Ibsen Pinheiro discutirá reforma política na 13ª reunião do Cedes

06/12/2016 12h05

Diógenis Santos - CD

Ibsen Pinheiro discutirá reforma política na 13ª reunião do Cedes

Ibsen Pinheiro, ex-presidente da Câmara

Acontece amanhã (11) reunião do Centro de Estudos e Debates Estratégicos para discussão da reforma política. O palestrante convidado é o parlamentar constituinte e Presidente da Câmara dos Deputados, de 1991 a 1992, Ibsen Pinheiro. O convidado foi atuante no debate da reforma política na sua atuação durante seu mandato parlamentar, principalmente na 53ª legislatura (2007 a 2010). Ibsen Pinheiro é jornalista e atua como dirigente do Internacional Futebol Clube. Além de aposentado dos cargos de promotor e procurador de justiça, já foi vereador em Porto Alegre e deputado estadual pelo Rio Grande do Sul. O palestrante vem sendo convidado para debater a reforma política, haja vista sua experiência em diferentes atividades parlamentares e em diferentes períodos da democracia recente. 
O convidado apresentará uma divisão das propostas em discussão que podem ser objeto de lei ordinária ou complementar e aquelas que dependem de emenda constitucional para aprovação. A apresentação enfocará as propostas para alteração do sistema eleitoral que, segundo Ibsen Pinheiro, é ponto fundamental da reforma, pois, como exemplo, o sistema atual com voto uninominal em lista aberta é um modelo superado, sendo necessária uma nova forma de organização dos partidos e das candidaturas. A crítica do palestrante a esse modelo reside na grande quantidade de gastos para conquista de bases eleitorais, fator que tem difícil fiscalização financeira, e na utilização dos cargos de confiança no executivo e legislativo, também como formação dessa base de apoio, o que se denomina clientelismo. Para Ibsen Pinheiro, qualquer proposta de reforma política deve ser analisada a partir da conjuntura político-partidária atual, pois a correlação de forças é determinante para que se aprove qualquer alteração no sistema eleitoral.
Segundo Ibsen Pinheiro, a discussão da reforma política como está acontecendo está focada tem enfoque justamente no sistema eleitoral, porém o principal fator, que é a atuação do parlamentar durante as legislaturas, é que deveria ser enfocado, já que, normalmente, três são as principais preocupações do deputado: emendas orçamentárias, verba de campanha e pistolão entre os ministérios (demandas de recursos e projetos para a base eleitoral). Ou seja, toda a discussão realizada nas campanhas, quando foca-se a melhoria da qualidade dos serviços públicos, acaba não se efetivando na atuação dos parlamentares, devido a esse direcionamento da atuação aos problemas imediatos que tem forte relação novamente com o sistema eleitoral.

O encontro acontecerá às 15 horas de quarta-feira, 11 de setembro de 2013, na Sala de Reuniões da Mesa.

A reunião é pública e o acesso permitido às assessorias interessadas.

Ações do documento