4ª Reunião de trabalho
Na 4ª reunião do Conselho de Altos Estudos e Avaliação Tecnológica, os Deputados Pedro Uczai e Luciano Moreira detalharam, repectivamente, as diretrizes adotadas para a condução dos estudos sobre o Marco Legal para Energias Renováveis e sobre Logística Portuária e Transporte Intermodal . O Conselho também decidiu que o próximo estudo abordará a questão do etanol e será relatado pelo Deputado Arnaldo Jardim.
No início dos trabalhos o presidente Inocêncio Oliveira, com a aquiescência dos membros, definiu que um estudo sobre o marco regulatório do etanol será o próximo tema do CAEAT, e será relatado pelo proponente, Dep. Arnaldo Jardim. Foi realizada breve exibição de dvd produzido pelo Conselho com a íntegra de suas publicações, disponível para todos parlamentares da Casa.
O Dep. Luciano Moreira tratou da reunião realizada com a Consultoria para definição do escopo do estudo sobre Logística Portuária e Transporte Intermodal. O Dep. Pedro Uczai detalhou a metodologia adotada para o estudo sobre energias renováveis e propôs seja convidado o Dep. Fernando Ferro para debater os projetos de lei afetos ao tema, em tramitação na Casa.
O Dep. Jesus Rodrigues, acerca das discussões sobre o etanol, pediu que seja dada atenção à produção de álcool combustível por intermédio da agricultura familiar. O Dep. Jaime Martins confirmou a data de lançamento da publicação sobre o setor mineral, que ocorrerá em 8 de junho de 2011. Martins proprôs ainda seja estudado pelo CAEAT a questão do sistema de viação brasileiro, que de acordo com o parlamentar, carece de urgente regulamentação.
Os novos membros do Conselho, Deputados Paulo Foletto e César Colnago, apresentaram-se e elogiaram a atuação do CAEAT e da Consultoria Legislativa da Câmara dos Deputados.
Escute o áudio da reunião.