Na última reunião do ano do Centro de Estudos e Debates Estratégicos da Câmara (Cedes), nesta quarta-feira (13), os deputados Paulo Teixeira (PT-SP) e Rubens Otoni (PT-GO), relatores do estudo sobre segurança pública, entregaram o texto final ao presidente do colegiado, Lúcio Vale (PR-PA).

O trabalho, que contou também com a relatoria do deputado Ronaldo Benedet (PMDB-SC), será encaminhado para publicação. O lançamento está marcado para o início do ano legislativo de 2018.

O conteúdo foi elaborado com a participação de um grupo de 15 especialistas do meio acadêmico. As discussões duraram dois anos, com a realização de 15 encontros, entre reuniões técnicas, audiências públicas, seminários e oficinas, em Brasília, no Rio de Janeiro e em São Paulo.

Plano nacional

O estudo, intitulado Agenda de Segurança Cidadã – Por um Novo Paradigma, foi dividido em 5 eixos, considerados os pilares para um plano nacional de segurança pública: elementos estruturais, competências e instrumentos; reestruturação dos sistemas policiais; justiça criminal; sistema penitenciário; e prevenção à violência, redução de homicídios e políticas setoriais.

O objetivo, segundo Paulo Teixeira, não é apresentar uma proposta fechada e sim abrir um debate com a sociedade. A ideia é promover seminários em todo o País, logo após o lançamento da publicação, para discutir o tema e formular um plano nacional de segurança.

Também está previsto um segundo volume, na sequência, com um estudo detalhado feito pela Consultoria Legislativa da Câmara sobre o mesmo tema.

Novos estudos
Ao final do encontro desta quarta, o presidente do Cedes destacou a importância dos demais trabalhos previstos para serem lançados no início de 2018: Instituições de Ensino Superior e Desenvolvimento Regional; Alternativas de Financiamento para o Ensino Superior”; e Perdas na Produção e Desperdícios de Alimentos na Cadeia do Agronegócio.

“É uma agenda extremamente positiva para o País”, disse Lúcio Vale.

Agência Câmara Notícias