Cedes lança nesta quarta-feira (7) o estudo "Arco Norte: o desafio logístico"
O Centro de Estudos e Debates Estratégicos da Câmara dos Deputados lança nesta quarta-feira (7), às 17 horas, no Salão Nobre, o sexto volume da série Estudos Estratégicos. Intitulado "Arco Norte: o desafio logístico", o estudo propõe a criação das condições institucionais e legais para a implantação de um novo conceito de logística que vai, a um só tempo, diminuir a pressão sobre os portos da Região Sudeste e aproximar mais os produtores nacionais de nossos parceiros comerciais no resto do mundo.
A publicação discute o sistema de transportes, em seus vários modos, responsável pelo escoamento de cargas e insumos com a utilização dos portos ao norte do Brasil, desde Porto Velho, em Rondônia, passando pelos Estados do Amazonas, Amapá e Pará, até o sistema portuário de São Luís, no Maranhão. Tendo como pano de fundo a prospecção de projetos necessários para deslocar a logística de commodities para os Portos do chamado Arco Norte, movimento fundamental para assegurar competitividade nos mercados externos, o estudo investiga as razões que contribuem para o insucesso dos empreendimentos.
Para subsidiar o trabalho, foram feitas pesquisas, fóruns de debate, audiências públicas e visitas "in loco" a fim de perceber os problemas, captar as expectativas dos cidadãos e projetar soluções que se materializassem por meio de proposições legislativas ou sugestões ao Poder Executivo. Cada problema identificado recebeu uma proposição legislativa que contribuirá ou para a previsibilidade dos investimentos governamentais, ou para a racionalidade do processo de licenciamento, ou ainda, para o emprego das melhores práticas de contratação.
Também foi dado destaque para a preservação da segurança jurídica, fundamental para os operadores de infraestrutura e para os investidores de longo prazo. Espera-se com a publicação que tanto os parlamentares quanto a sociedade brasileira recebam uma contribuição ao entendimento e à superação dos entraves logísticos nacionais.