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Comissão Temporária Comissão Especial sobre o FPM e os Fundos Constitucionais Sul/Sudeste (PEC 231/19)
Localizado em Atividade Legislativa / … / Especiais / 57ª Legislatura (2023-2027)
3° Fórum Legislativo do Esporte
Localizado em Atividade Legislativa / … / Outros documentos / Fórum Legislativo do Esporte
Comissão Temporária Comissão Especial sobre a 1ª Infância - Direitos e Garantias Constitucionais (PEC 034/24)
Localizado em Atividade Legislativa / … / Especiais / 57ª Legislatura (2023-2027)
Comissão aprova projeto que protege incentivos fiscais ao esporte em caso de déficit
Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados avançou em diversas propostas voltadas ao setor esportivo. Os projetos aprovados envolvem desde ajustes na aplicação de recursos de apostas até a instituição de ações permanentes para promover a inclusão de pessoas com deficiência.
Localizado em Atividade Legislativa / … / COMISSÃO DO ESPORTE / Notícias
Esporte aprova sugestões de emendas à PLDO 2026 e projeto de combate ao racismo no futebol
Parlamentares aprovaram também projeto que declara município capixaba como capital nacional dos torneios de futebol entre família e a realização de audiência pública sobre os programas sociais das Forças Armadas de acesso à prática de atividades esportivas e de incorporação de atletas de alto rendimento.
Localizado em Atividade Legislativa / … / COMISSÃO DO ESPORTE / Notícias
Comitê Paralímpico prepara atletas para Los Angeles 2028 já de olho em Brisbane 2032
Nos Jogos de Paris, em 2024, os atletas brasileiros obtiveram o melhor resultado em todas as Paralimpíadas até hoje: foram 79 medalhas conquistadas, sendo que 25 de ouro. Com isso, o Brasil ficou entre os cinco maiores medalhistas, feito que os dirigentes do Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB) esperam repetir nos Jogos de Los Angeles, em 2028.
Localizado em Atividade Legislativa / … / COMISSÃO DO ESPORTE / Notícias
Comissão do Esporte aprova aumento de recursos da loteria para Confederação Brasileira de Clubes
Parlamentares aprovaram também projeto que cria campanha permanente de orientação e conscientização pela integração de pessoas com deficiência no esporte.
Localizado em Atividade Legislativa / … / COMISSÃO DO ESPORTE / Notícias
Audiência pública reúne Câmara e Senado para discutir vetos à Lei Geral do Esporte
Pela primeira vez nessa Legislatura, as Comissões do Esporte da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, ambas atualmente presididas por mulheres, se uniram em uma audiência pública conjunta para debater os vetos presidenciais à Lei Geral do Esporte (Lei nº 14.597/2023).
Localizado em Atividade Legislativa / … / COMISSÃO DO ESPORTE / Notícias
Comissão aprova novas edições de Fórum Legislativo do Esporte e Honraria Manoel Tubino
Deputado Caio Vianna (PSD/RJ) também aprova requerimentos para a realização de eventos previstos no plano de trabalho da Subcomissão de Regulação de Apostas.
Localizado em Atividade Legislativa / … / COMISSÃO DO ESPORTE / Notícias
Anunciado resultado do VIII Concurso de Artigos Científicos da Comissão do Esporte
Cerimônia de premiação e apresentação dos trabalhos vencedores será feita em novembro, assim como o lançamento de edição especial reunindo os artigos vencedores.
Localizado em Atividade Legislativa / … / COMISSÃO DO ESPORTE / Notícias