Cúpula da Terra difundiu o conceito de desenvolvimento sustentável

A II Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e o Desenvolvimento, conhecida como Rio-92 ou Cúpula da Terra, foi realizada entre 3 e 14 de junho de 1992 e reuniu 108 chefes de Estado dos países-membros da ONU. Os participantes buscavam meios de conciliar o desenvolvimento sócio-econômico com a conservação e proteção dos ecossistemas da Terra.

A conferência do Rio consagrou o conceito de desenvolvimento sustentável e discutiu um modelo de crescimento econômico menos consumista e mais adequado ao equilíbrio ecológico. Contribuiu ainda para ampliar a conscientização de que os danos ao meio ambiente eram majoritariamente de responsabilidade dos países desenvolvidos. Reconheceu-se, ao mesmo tempo, a necessidade de os países em desenvolvimento receberem apoio financeiro e tecnológico para avançar na direção do desenvolvimento sustentável.

Naquele momento, a posição dos países em desenvolvimento tornou-se mais bem estruturada e o ambiente político internacional favoreceu a aceitação pelos países desenvolvidos de princípios como o das responsabilidades comuns, mas diferenciadas. A mudança de percepção com relação à complexidade do tema deu-se de forma muito clara nas negociações diplomáticas, apesar de seu impacto ter sido menor do ponto de vista da opinião pública.

Conferência de Estocolmo

Vinte anos antes, em 1972, a Conferência de Estocolmo, na Suécia, foi o primeiro grande evento de porte internacional a discutir questões sobre o meio ambiente. Seu objetivo era basicamente o mesmo da Cúpula da Terra, de 1992. Esta última, porém, reuniu número bem maior de chefes de Estado, como um fator indicativo da importância atribuída à questão ambiental, no cenário internacional, já no início da década de 1990. A Rio-92 também foi marcada pela intensa participação da sociedade civil, por meio de organizações não-governamentais que se reuniram em eventos paralelos no Aterro do Flamengo.

A Rio-92 resultou na elaboração dos seguintes documentos oficiais:

• Carta da Terra
• Convençôes: Biodiversidade, Desertificação e Mudanças climáticas
• Declaração de princípios sobre florestas
• Declaração do Rio sobre Ambiente e Desenvolvimento
• Agenda 21