Original do Bosque – Desenho esquemático que indica a distribuição espacial das espécies arbóreas no Bosque dos Constituintes.
- Portaria Nº 121, de 4 de outubro de 2007 – Publicada pelo Diretor-Geral da Câmara dos Deputados Sérgio Sampaio, cria Grupo de Trabalho e estabelece as ações a serem desenvolvidas durante as comemorações dos 20 anos da Assembleia Nacional Constituinte de 1988.
- Termo de Abertura do Projeto "20 Anos da Constituição Cidadã" – O deputado Arlindo Chinaglia, presidente da Câmara dos Deputados, aprova o Termo de Abertura do projeto que desenvolve ações para comemorar os 20 anos da promulgação da Constituição Federal de 1988.
- Decreto Distrital Nº 29.164, de 16 de junho de 2008 – Assinado pelo então governador do Distrito Federal José Roberto Arruda, institui o Programa “Abrace um Parque”, cujo objetivo é implantar a gestão compartilhada nos parques do Distrito Federal. Disponível em PDF. (Revogado pelo Decreto nº 32981/11)
- Regulamento do Programa Abrace um Parque – Estabelece critérios para o funcionamento do Programa “Abrace um Parque”, instituído pelo Decreto Distrital nº 29.164, de 16 de junho de 2008. Disponível em PDF.
- Decreto Distrital N° 29.641, de 23 de outubro de 2008 – Assinado pelo então governador do Distrito Federal José Roberto Arruda, transforma a área do Bosque dos Constituintes em Parque Bosque dos Constituintes, definindo perímetro, limites, objetivos e regras para intervenções e construções.
- Formulário de apresentação de proposta ao Programa Abrace um Parque – Proposta de adoção do Bosque dos Constituintes pela Câmara dos Deputados. No documento, a Câmara descreve o projeto de revitalização do Bosque, traçando metas e objetivos e definindo metodologias.
- Acordo de Cooperação Nº 2008/117.0 – Acordo celebrado entre a Rede de Sementes do Cerrado e a Câmara dos Deputados para o desenvolvimento de atividades relacionadas à preservação do meio ambiente.
- Acordo de Cooperação Nº 2008/119.0 – Acordo celebrado entre o Governo do Distrito Federal, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional e a Câmara dos Deputados visando à colaboração mútua para desenvolvimento de atividades relacionadas à revitalização e preservação do Bosque dos Constituintes.
- Acordo de Cooperação Nº 2009/001.0 – Acordo celebrado entre a Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do DF (Adasa) e a Câmara dos Deputados para o desenvolvimento, no Bosque, de atividades relacionadas à preservação dos recursos hídricos.
- Acordo de Cooperação Nº 2009/144.0 – Acordo celebrado entre a Escola de Paisagismo de Brasília e a Câmara dos Deputados para o desenvolvimento de atividades relacionadas ao paisagismo do Bosque dos Constituintes.
