A 1º Reunião do Conselho de Altos Estudos e Avaliação Tecnológica em 2013 discutiu a reorganização do CAEAT proposta no Projeto de Resolução 169/2013 e trouxe informações de consultores legislativos sobre o andamento dos três estudos em desenvolvimento. O Deputado Inocêncio Oliveira, designado para a Presidência do Conselho pelo Presidente da Câmara Henrique Eduardo Alves, destacou que as mudanças propostas no Projeto de Resolução visam fortalecer a atuação do Conselho (que poderá ser renomeado para Centro de Estudos e Debates Estratégicos) e que passaria a ter um maior alcance no debate de políticas públicas que ofereçam soluções para os grandes problemas nacionais.

O consultor legislativo Paulo César Ribeiro Lima entregou um estudo diagnóstico da temática "Minerais Estratégicos e Terras Raras", que será analisado pelos deputados do Conselho para elaboração de um relatório e de proposições legisltativas que possam dar resposta aos problemas e oportunidades concernentes a essa questão.

Acesse o estudo preliminar sobre Minerais Estratégicos e Terras Raras

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