Passadas oito décadas desde que as brasileiras conquistaram o direito de votar, integrantes da bancada feminina da Câmara ainda cobram uma maior participação das mulheres na política. O assunto voltará à tona neste ano, em razão das eleições municipais.
Durante o 1º Seminário Internacional da Procuradoria Especial da Mulher, o presidente da Câmara, Marco Maia, lembrou as mudanças e transformações na legislação originadas no trabalho da bancada feminina. Essas mudanças, segundo Maia, incluem melhores condições para que as mulheres enfrentem situações adversas no local de trabalho, em casa e no dia a dia. “Eu cito a Lei Maria da Penha, que foi uma vitória e uma conquista da bancada feminina da Câmara dos Deputados”, destacou.
A coordenadora da bancada feminina na Câmara, deputada Janete Pietá (PT-SP), afirma que a representação de 8,7% na Câmara não condiz com o total de mulheres na população, que é de 52%. Para ela, as mulheres precisam de mais estímulos para participar da vida política.
O secretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU), Ban Ki-moon, reuniu-se com o presidente da Câmara, Marco Maia. Durante a visita, ele destacou que ter uma mulher na Presidência coloca o País como modelo de igualdade e de respeito aos direitos humanos.
A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional e a comissão de Direitos Humanos e Minorias receberam em audiência pública a advogada iraniana Shirin Ebadi, ganhadora do Prêmio Nobel da Paz de 2003. A iraniana veio falar sobre a política externa brasileira relacionada a defesa dos direitos humanos no Irã.
O programa da Rádio Câmara Palavra Aberta recebe a deputada Íris de Araújo (PMDB-GO). Entre os assuntos discutidos estão a presença da mulher no parlamento e incentivos para aumentar a participação feminina na política. Para ela, a presença da mulher na política brasileira ainda é tímida.
Obra reúne principais normas relacionadas às mulheres
A publicação Legislação da Mulher apresenta a legislação brasileira referente aos direitos das mulheres, desde as primeiras convenções internacionais sobre o tema até as leis mais recentes. A 4ª edição traz conteúdo organizado em uma nova estrutura e um novo padrão de apresentação gráfica. A Biblioteca Digital da Câmara dos Deputados disponibiliza o download da obra.