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Comissão Temporária ECMAScript program PL 7197/02 - REVISÃO DAS MEDIDAS EDUCATIVAS DO ECA
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Comissão Temporária object code PL 7180/14 - ESCOLA SEM PARTIDO
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Comissão Temporária PEC 200/16 - ISENÇÃO DE IPTU PARA TEMPLOS
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Comissão Temporária Octet Stream PL 6314/05 - LIBERDADE DE OPINIÃO ENSINO RELIGIOSO
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Comissão Temporária PL 0442/91 - MARCO REGULATÓRIO DOS JOGOS NO BRASIL
Localizado em Atividade Legislativa / / Especiais / 55ª Legislatura (2015-2019)
Comissão Temporária PL 3968/97 - DIREITOS AUTORAIS
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Comissão Temporária REFORMULAÇÃO DA LEGISLAÇÃO DO ESPORTE
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Comissão Temporária PL 7420/06 - LEI DE RESPONSABILIDADE EDUCACIONAL
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Comissão Temporária Octet Stream PL 6583/13 - ESTATUTO DA FAMÍLIA
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Secretário de Cultura anuncia ajuda de R$ 1 bilhão para o setor
O Secretário de Cultura anunciou a possibilidade de o governo federal oferecer uma ajuda no valor de R$ 1 bilhão ao setor que sofre com os efeitos da pandemia. Mario Frias afirmou que, “desde janeiro, negocia com o presidente da República e o ministro da Economia para que a liberação dos recursos ocorra ainda neste ano de 2021”.
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