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Comissão Temporária PEC 200/16 - ISENÇÃO DE IPTU PARA TEMPLOS
Localizado em Atividade Legislativa / … / Especiais / 55ª Legislatura (2015-2019)
PECs em análise apresentam modelos diferentes para ampliar recursos do esporte
Algumas propostas buscam estabelecer percentuais mínimos de investimento com recursos público para o setor. Outra proposta em estudo é vincular uma parcela das emendas parlamentares individuais, já estabelecidas no Orçamento Geral da União, para programas esportivos.
Localizado em Atividade Legislativa / … / COMISSÃO DO ESPORTE / Notícias
Performance dos atletas brasileiros nas Olimpíadas de Tóquio é tema de audiência pública da Cespo nesta terça, 21/09
País conquistou feitos inéditos em sua história nos jogos, com 21 pódios e a 12ª lugar no ranking de medalhas. Para o presidente Felipe Carreras, “esporte tem que deixar de ser o último da fila de prioridades”
Localizado em Atividade Legislativa / … / COMISSÃO DO ESPORTE / Notícias
Comissão Temporária PL 0442/91 - MARCO REGULATÓRIO DOS JOGOS NO BRASIL
Localizado em Atividade Legislativa / … / Especiais / 55ª Legislatura (2015-2019)
Comissão Temporária PL 3968/97 - DIREITOS AUTORAIS
Localizado em Atividade Legislativa / … / Especiais / 55ª Legislatura (2015-2019)
Comissão Temporária Octet Stream PL 6314/05 - LIBERDADE DE OPINIÃO ENSINO RELIGIOSO
Localizado em Atividade Legislativa / … / Especiais / 55ª Legislatura (2015-2019)
Comissão Temporária Octet Stream PL 6583/13 - ESTATUTO DA FAMÍLIA
Localizado em Atividade Legislativa / … / Especiais / 55ª Legislatura (2015-2019)
Comissão Temporária object code PL 7180/14 - ESCOLA SEM PARTIDO
Localizado em Atividade Legislativa / … / Especiais / 55ª Legislatura (2015-2019)
Comissão Temporária ECMAScript program PL 7197/02 - REVISÃO DAS MEDIDAS EDUCATIVAS DO ECA
Localizado em Atividade Legislativa / … / Especiais / 55ª Legislatura (2015-2019)
Comissão Temporária PL 7420/06 - LEI DE RESPONSABILIDADE EDUCACIONAL
Localizado em Atividade Legislativa / … / Especiais / 55ª Legislatura (2015-2019)