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Comissão Temporária Octet Stream Grupo de Trabalho sobre Crimes Praticados em Razão de Misoginia
Localizado em Atividade Legislativa / … / Grupos de trabalho / 57ª Legislatura (2023-2027)
Comissão Temporária Comissão Especial sobre o Fim da Escala 6x1 Vida Digna ao Trabalhador (PEC 221/19)
Localizado em Atividade Legislativa / … / Especiais / 57ª Legislatura (2023-2027)
Comissão Temporária Comissão Externa sobre o impacto das Chuvas intensas ocorridas na Zona da Mata - MG
Localizado em Atividade Legislativa / … / Especiais / 57ª Legislatura (2023-2027)
NOTA DE REPÚDIO DA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, MINORIAS E IGUALDADE RACIAL
A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial aprovou hoje, a partir de requerimentos de moção de repúdio protocolados pelos deputados Erika Kokay e Messias Donato, uma Nota de Repúdio do Colegiado à recente decisão proferida pela 9ª Câmara Criminal Especializada do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) que, por maioria, absolveu um homem de 35 anos acusado de estupro de vulnerável contra uma menina de 12 anos.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissões permanentes / Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial
Comissão Temporária Comissão Especial sobre a Política Nacional para Pessoas com Autismo (PL 3080/20)
Localizado em Atividade Legislativa / … / Especiais / 57ª Legislatura (2023-2027)
Comissão Temporária Comissão Especial sobre a 1ª Infância - Direitos e Garantias Constitucionais (PEC 034/24)
Localizado em Atividade Legislativa / … / Especiais / 57ª Legislatura (2023-2027)
Comissão Temporária Comissão Especial do Fundo Nacional da Igualdade Racial (PEC 027/24)
Localizado em Atividade Legislativa / … / Especiais / 57ª Legislatura (2023-2027)
Comissão Temporária Grupo de Trabalho sobre Proteção de Crianças e Adolescentes em Ambiente Digital
Localizado em Atividade Legislativa / … / Grupos de trabalho / 57ª Legislatura (2023-2027)
Comissão Temporária Comissão Externa sobre os Feminicídios ocorridos no Estado do Rio Grande do Sul
Localizado em Atividade Legislativa / … / Externas / 57ª Legislatura (2023-2027)
2025
Localizado em Atividade Legislativa / … / .lixeira / .lixeira