O Conselho de Altos Estudos e Avaliação Tecnológica recebeu, em sua 12ª reunião de 2011, o pesquisador e especialista Eng. Leonam dos Santos Guimarães, que fez palestra sobre minerais estratégicos e terras raras.

Terras raras pertencem ao seleto grupo de elementos químicos (total de 17) considerados ‘materiais da terceira onda’ porque são empregados em diversas tecnologias de ponta e têm inúmeras aplicações na indústria, dentre outras, a metalúrgica, a de supercondutores, cabos de fibras óticas, energia nuclear, computadores, aparelhos de televisão em cores, telefones celulares e aparelhos de som, lâmpadas fluorescentes, baterias, vidros, refrigeração magnética, catalisadores, geradores de energia eólica, e na agricultura.

São, também, insumos essenciais às atividades aeronáuticas, aeroespaciais, cibernéticas e de defesa. Em suma, nenhum produto high tech, como celulares, iPods, painéis solares, trens-bala, super-ímãs, leds etc, pode prescindir do uso de terras raras.

A China, detentora de 37% das reservas mundiais conhecidas, até alguns anos atrás consumia muito pouco de sua produção, sendo basicamente exportadora de terras raras. Contudo, nas últimas duas décadas, não só ampliou sua produção de modo a atender ao crescente mercado chinês, mas principalmente, para dar conta da significativa expansão da demanda externa, a ponto de passar a responder por 97% do comércio mundial.

Dada essa concentração, o monopólio chinês vem se transformando em questão de grande preocupação estratégica para os principais países importadores (EUA, Japão, Alemanha, França e Reino Unido), o que se agravou ainda mais a partir da decisão da China (2011) de reduzir em 40% sua produção.

Com esse agravante, cresceu muito a apreensão dos principais países consumidores, não só por soar como um alarme, mas também, porque o assunto passou a despertar a mencionada cobiça e o interesse das nações mais industrializadas e desenvolvidas do mundo, que já elegeram as terras raras como recurso crítico para as suas economias.

Analistas anteveem, inclusive, o que denominam como a “guerra dos elementos”, uma vez que previsões indicam que a procura de boa parte de matérias-primas críticas poderá mais do que triplicar até 2030.

Consoante tais previsões, políticos da U.E. e dos EUA vêm intensificando múltiplas abordagens na busca de soluções.

Mais recentemente, o senado francês promoveu fórum específico que contou com a participação de ministros das áreas econômica, financeira e de C&T, dirigentes empresariais e de institutos de pesquisa, acadêmicos e principais estrategistas daquele país, resultando do encontro um denso relatório sob o título “Os desafios dos metais estratégicos: o caso das terras raras”.

O Brasil começa a despertar para o assunto, até porque domina as tecnologias para mineração e processamento. Mais do que isso, dispõe de apreciáveis reservas e, no passado (década de 90), demonstrou competência tanto na pesquisa quanto em experimentos de caráter laboratorial, a ponto de haver criado uma empresa para produzir super-ímãs, lamentavelmente logo fechada em face de dumping chinês.

Com a redução da produção chinesa, recente relatório da U.E. orienta para a busca de parcerias preferenciais com a África para melhor viabilizar o acesso às terras raras. Contudo, diz o especialista Leonam Guimarães, também a China vem investindo pesadamente na aquisição de terras e reservas minerais em outros países, sobretudo na África. E de fato, prossegue ele, o apetite fundiário chinês também está presente no Brasil e já suscitou, por parte do governo, uma modificação na legislação pertinente à compra de terras no país. Trata-se de um primeiro passo importante, mas insuficiente, devido à existência de fragilidades que vão muito além das fundiárias, notadamente nas despovoadas e pouco conhecidas áreas da região amazônica onde é frequente o contrabando ilegal de minérios de terras raras, bem como de outros minérios estratégicos, como a série columbita-tantalita, principal fonte dos elementos nióbio e tântalo, e de minérios radioativos, como a torianita, arrematou o pesquisador.

De acordo com Inocêncio Oliveira, 3º Secretário da Mesa e Presidente do Conselho de Altos Estudos, a inserção dos minerais estratégicos e das terras raras na agenda do colegiado vem complementar estudo recentemente publicado pelo órgão e que propôs um novo marco legal para o setor mineral brasileiro.

Mais do que isso, continuou o parlamentar, “espero que a decisão da China de reduzir a oferta de terras raras no comércio internacional sirva não só de alerta para que passemos a efetivamente controlar o contrabando de nossos minerais estratégicos, mas também, para que passemos a ocupar parte desse seleto mercado, hoje praticamente monopolizado pelos chineses e que vem despertando de forma crescente a cobiça dos países mais industrializados e desenvolvidos”.

Apresentação de Leonam dos Santos Guimarães