Comissão de Trabalho aprova projeto que regulamenta profissão de arqueólogo

17/08/2015 - 19:50  

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou proposta que regulamenta a profissão de arqueólogo (Projeto de Lei 1119/15, de autoria do Senado). Arqueologia é a ciência que estuda as culturas e os modos de vida do passado, além de sociedades já extintas, a partir de vestígios materiais encontrados no presente.

De acordo com a proposta, estão entre as atribuições do arqueólogo o planejamento, a direção e o supervisionamento da pesquisa arqueológica; a identificação e a prospecção dos sítios arqueológicos; e a condução de perícias destinadas a apurar o valor científico e cultural de bens arqueológicos.

Para o exercício da profissão, a proposta exige diploma de graduação ou pós-graduação em arqueologia concedido por instituição reconhecida pelo Ministério da Educação. Diploma vindo do exterior terá de ser revalidado no Brasil.

A relatora na Comissão de Trabalho, deputada Flávia Morais (PDT-GO), defendeu a medida como forma de evitar a exploração do patrimônio arqueológico do Brasil por pessoas tecnicamente desqualificadas.

"Nós sabemos que é uma atividade muito específica e essa regulamentação é a garantia de que teremos, na exploração arqueológica do País, pessoas que realmente tenham capacitação. Com certeza, é um estímulo à pesquisa, à formação e à garantia da preservação e de uma exploração consciente dos nossos bens arqueológicos", disse a deputada.

Pesquisadores em atividade
Para não prejudicar os pesquisadores mais antigos que, há décadas, desenvolvem trabalhos sérios, o projeto de lei garante o exercício da profissão dos diplomados em outros cursos de nível superior que tenham desenvolvido atividades científicas na área de arqueologia por 5 anos ininterruptos ou 10 anos intercalados.

Esse trabalho deverá ser devidamente comprovado.

Formação superior
De acordo com a Sociedade Brasileira de Arqueologia, a pesquisa e a exploração dos bens materiais do passado ocorrem no Brasil desde o fim do século 19.

A presidente da entidade, Márcia Bezerra, lembrou que a luta pela regulamentação da profissão de arqueólogo já dura mais de 30 anos. “Arqueologia é uma ciência. E a ciência tem que ser exercida por quem tem formação de cientista e formação acadêmica. Então, entendemos que há necessidade de o profissional arqueólogo ter uma formação mínima, seja na graduação em arqueologia, seja na pós-graduação”, afirmou.

“Além disso, nos parece um paradoxo que a profissão de arqueólogo não seja regulamentada, embora o País tenha 13 cursos de graduação em arqueologia funcionando: 12 em universidades públicas e 1 em universidade privada”, disse Márcia Bezerra.

Um novo curso de graduação será aberto, em breve, na Universidade Federal do Maranhão. Já o total de cursos de pós-graduação chega a 8.

Atualmente, a Sociedade Brasileira de Arqueologia conta com cerca de 800 associados, mas o número de arqueólogos em atividade no Brasil é bem maior.

Patrimônio arqueológico
Leis ambientais e do patrimônio cultural têm incluído os arqueólogos inclusive nos processos de licenciamento ambiental. Esses profissionais atuam, por exemplo, nas grandes obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), tentando salvar o patrimônio arqueológico em futuras usinas hidreléticas, estradas e ferrovias.

O Brasil tem mais de 6 mil sítios arqueológicos identificados, entre eles a Chapada do Araripe, divisa do Ceará com Pernambuco, e o mais conhecido deles, na Serra da Capivara, no estado do Piauí.

Tramitação
O PL 1119/15 foi aprovado pela Comissão de Trabalho em 5 de agosto. O projeto tem caráter conclusivo e será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Reportagem – José Carlos Oliveira
Edição – Pierre Triboli