Deputados debatem soluções para a seca no Nordeste

3ª reunião do CEDES realizada em 17/04/13
06/12/2016 12h05

Luiz Marques - CD

Deputados debatem soluções para a seca no Nordeste

3ª reunião do Cedes

Aconteceu na última quarta-feira, dia 17, reunião do Centro de Estudos e Debates Estratégicos (Cedes) para debater os problemas sociais e econômicos que a seca tem gerado. A atual estiagem de até três anos em algumas regiões já é considerada uma das mais graves dos últimos 50 anos.

A realização deste debate faz parte das ações preparatórias do Cedes para a Comissão Geral sobre a temática que ocorrerá no próximo dia 8 de maio, quarta-feira, no Plenário Ulysses Guimarães. A iniciativa da realização desta Comissão é do Presidente Henrique Eduardo Alves, anunciada no ato de posse (03/04) do Deputado Inocêncio Oliveira para presidir o Centro de Estudos. A Comissão reunirá autoridades do Executivo, pesquisadores e especialistas na matéria, no sentido de apontar alternativas concretas que possam minorar os adversos efeitos deste fenômeno climático.

A reunião do Cedes contou com a participação de 15 parlamentares, de diversos partidos, principalmente da região Nordeste. A dívida dos produtores rurais é um dos assuntos que preocupa os parlamentares, o Deputado Alexandre Toledo (PSDB/AL) afirmou que "com o ritmo em que estão sendo feitas as execuções no Nordeste, brevemente haverá apenas um grande latifúndio pertencente aos bancos. Vi proprietários de 10, 15 hectares chorando porque suas terras iam para leilão".

O Deputado Amauri Teixeira solicitou que a próxima reunião do Centro de Estudos convide os diretores da área de empréstimos rurais do Banco do Brasil e do Banco do Nordeste, no sentido de esclarecerem como está a situação das dívidas dos produtores rurais das regiões atingidas pela estiagem. Segundo Amauri Teixeira: "Além da perda da safra, haverá empobrecimento brutal em razão da morte dos rebanhos por falta de ração e água. Ademais, os produtores não têm condição alguma de honrarem suas dívidas, porque o que sobrou do gado ou da safra não cobra nem a mínima parte dessas dívidas. Deve haver anistia imediata para os pequenos produtores". O Deputado defendeu também a dilatação do prazo de pagamento em cinco anos para médios e grandes produtores das regiões mais atingidas.

Outra temática abordada pelos parlamentares presentes foi a falta de aplicação de tecnologias no sertão. Os parlamentares citaram que as universidades da região e institutos de pesquisa, como a Embrapa Semiárido, possuem um vasto conhecimento que precisa ser melhor aproveitado por meio da assistência técnica e extensão rural. "A questão da seca no Nordeste precisa ser encarada de forma mais abrangente. Como é um fenômeno histórico do Nordeste, faz-se necessário aprender a conviver com o regime de secas", enfatizou o Deputado Chico Lopes (PCdoB-CE). Essa opinião é compartilhada também pelo Presidente da Embrapa, Dr. Maurício Lopes, que participou da reunião anterior do Cedes (10/04), quando defendeu a eliminação de gargalos que ainda hoje impedem a transferência de conhecimentos e tecnologias para os produtores. Maurício Lopes chegou a listar mais de uma dezena de tecnologias geradas pela empresa - de comprovada eficiência no combate aos efeitos da seca - mas que não chegam aos agricultores familiares em função da baixa eficiência do sistema de assistência técnica e extensão rural hoje existente.

Para o Deputado Paulo Rubem Santiago (PDT-CE) o principal problema é de descaso do governo federal com as populações do semiárido. O parlamentar levantou dados que apontam que em 2010 o Congresso Nacional aprovou expressivos valores para os programas do Ministério da Integração Nacional vinculados ao combate à seca, à melhoria do acesso à irrigação e medidas de desenvolvimento sustentável. Entretanto, os cortes na execução orçamentária e os contingenciamentos do orçamento elaborado em 2010, resultaram numa aplicação orçamentária baixíssima em 2011, quando a seca já se abatia em grande parte do Nordeste.

Programa do Ministério da Integração Nacional

Execução orçamentária de 2011

Programa Integração das Bacias Hidrográficas

7,51%

Infraestrutura Hídrica

31,12%,

Desenvolvimento Macrorregional Sustentável

0,49%

Desenvolvimento da Agricultura Irrigada

2,2%

Desenvolvimento Integrado e Sustentável do Semiárido

1,98%

Fonte: Artigo Dep. Paulo Rubem Santiago com dados atualizados até 20 de junho de 2012, publicado no Blog do Jamildo.

Com base na análise da execução do orçamento de 2011 relativos aos programas do Ministério da Integração Nacional, o Deputado Paulo Rubem Santiago (PDT-CE) disse que "o modelo da República Federativa do Brasil criado para lidar com a estiagem no Nordeste está falido. Não há como justificar o fato de um País, que possui tantas instituições dedicadas ao Nordeste, ainda tenha dificuldades para a convivência com a seca. Portanto, a melhor forma para combatê-la, concluiu o parlamentar, não é pedir ajuda aos órgãos do Executivo e, sim, denunciar o descaso de tais instituições para com os nordestinos".

No encerramento da reunião, o Presidente do Centro de Estudos e Debates Estratégicos, Deputado Inocêncio Oliveira, defendeu que somente a partir da estreita articulação e harmonização das ações dos diversos ministérios e instituições envolvidos com a problemática é que se poderá encontrar soluções definitivas e estruturantes que de fato viabilizem o equacionamento desse histórico desafio - que é a seca do Nordeste brasileiro. Parafraseando Maurício Lopes, presidente da Embrapa, o Presidente do CEDES arrematou: "é perdoável ser derrotado, mas nunca surpreendido!"

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