7ª reunião do CAEAT em 2011

Reunião do Conselho de Altos Estudos realizada em 29 de junho de 2011
06/12/2016 12h05

Leonardo Prado - Sefot/CD

7ª reunião do CAEAT em 2011

7ª reunião do Caeat

O Conselho de Altos Estudos realizou em 29 de junho de 2011 sua 7ª reunião de trabalho no ano. No início do encontro, o Presidente do Conselho, Deputado Inocêncio Oliveira, manifestou voto de pesar pelo falecimento do Deputado Luciano Moreira. O Deputado Cezar Conalgo foi designado como substituto do Deputado Luciano Moreira no papel de relator do estudo sobre Logística Portuária. Colnago, em aparte, ressaltou a importância de discutir a questão tributária nacional para as próximas gerações.

O Presidente anunciou a intenção de estabelecimento de intercâmbio entre universidades e a Consultoria Legislativa para produzir estudos em outras áreas como, por exemplo, o fenômeno de judicialização dos trabalhos legislativos.

O Requerimento nº 4/11, apresentado pelo Deputado Pastor Marco Feliciano, foi aprovado por unanimidade. A matéria trata de inclusão na pauta do Conselho de estudo sobre a Malha Aeroviária Brasileira, suas demandas e qualificação profissional.

No segundo semestre, haverá dois seminários importantes: 1) Extensão Tecnológica e Capacitação das Micro e Pequenas Empresas no dia 16 de agosto (relator: Deputado Ariosto Holanda); 2) Seminário Internacional sobre Energias Renováveis no dia 14 de setembro (relator: Deputado Pedro Uczai).

O Deputado Pedro Uczai (PT-SC) apresentou ao Conselho uma proposta de roteiro para o seminário internacional: um dia inteiro, com 4 mesas de debate (respectivamente Políticas energéticas e fontes renováveis de energia; Desafios para a gestão descentralizada no sistema elétrico brasileiro; Pesquisa e desenvolvimento de energias renováveis no Brasil e Financiamento das fontes alternativas de energia no Brasil. Foi acatada a proposta do Deputado Ariosto Holanda sobre a discussão referente à discussão sobre biodiesel e agroenergia para a geração de energia elétrica.

Em seguida, o Deputado Ariosto Holanda (PSB- CE) destacou a celeridade de apreciação, pelo Senado Federal, do Projeto de Lei nº 7.394, de 2006, sobre o fomento à capacitação tecnológica da população e seu financiamento. Quanto às micro e pequenas empresas, o Parlamentar ressaltou a necessidade de focar o debate na assistência tecnológica das micro e pequenas empresas por Centros Vocacionais Tecnológicos -- CVT, tanto em termos de bolsas de extensão tecnológica, destinação de recursos para a manutenção dos CVT, integração de analfabetos funcionais, bolsas de extensão tecnológica, federalização dos CVT e dos Arranjos Produtivos Locais - APL, assim como a divulgação do acervo produzido por órgãos vinculados à área de ciência e tecnologia. A Deputada Luciana Santos (PC do B- PE) ressaltou a necessidade de ampliar a atuação das universidades e questionou o modo de ajustamento dos gestores para garantir a manutenção e os conteúdos dos CVT.

Ações do documento