A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (20), uma série de projetos voltados à inclusão no esporte, à segurança em escolas de natação infantil e ao reconhecimento de atividades esportivas com impacto econômico e social.

Logo no início, o presidente da Comissão do Esporte, deputado Saulo Pedroso (PSD-SP), colocou em votação a ata indicações de beneficiários para emendas da comissão à Lei Orçamentária de 2026, já disponível para consulta na página da Comissão no Portal da Câmara.

O primeiro projeto apreciado foi o Projeto de Lei 773/25, de autoria do deputado Capitão Augusto (PL-SP, que confere ao município de Araçatuba (SP) o título de  _”Capital Nacional das Provas Equestres”_. O relator, deputado Saulo Pedroso (PSD-SP), defendeu a aprovação ao destacar a tradição da cidade no setor e o impacto econômico dos eventos realizados no município. “Araçatuba consolidou-se ao longo dos anos como um dos principais polos brasileiros de realização de competições equestres”, afirmou.

Na sequência, foram aprovados dois projetos também relatados pelo presidente, os dois de autoria do deputado Amom Mandel (REPUBLICANOS-AM). O primeiro, o Projeto de Lei 7104/25, estabelece diretrizes para a inclusão de idosos com deficiência física em atividades esportivas. A proposta foi aprovada na forma de texto alternativo apresentado pelo relator. Ele argumentou que a medida reforça o direito ao esporte e ao lazer. “A matéria trata de uma questão relevante, que são as dificuldades concretas que muitas pessoas idosas ainda enfrentam para acessar atividades esportivas em condições adequadas às suas necessidades”, disse Saulo Pedroso.

Ao relatar o Projeto de Lei 7115/25, igualmente de autoria do deputado Amom Mandel, o presidente da Comissão também apresentou um novo texto à proposta original, que trata da inclusão e acessibilidade para crianças com deficiência em escolas de natação infantil. Para o relator, era necessário ajustar o texto à legislação já existente sobre acessibilidade e segurança em piscinas. “A iniciativa confere visibilidade legislativa a tema relevante e sensível ao buscar melhorar as condições de participação das crianças com deficiência em atividade de natação”, afirmou.

O último projeto aprovado, também de autoria do deputado Amom Mandel (REPUBLICANOS-AM), foi o Projeto de Lei 7119/25,que institui diretrizes nacionais de segurança, prevenção de acidentes e primeiros socorros em escolas de natação infantil. O relator, deputado Luiz Lima (NOVO-RJ), defendeu a proposta com base na proteção das crianças. “A piscina é um espaço de aprendizado, disciplina e superação, mas também existe preparo técnico, supervisão constante e protocolos rigorosos de segurança”, observou o relator. O projeto também foi aprovado com alterações.

As propostas aprovadas na reunião desta quarta da Comissão do Esporte continuam em análise, agora por outras comissões da Câmara. Para acompanhar o andamento, basta pesquisar no Portal da Câmara dos Deputados pelo número e ano do projeto.

Assessoria de Comunicação/Cespo
Texto elaborado com auxílio de IA.