CEDES REALIZA REUNIÃO DO ESTUDO A DÍVIDA PÚBLICA BRASILEIRA TEMA: A TEORIA MONETÁRIA MODERNA E A DÍVIDA PÚBLICA

O grupo de estudo do Cedes “A DÍVIDA PÚBLICA BRASILEIRA: um novo estudo” realizou nesta quinta-feira dia 18/11 uma reunião com o objetivo de avaliar a Teoria Monetária Moderna e a dívida pública com ênfase no seguinte questionamento: qual seria a relação com a dívida soberana dos países?
18/11/2021 15h19

CEDES REALIZA REUNIÃO DO ESTUDO A DÍVIDA PÚBLICA BRASILEIRA

TEMA: A TEORIA MONETÁRIA MODERNA E A DÍVIDA PÚBLICA

O grupo de estudo do Cedes “A DÍVIDA PÚBLICA BRASILEIRA: um novo estudo” realizou nesta quinta-feira dia 18/11 uma reunião com o objetivo de avaliar a Teoria Monetária Moderna e a dívida pública com ênfase no seguinte questionamento: qual seria a relação com a dívida soberana dos países?

Este estudo é de autoria dos Deputados Félix Mendonça Júnior (PDT/BA) e Denis Bezerra (PSB/CE) e tem como meta:  Atualizar os dados apresentados por estudo semelhante realizado pelo CEDES no ano de 2005, relatado, à época, pelo ilustre Dep. Félix Mendonça.

  • Identificar e apresentar os fatores condicionantes da evolução dos indicadores de endividamento público: DLSP, DBGG, DPMF etc.
  • Identificar e apresentar os fatores condicionantes da evolução do estoque das “operações compromissadas”.
  • Identificar as principais “Regras Fiscais” trazidas pela legislação pátria e explicar porque não foram suficientes para se evitar o aumento do endividamento público brasileiro.
  • Compreender a sistemática de transferência de resultados entre o Banco Central do Brasil e o Tesouro Nacional, quantificar o fluxo de recursos entre tais entidades e o reflexo sobre a variação do endividamento público.
  • Compreender as mais recentes teorias associadas ao controle do endividamento público e à gestão da política monetária.
  • Identificar os grandes detentores da dívida pública.
  • Analisar o papel do Congresso Nacional na fiscalização da dívida pública.

A audiência presidida pelo deputado federal e relator Félix Mendonça Júnior (PDT/BA), aconteceu as 15 horas no formato híbrido, no Plenário 11, pela plataforma do Zoom e pelo e-democracia (virtual) https://edemocracia.camara.leg.br/audiencias/sala/2414

A reunião contou com a presença de alguns palestrantes relevantes para o estudo, que fazem parte diretamente ou indiretamente do tema objeto, sendo eles:

  • André Lara Resende, Economista e ex-Presidente do BNDES
  • Affonso Celso Pastore, Professor da FGV, Fundador da AC Pastore & Associados e ex-presidente do Banco Central
  • José Luis Oreiro, Professor da Universidade de Brasília

O estudo aprovado no colegiado do CEDES tem como objetivos principais atualizar os dados apresentados por estudo semelhante realizado pelo CEDES no ano de 2005, relatado, à época, pelo ilustre Dep. Félix Mendonça; identificar e apresentar os fatores condicionantes da evolução dos indicadores de endividamento público: DLSP, DBGG, DPMF etc.; identificar e apresentar os fatores condicionantes da evolução do estoque das “operações compromissadas”; identificar as principais “Regras Fiscais” trazidas pela legislação pátria e explicar porque não foram suficientes para se evitar o aumento do endividamento público brasileiro; compreender a sistemática de transferência de resultados entre o Banco Central do Brasil e o Tesouro Nacional, quantificar o fluxo de recursos entre tais entidades e o reflexo sobre a variação do endividamento público; compreender as mais recentes teorias associadas ao controle do endividamento público e à gestão da política monetária; identificar os grandes detentores da dívida pública; e analisar o papel do Congresso Nacional na fiscalização da dívida pública.

Dívida pública elevada implica maiores dispêndios com juros e encargos, comprometendo, por conseguinte, parcela considerável das receitas anuais do orçamento público, o que resulta em redução expressiva da capacidade de o Estado executar despesas discricionárias, em especial, os investimentos públicos.

A situação se torna mais alarmante quando se verifica que, desde o ano de 2014, as contas públicas apresentam déficits primários recorrentes, fator que alimenta ainda mais o crescimento da dívida pública, somado a presente situação proveniente da pandemia.

Algumas temáticas centrais a serem desenvolvidas ao longo do estudo são: histórico do endividamento público no Brasil; fatores condicionantes do endividamento público brasileiro e sua evolução; política fiscal e o endividamento; gestão da política monetária e seus impactos no endividamento; alternativas teóricas disponíveis para a gestão da dívida pública e; possíveis aperfeiçoamentos institucionais e proposições legislativas.

O que é o Cedes?

O Centro de Estudos e Debates Estratégicos é um órgão técnico-consultivo da Câmara dos Deputados dedicado a análise, discussão e prospecção de temas de caráter inovador ou com potencial de transformar as realidades econômica, política e social do nosso país. O Colegiado é composto por 23 parlamentares, os quais têm a atribuição de propor uma agenda de atividades e conduzir estudos estratégicos para o Brasil, desenvolvidos com o apoio da Consultoria Legislativa.

Como resultado do trabalho, são produzidos e publicados documentos de alta densidade crítica e especialização técnica ou científica, que trazem apensados Projetos de Lei e/ou indicações para o Poder Executivo.

Desde sua instalação em 2003, já foram publicados 27 estudos, muitos dos quais já transformados em lei ou incorporados pelos governantes como Biodiesel, TV Digital, Políticas Públicas para Banda Larga e Pré- Sal.

As publicações do Cedes podem ser baixadas gratuitamente pelo link https://www2.camara.leg.br/a-camara/estruturaadm/altosestudos/publicacoes ou podem ser adquiridas no site livraria.camara.leg.br

 

 

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