Matéria: Jornal da Câmara

Em seminário, professora defende reforma para evitar cenário previsto para 30 anos

O gasto com a Previdência Social no Brasil deve dobrar em 30 anos. O alerta é da professora Ana Amélia Camarano, doutora em Estudos Populacionais e pesquisadora do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Ela participou ontem de palestra promovida pelo Centro de Estudos e Debates Estratégicos (Cedes).

Segundo Camarano, o gasto previdenciário representa hoje 7,5 % do Produto Interno Bruto (PIB) e tende a ser de 15% em 30 anos. Isso porque, conforme a especialista, a população está envelhecendo em ritmo acelerado, ao mesmo tempo em que começa a diminuir a parcela em idade de trabalhar.

“Hoje, no Brasil, 13% da população tem mais de 60 anos. A previsão é que, em 2040, chegue a 25%. Ou seja, vai dobrar o contingente de idosos”, disse. “Ao mesmo tempo, já está diminuindo a população jovem, daqui a pouco começará a diminuir aquela em idade de trabalhar”, completou. “Então você vai ter uma população envelhecida, convivendo com uma população trabalhadora reduzida. Então, quem vai pagar as contas, quem vai contribuir com a Seguridade Social?”

Reforma - A professora afirmou que o Congresso deve formular novas políticas públicas para lidar com essa mudança demográfica. Ela defendeu uma reforma para diminuir os gastos previdenciários e disse que há “muitas gorduras” que podem ser cortadas.

“No Brasil, é permitido o indivíduo acumular dois benefícios, pensão por morte e benefício de aposentadoria; é permitido acumular rendimento de trabalho com aposentadoria. O indivíduo se aposenta muito cedo, até porque depois pode voltar ao mercado de trabalho e ter duas rendas”, explicou.

“A mulher vive oito anos a mais que o homem, contribui com cinco a menos ou se aposenta cinco anos mais cedo, ou seja, ela fica 13 anos a mais que o homem recebendo benefício da aposentadoria”, complementou.

O governo do presidente da República interino, Michel Temer, criou grupo de trabalho para discutir a reforma. Entre os temas estão a idade mínima para aposentadoria por tempo de contribuição e a redução entre as diferenças entre homens e mulheres.

Cuidados - A deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ) disse que os parlamentares têm que se sensibilizar para o tema desde já, para que o sistema previdenciário não entre em colapso, como ocorreu na Grécia, por exemplo. Ela destacou também que o Congresso já discute outras propostas para lidar com o envelhecimento da população, como a Política Nacional do Cuidado (PL 2029/15, de sua autoria).

Cristiane Brasil também chamou atenção para a necessidade de se regulamentar a profissão de cuidador. A deputada foi relatora de projeto (PL 1385/07) nesse sentido, que já foi aprovado pela Câmara e agora está sendo analisado pelo Senado.

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