38 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Maia cria Comissão Externa da Violência contra a Mulher
Entre os objetivos da comissão está avaliar as estruturas públicas que oferecerem apoio às mulheres que sofrem algum tipo de violência, como juizados e delegacias especializadas, centros de referência, serviços de saúde e casas de abrigo
Localizado em Institucional / / Presidência / Notícias
CTASP debate sobre mecanismos governamentais de combate ao trabalho análogo ao de escravo
Subcomissão pode ser criada para tratar do assunto
Localizado em Atividade Legislativa / / Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público / Notícias
Comissão Temporária Octet Stream PL 6314/05 - Liberdade de Opinião Ensino Religioso
Localizado em Atividade Legislativa / / Especiais / 55ª Legislatura (2015-2019)
Comissão Temporária PL 1610/96 - Exploração Recursos Terras Indígenas
Localizado em Atividade Legislativa / / Especiais / 55ª Legislatura (2015-2019)
Comissão Perene Comissão de Direitos Humanos e Minorias
Localizado em Atividade Legislativa / Comissões / Comissões permanentes
Comissão Temporária Octet Stream PL 6583/13 - Estatuto da Família
Localizado em Atividade Legislativa / / Especiais / 55ª Legislatura (2015-2019)
Lançado Plano de Proteção à Gestante e Lactante Trabalhadora
Em 2017, Brasil realizou mais de 2,8 milhões de novos partos.
Localizado em Atividade Legislativa / / Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público / Notícias
Subcomissão vai combater trabalhos análogos ao de escravo
A presidência será exercida pelo Deputado Túlio Gadêlha e a relatoria, pela Deputada Erika Kokay.
Localizado em Atividade Legislativa / / Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público / Notícias