A audiência pública que abriu os trabalhos do novo estudo do CEDES “Retomada Econômica e Geração de Emprego e Renda no Pós-Pandemia”, foi realizada sob o comando dos relatores do estudo, deputado Francisco Jr. (PSD/GO) e deputado Da Vitória (CIDADANIA/ES), aconteceu quinta-feira 08/07 às 10h30, no Plenário 04 e também na plataforma virtual do Zoom.

Para subsidiar essa reunião foi convidado o ilustre Secretário da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo, Henrique Meirelles, com a grande ciência que tem sobre o tema de Economia. Onde respondeu perguntas feitas pelos parlamentares, consultores e pelo público que participou da audiência pela sala virtual do e-democracia, onde ajudou a alinhar as ideias para que se construa um Estudo consistente. Compareceu também o secretário de Saúde do Goiás Ismael Alexandrino, representando o governador Ronaldo Caiado (Democratas/GO) que respondeu algumas perguntas sobre o tema Covid-19 que impacta diretamente e é um dos assuntos tratados sobre o tema.

O estudo tem como objetivo principal definir o papel do Estado, da iniciativa privada e das organizações da sociedade civil nas estratégias e políticas de recuperação da economia e de geração de emprego e renda no pós-pandemia.

O estudo foi aprovado devido a necessidade de se alcançar uma melhor interlocução e da definição dos espaços de atuação dos Poderes e de todas as esferas do Executivo, sendo necessária a atualização da legislação. Não somente as alterações para que as autoridades sanitárias possam executar melhor as medidas de saúde pública, mas a definição clara e o fortalecimento dos instrumentos e atuações de cada ente na retomada econômica, e da própria sociedade civil, que deve ter ação decisiva em uma organização estatal que deve tutelar menos e estimular mais. No atual cenário de consideráveis dificuldades de arrecadação, pairam inquietações sobre o financiamento para a reestruturação necessária para um novo desenvolvimento do País e também quanto à manutenção de toda a sua infraestrutura e quanto às demandas pelos serviços públicos.

Para alcançar os objetivos do estudo, serão desenvolvidas atividades com foco em 5 eixos principais:

a.      Contextualização inicial socioeconômica, apresentação do contexto do mercado de trabalho do país, população, desemprego, informais, etc.

b.     Avaliação das Políticas: análise das políticas brasileiras empreendidas na pandemia à luz das experiências internacionais, para compreensão aprofundada de como as políticas públicas existentes podem auxiliar na retomada e na geração de emprego e renda em bases sustentáveis e inclusivas.

c.      Papel dos Setores: estudo das potencialidades da indústria, dos serviços especializados e da agropecuária no contexto de transformações globais.

d.     Taxa de câmbio e macroeconomia: o exame da estabilidade da taxa de câmbio e das demais variáveis macroeconômicas.

e.     Financiamento: investigar ampliação do crédito para a retomada das atividades econômicas, em especial para micro e pequenas empresas e para os setores mais atingidos.

Desta forma, urge um debate intenso e profundo com a sociedade, poder público e iniciativa privada de modo a refletir e implementar um arcabouço técnico e legal que estabeleça a reorganização estrutural necessária para a retomada econômica sustentável de todo o País.

O que é o Cedes?

O Centro de Estudos e Debates Estratégicos é um órgão técnico-consultivo da Câmara dos Deputados dedicado a análise, discussão e prospecção de temas de caráter inovador ou com potencial de transformar as realidades econômica, política e social do nosso país. O Colegiado é composto por 23 parlamentares, os quais têm a atribuição de propor uma agenda de atividades e conduzir estudos estratégicos para o Brasil, desenvolvidos com o apoio da Consultoria Legislativa.

Como resultado do trabalho, são produzidos e publicados documentos de alta densidade crítica e especialização técnica ou científica, que trazem apensados Projetos de Lei e/ou indicações para o Poder Executivo.

Desde sua instalação em 2003, já foram publicados 27 estudos, muitos dos quais já transformados em lei ou incorporados pelos governantes como Biodiesel, TV Digital, Políticas Públicas para Banda Larga e Pré- Sal.

As publicações do Cedes podem ser baixadas gratuitamente pelo link https://www2.camara.leg.br/a-camara/estruturaadm/altosestudos/publicacoes ou podem ser adquiridas no site livraria.camara.leg.br

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