O Conselho de Altos Estudos realizou sua 3ª reunião de trabalho no dia 6 de abril de 2011, quando foram discutidos os estudos em andamento no Conselho. Presidida pelo Dep. Newton Lima, foram abordados o andamento do trabalho sobre o setor mineral brasileiro e os preparativos para os estudos sobre Logística Portuária e Marco Legal para as Energias Renováveis.

O Dep. Pedro Uczai iniciou a discussão tratando das duas reuniões que teve com consultores legislativos da Casa, e dos primeiros passos a serem dados para o início do estudo sobre o Marco Regulatório para Energias Renováveis.

O Dep. Luciano Moreira ressaltou a importância da melhoria da logística dos nossos portos para o aumento da competitividade dos exportadores brasileiros. Também citou reunião com consultores legislativos para discutir a metodologia do estudo sobre a logística portuária.

O Dep. Newton Lima sugeriu ampliação do escopo do estudo relatado por Luciano Moreira, com a alteração do nome para Logística Portuária e Transporte Intermodal, sugestão aceita pelo relator. O Dep. Jaime Martins citou os resultados do estudo sobre o setor mineral brasileiro, especialmente o projeto de lei apresentado pelo Conselho e a publicação do CAEAT sobre o tema. Martins discorreu ainda sobre sua atuação parlamentar para o desenvolvimento do transporte ferroviário no Brasil.

O Dep. Arnaldo Jardim sugeriu aos colegas a discussão, no âmbito do Conselho, da problemática do etanol brasileiro e da certificação de biocombustíveis. Ele reiterou a necessidade da criação do Marco Regulatório do Etanol Brasileiro e criticou inverdades disseminadas nos meios de comunicação acerca do motivo para o aumento do preço do etanol no Brasil.

O Dep. Jesus Rodrigues apoiou a sugestão feita pelo Dep. Arnaldo Jardim e dispôs-se a contribuir com o estudo, especialmente no tocante à produção de etanol pela agricultura familiar. O Dep. Antonio Balhmann ressaltou os avanços, nos últimos anos, na melhoria da infra-estrutura de exportações no Brasil. Destacou também a importância de mais investimentos em energias renováveis, principalmente no Nordeste brasileiro.

O Dep. Pedro Uczai propôs a inclusão do tema ETANOL, sugerido por Arnaldo Jardim, no estudo que relata sobre o marco regulatório das energias renováveis. Uczai mencionou a possibilidade de realização de seminário internacional sobre o transporte ferroviário no segundo semestre de 2011.

O Dep. Newton Lima sugeriu a fusão dos temas energias renováveis, relatado por Pedro Uczai, com a questão do ETANOL, que seria co-relatado pelo Dep. Arnaldo Jardim. Lima pediu à Consultoria Legislativa da Casa que analise a possibilidade de aglutinação dos temas e que traga uma proposta na 4ª reunião do CAEAT. 

Escute o áudio da reunião.