No dia 8 de junho de 2010, tive a honra de assumir a coordenação da Bancada Feminina na Câmara, continuando o trabalho que vem sendo desenvolvido em favor do fortalecimento da nossa Bancada e, principalmente, do avanço das questões de interesse das mulheres.

Vivemos diretamente a realidade de que a Câmara Federal tem uma pequena minoria de mulheres deputadas. A representação da população brasileira está evidentemente distorcida, pois as mulheres são a maioria (52%) da população. Nossa mobilização é fundamental para maximizarmos os possíveis impactos de nossa atuação no Parlamento.

Desde que assumi o Mandato, tenho participado ativamente da nossa Bancada – e continuarei a fazê-lo com todo o empenho. Como coordenadora da Bancada, tenho procurado estreitar nosso intercâmbio a fim de fortalecer nossa atuação dentro e fora do Parlamento.

Entendo ser fundamental ampliarmos os espaços de participação das mulheres: “mais poder para as mulheres, mais mulheres no poder”.

Dentre as matérias sobre as quais devemos incidir mais diretamente, destaco:
- PEC 590/2006, da Dep. Luíza Erundina (PSB/SP), que garante representação proporcional de cada sexo na composição das mesas diretoras da Câmara, do Senado e das Comissões, garantindo pelo menos uma vaga para cada sexo.
- PEC 030/2007, da Dep. Angela Portela (PT/RR), que amplia para 180 dias a licença à gestante. 
- PEC 231/1995, do Dep. Inácio Arruda (PCdoB/CE), que reduz a jornada de trabalho para 40 horas, para que a família e a mulher tenham direito ao laser, capacitação profissional e mais emprego.

Ressalto que vivemos um momento histórico no qual pela primeira vez uma mulher ocupa a Presidência da República. Isso comprova o amadurecimento da construção democrática em nosso País.

Por isso temos que, junto aos nossos partidos, consolidar o que conquistamos na reforma eleitoral: 30%, ao menos, de mulheres concorrendo nas próximas eleições. Além disso, nós e nossos partidos temos que estimular lideranças femininas e sua efetiva inserção nos programas partidários de formação de novas lideranças e na divulgação de nossas bandeiras.

Como mulheres temos que lutar pela votação em segundo turno da PEC 438/2001, a chamada PEC contra o trabalho escravo, e pela regulamentação da Emenda 29, que garantirá mais recursos para a saúde das mulheres e de toda a população.

Enfim, temos estabelecido uma pauta política na perspectiva de empoderamento das mulheres

Janete Rocha Pietá
Coordenadora da Bancada Feminina na Câmara