O grupo de estudo do Cedes “Retomada da Economia, Trabalho e Renda no pós Pandemia” se reuniu nesta quinta-feira, 20/5, onde aprovou o Plano de Trabalho e Cronograma do estudo.

O encontro, sob o comando dos relatores do estudo, deputado Da Vitória (CIDADANIA/ES) e deputado Francisco Jr. (PSD/GO), aconteceu às 9h, no Plenário 13, e também no formato online pela plataforma Zoom.

O estudo tem como foco a criação de políticas públicas, alternativas e soluções para o desemprego, a queda da renda, o aumento da pobreza, o crescimento do número de falências, e a necessidade de aumento de investimentos, tanto públicos como privados.

Com o recrudescimento da crise sanitária e seus efeitos neste ano, o parlamento terá papel primordial na avaliação de toda a nova agenda instituída pela covid-19, em questões como parâmetros diferenciados para a transferência de renda ao cidadão, o repasse de recursos a estados e municípios pelo Tesouro Nacional, os mecanismos para passar confiança e segurança jurídica ao investidor, novos modelos de privatizações das estatais, entre outros pontos.

Desse modo, o problema a ser estudado pelo CEDES – Centro de Estudos e Debates Estratégicos da Câmara dos Deputados -  resulta da necessidade premente de uma melhor interlocução e da definição dos espaços de atuação dos Poderes e de todas as esferas do Executivo, sendo necessária a atualização da legislação neste sentido, e nas mais diversas áreas. Não somente as alterações para que as autoridades sanitárias possam executar melhor as medidas de saúde pública, mas a definição clara e o fortalecimento dos instrumentos e atuações de cada ente na retomada econômica, e da própria sociedade civil, que deve ter ação decisiva em uma organização estatal que deve tutelar menos e estimular mais. No atual cenário de consideráveis dificuldades de arrecadação, pairam inquietações sobre o financiamento para a reestruturação necessária para um novo desenvolvimento do País e também quanto à manutenção de toda a sua infraestrutura e quanto às demandas pelos serviços públicos.

Assim, urge um debate intenso e profundo com a sociedade, poder público e iniciativa privada de modo a refletir e implementar um arcabouço técnico e legal que estabeleça a reorganização estrutural necessária para a retomada econômica sustentável de todo o País, com transparência e exatidão nos papéis a serem assumidos por cada um dos entes da República.

Para alcançar os objetivos propostos o Centro de Estudos e Debates Estratégicos pretende realizar atividades como ciclos de debates e webinares com especialistas, acompanhamento das proposições legislativas e das políticas públicas relacionadas ao tema e reuniões periódicas.

O que é o Cedes?

O Centro de Estudos e Debates Estratégicos é um órgão técnico-consultivo da Câmara dos Deputados dedicado a análise, discussão e prospecção de temas de caráter inovador ou com potencial de transformar as realidades econômica, política e social do nosso país. O Colegiado é composto por 23 parlamentares, os quais têm a atribuição de propor uma agenda de atividades e conduzir estudos estratégicos para o Brasil, desenvolvidos com o apoio da Consultoria Legislativa.

Como resultado do trabalho, são produzidos e publicados documentos de alta densidade crítica e especialização técnica ou científica, que trazem apensados Projetos de Lei e/ou indicações para o Poder Executivo.

Desde sua instalação em 2003, já foram publicados 27 estudos, muitos dos quais já transformados em lei ou incorporados pelos governantes como Biodiesel, TV Digital, Políticas Públicas para Banda Larga e Pré- Sal.

As publicações do Cedes podem ser baixadas gratuitamente pelo link https://www2.camara.leg.br/a-camara/estruturaadm/altosestudos/publicacoes ou podem ser adquiridas no site livraria.camara.leg.br

Serviço

Reunião do Cedes Retomada da Economia, Trabalho e Renda no pós Pandemia

Dia: 20/5/2021 (quinta-feira)

Hora: 9h00

Local: PLENÁRIO a definir e Sala virtual do ZOOM

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