Em sua 9ª reunião de trabalho em 2012, o Conselho de Altos Estudos e Avaliação Tecnológica ouviu o consultor legislativo Paulo César Ribeiro Lima, especialista em Recursos Minerais, Hídricos e Energéticos, que fez explanação aos membros do Caeat sobre o estudo Minerais Estratégicos e Terras Raras, relatado no Conselho pela Deputada Teresa Surita.

Lima abordou em sua fala três aspectos: a fase dos estudos sobre contencioso na OMC e fontes de financiamento; a síntese das reuniões no Ministério de Minas e Energia, Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial e Instituto Brasileiro de Mineração; e as conclusões do estudo sobre minerais estratégicos e as cadeias produtivas na China.

Os recursos minerais são parte de praticamente todos os produtos consumidos. A era da informação está criando uma demanda muito diversificada de minerais metálicos e não-metálicos, a indústria siderúrgica demanda grandes quantidades de minério de ferro, o setor elétrico é muito demandante de cobre e a agricultura é grande consumidora de fertilizantes à base de fósforo e potássio. A chamada "economia verde" vai criar uma grande demanda por novos recursos minerais.

Alguns minerais são fornecidos por um número limitado de minas, de empresas ou de países, o que pode levar a uma restrição na oferta. Outros podem ter grande aumento de preço, em razão do aumento de demanda. O índio, por exemplo, que é usado na fabricação de telas planas, teve seu preço aumentado em cerca de nove vezes de 2003 a 2006.

Neste trabalho, a escolha dos recursos minerais estratégicos foi estabelecida em razão da criticalidade geológica, da concentração da oferta, do crescimento da demanda, das receitas e lucros gerados e da importância para o desenvolvimento sustentável.

A China tem buscado ter controle sobre parte da produção e, principalmente, sobre a cadeia produtiva desses minerais. A posição dominante da China tem causado a dependência de muitos países, inclusive do Brasil. Um plano estratégico parece ter sido concebido e implementado nesse país ao longo das últimas décadas, com o objetivo de se construir cadeisa produtivas integradas.

Dos dezenove recursos minerais estratégicos abordados neste trabalho, a China é o maior produtor mundial de dez deles. No caso de o país não contar com produção doméstica suficiente para a construção de uma indústria doméstica, são buscados direitos minerais, aquisições e parcerias estratégicas com outros países. No caso de o país ser grande produtor, são estabelecidos impostos, cotas de exportação, garantia de suprimento e incentivos do governo para a construção de uma cadeia produtiva local.

No caso do níquel, a China é apenas o sétimo produtor mundial. Nos últimos anos, o país produziu menos de 100 mil toneladas por ano e consumiu cerca de 300 mil toneladas por ano. Devido ao alto valor do níquel refinado e à expansão da produção de aço inoxidável, a China importou grandes volumes de minério em substituição ao níquel refinado. Em 2010, 90% das importações da China vieram da Indonésia e Filipinas.

A China também não é autossuficiente na produção de cobre. Apesar das pequenas reservas, a China é o maior consumidor mundial de cobre. Em 2009, a China consumiu cerca de 40% da produção mundial. Esse consumo foi maior que a produção do Chile. Nos últimos anos, a capacidade global de processamento de cobre tem se transferido para a China. O país consumiu mais de 30% do cobre refinado no mercado global, mesmo tendo apenas 5% das reservas. Em 2010, a China foi o maior produtor mundial de fios e barras de liga de cobre. Em um contexto de pequenas reservas e baixa produção interna, as companhias chinesas investiram mais de US$ 5 bilhões em aquisições de reservas de cobre do Afeganistão à Zâmbia.

Como a China não conta com grandes reservas de potássio, ela tem buscado, sem sucesso depósitos em outros países. Com o constante aumento da demanda interna, a China ainda vai depender muito, nos próximos anos, do fertilizante de potássio importado.
Em razão da importância estratégica do nióbio, da concentração da produção no Brasil e da impossibilidade de ter uma cadeia produtiva desse elemento na China, um consórcio chinês adquiriu 15% do capital da empresa brasileira CBMM, que é principal empresa global do setor.

No caso do minério de ferro, mesmo a China sendo o maior produtor mundial, são importados grandes volumes do Brasil e da Austrália. Em 2010, a China representou quase 60% do total das importações globais de minério de ferro e produziu cerca de 60% do ferro gusa mundial.

A China também é o maior produtor mundial de muitos minerais de menor produção, como, por exemplo: grafita, índio, molibdênio, terras-raras, titânio e vanádio. A maior parte da grafita chinesa é exportada, principalmente para fabricantes japoneses. Para estimular a construção de plantas na própria China, o governo estabeleceu um imposto de exportação de 20% e está investindo US$ 1,6 bilhão.

No caso do índio, o governo chinês restringiu as exportações por meio de tributos. Além disso, em 2009, a China passou a estabelecer cota de exportação. Metade da capacidade de produção de índio refinado está concentrada nesse país.

Em 2010, a China classificou o molibdênio com um "recurso mineral nacional", limitando a mineração e as exportações desse metal. Em 2007, a China já tinha estabelecido cotas de exportação para o molibdênio.

Os dados sobre terras-raras indicam que a posição dominante da China na mineração e concentração (97%), na separação de minérios em óxidos (97%), no refino de óxidos para obtenção de metais (quase 100%), na conversão de metais em pós de ligas magnéticas (75% a 80%) e na fabricação de ímãs NdFeB (75% a 80%) foi fruto de um plano estratégico muito bem concebido e implementado. A posição dominante da China tem causado uma grande dependência por parte dos países industrializados, especialmente do Japão e dos Estados Unidos.

A produção chinesa de esponja de titânio atingiu 57,7 mil toneladas em 2010, o que representou 37,4% da produção mundial. Já a capacidade de produtos manufaturados atingiu 38,3 mil toneladas, cobrindo 34,3% do total mundial. Estados Unidos, Europa e Coreia do Sul são os principais destinos das exportações chinesas.

No caso do vanádio, formou-se um polo industrial na China que inclui dezessete empresas estatais e privadas. Uma grande variedade de produtos pode ser fornecida, tais como vanádio de escória, óxidos de vanádio, nitreto de vanádio e ferro-vanádio. Nesse polo, muitos prêmios por atividades em ciência e tecnologia foram conquistados.

Em suma, a China é o principal produtor ou importador, e em alguns casos, o principal exportador de minerais estratégicos. Por essa razão, é possível que esse país venha a ser o principal detentor dos recursos, das tecnologias e das indústrias do futuro, com foco na chamada "economia verde".

Apresentação de Paulo César R. Lima

Baixe o release da reunião.