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Sob a presidência do deputado Francisco Jr (PSD/GO), juntamente com os deputados Haroldo Cathedral (PSD/RR) e Angela Amin (PP/SC), todos relatores do trabalho, a audiência reuniu especialistas de diversos setores que compartilharam pesquisas, experiências e informações sobre projetos ligados a cidades inteligentes, principalmente com foco em tecnologia.

Wilson Diniz Wellisch, diretor do Departamento de Inclusão Digital do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações- MCTIC, revelou que o Ministério acabou de lançar o Programa Brasileiro para Cidades Inteligentes Sustentáveis juntamente com o Ministério do Desenvolvimento Regional e outros Ministérios com foco na busca de soluções para diversas áreas como educação, segurança pública e saúde. “ A preocupação do programa é tratar as cidades de forma inteligente para oferecer qualidade de vida ao cidadão pois a tecnologia pode trazer muitas dessas soluções”. O diretor acrescentou ainda que o intuito maior é montar um plano nacional cujo objetivo é implantar cidades inteligentes no país.

Thiago Camargo Lopes, Ceo na Movimento Brasil Digital, direcionou sua fala para a importância do papel do Congresso Nacional no tema debatido e destacou vários desafios legislativos a serem enfrentados, como, por exemplo, a questão da conectividade. “Para garantir a conectividade é preciso um novo marco legal das telecomunicações. Além disso, apesar da licitação do 5G não ser algo que caiba necessariamente a essa Casa Legislativa, é preciso que haja um diálogo com o regulador para que essa licitação aconteça o mais rápido possível”.

André Gomyde Porto, Presidente da Rede Brasileira de Cidades Inteligentes e Humanas, ressaltou a importância do papel da sociedade nas cidades inteligentes. “É preciso haver infraestrutura tecnológica para qualquer projeto desse porte avançar, mas tem que ser um projeto da sociedade, com representantes de várias áreas, senão não avança”.

Já Celso Camilo, Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, Trabalho, Ciência e Tecnologia de Goiânia/GO, foi enfático ao falar sobre sociedade, manutenção de cidades inteligentes e sustentabilidade. “Os projetos têm que nascer dentro da sociedade que deve ajudar a pensar soluções. Manter uma cidade inteligente é muito maior que criá-la. Logo, discutir implantação sem manutenção é irresponsabilidade. Se a manutenção for auto- sustentável e a sociedade participar, é possível mantê-la mesmo que um governo não queira”.

Daniel Shim de Sousa Esashika, pesquisador da USP e especialista no tema, levantou a questão do que não se deve fazer ao implantar uma cidade inteligente e destacou o que considera mais relevante. “O principal erro que se pode cometer é perder o foco de que a cidade é feita por pessoas e é preciso atender suas necessidades. Quem confere a inteligência as cidades são as pessoas e como elas fazem uso da tecnologia”.

A deputada Angela Amin (PP/SC) disse que a reunião impôs ao grupo de estudos uma série de tarefas. “Temos que sintetizar as contribuições daquilo que nos cabe a médio e a longo prazo e trabalhar para atingir os resultados”.

Para o deputado Haroldo Cathedral (PSD-RR) a cada nova audiência, só aumenta o desafio de criar condições favoráveis no país para cidades mais humanas e com foco no bem-estar dos cidadãos. “O estudo Cidades Inteligentes vem ao encontro desta busca por um novo modelo de governança e eficiência de gestão. A ideia é integrar os setores da administração pública e da iniciativa privada com as necessidades da população. Precisamos desburocratizar o atendimento, universalizar o acesso aos serviços e promover a melhoria dos processos decisórios de interesse da coletividade”.

Já o deputado Francisco JR (PSD/GO) destacou que a cada encontro aumenta a responsabilidade do grupo de trabalho e que o único caminho a ser seguido para a implantação das cidades inteligentes são as parcerias.  “Nós não temos um ambiente político, jurídico e social seguro, muito menos nessa questão da informação, devido a fragilidade das instituições. Mesmo assim, devemos fazer parcerias para dar uma resposta, ou seja, fazer com que as pessoas vivam melhor”, pontuou o deputado.

O estudo CIDADES INTELIGENTES pretende ser uma referência para a avaliação do impacto do crescimento urbano no transporte público, segurança, mobilidade, educação e serviços públicos em geral. O objetivo é fazer um levantamento de inovações em todas as dimensões, de forma a garantir melhoria de qualidade de vida da população, sempre com foco na cidadania e no bem-estar das pessoas.

No próximo dia 2 de setembro, os deputados relatores e os consultores legislativos farão uma visita técnica ao Parque Tecnológico de Itapu - PTI a fim de ampliar o conhecimento sobre estudos e experiências oferecidas pelo PTI no âmbito de aplicações práticas de soluções tecnológicas disponíveis na integração dos serviços públicos visando à solução de problemas e o desenvolvimento urbano nas cidades.

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