A audiência pública tem como objetivo avaliar a Autonomia do Banco Central e seus impactos na dívida pública.

Este estudo é de autoria dos Deputados Félix Mendonça Júnior (PDT/BA) e Denis Bezerra (PSB/CE) e tem como meta:

•     atualizar os dados apresentados por estudo semelhante realizado pelo CEDES no ano de 2005, relatado, à época, pelo ilustre Dep. Félix Mendonça;

•     identificar e apresentar os fatores condicionantes da evolução dos indicadores de endividamento público: DLSP, DBGG, DPMF etc.;

•     identificar e apresentar os fatores condicionantes da evolução do estoque das “operações compromissadas”;

•     identificar as principais “Regras Fiscais” trazidas pela legislação pátria e explicar porque não foram suficientes para se evitar o aumento do endividamento público brasileiro;

•     compreender a sistemática de transferência de resultados entre o Banco Central do Brasil e o Tesouro Nacional, quantificar o fluxo de recursos entre tais entidades e o reflexo sobre a variação do endividamento público;

•     compreender as mais recentes teorias associadas ao controle do endividamento público e à gestão da política monetária;

•     identificar os grandes detentores da dívida pública; e

•     analisar o papel do Congresso Nacional na fiscalização da dívida pública.

Com a realização deste estudo, esperamos contribuir para a potencialização desse debate na agenda legislativa e, também, ter a oportunidade de ouvir autoridades do executivo, empresários, acadêmicos e especialistas envolvidos com a temática

Desse modo, o problema a ser estudado pelo CEDES – Centro de Estudos e Debates Estratégicos da Câmara dos Deputados - irá apresentar um diagnóstico a respeito da evolução do endividamento público brasileiro nos últimos 25 anos.

Data: 5/7/22 (terça-feira)

Horário: 11h00

Local: AUDITÓRIO FREITAS NOBRE - Sala virtual do ZOOM e E-democracia (virtual)

O evento será realizado no formato híbrido com participação presencial e virtual.

https://edemocracia.camara.leg.br/audiencias/sala/2416/

https://www.camara.leg.br/evento-legislativo/63738

PALESTRANTE

Deputado Federal MAURO BENEVIDES FILHO – Professor e Economista

RELATORES:

• Deputado Félix Mendonça Júnior (PDT/BA)
• Deputado Denis Bezerra (PSB/CE)