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Comissão Temporária Cultura da Paz
Localizado em Atividade Legislativa / / Especiais / 55ª Legislatura (2015-2019)
Localizado em Institucional / / Acessibilidade / Notícias
Lançado Plano de Proteção à Gestante e Lactante Trabalhadora
Em 2017, Brasil realizou mais de 2,8 milhões de novos partos.
Localizado em Atividade Legislativa / / Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público / Notícias
Maia cria Comissão Externa da Violência contra a Mulher
Entre os objetivos da comissão está avaliar as estruturas públicas que oferecerem apoio às mulheres que sofrem algum tipo de violência, como juizados e delegacias especializadas, centros de referência, serviços de saúde e casas de abrigo
Localizado em Institucional / / Presidência / Notícias
Comissão Temporária PEC 039/07 - Água como Direito Social
Localizado em Atividade Legislativa / / Especiais / 55ª Legislatura (2015-2019)
Comissão Temporária object code PEC 134/15 - Participação Feminina no Legislativo
Localizado em Atividade Legislativa / / Especiais / 55ª Legislatura (2015-2019)
Comissão Temporária object code PEC 181/15 - Licença Maternidade Bebê Prematuro
Localizado em Atividade Legislativa / / Especiais / 55ª Legislatura (2015-2019)
Comissão Temporária PEC 200/16 - Isenção de IPTU para Templos
Localizado em Atividade Legislativa / / Especiais / 55ª Legislatura (2015-2019)
Comissão Temporária PEC 215/00 - Demarcação de Terras Indígenas
Localizado em Atividade Legislativa / / Especiais / 55ª Legislatura (2015-2019)
Comissão Temporária PEC 383/17 - Sistema Único de Assistência Social
Localizado em Atividade Legislativa / / Especiais / 55ª Legislatura (2015-2019)