Notícias

Comunicação

Projeto modifica Lei Maria da Penha para tipificar nova forma de violência doméstica e familiar contra a mulher: a divulgação pela internet de imagens, dados, vídeos, áudios, montagens ou fotocomposições da mulher sem o seu consentimento. Texto será enviado ao Senado

Últimas notícias

mais notícias

Destaques

Esportes

A comissão que trata da reformulação da legislação do esporte retomará em 14 de março a discussão do anteprojeto que moderniza as leis de futebol. O texto deveria ter sido votado nesta terça-feira (21), mas os deputados entraram em um acordo para adiar a votação.

Política

O Plenário da Câmara aprovou o substitutivo do Senado para o projeto de lei que regulamenta o rateio da gorjeta. Pela proposta, pequenas empresas poderão reter até 20% das gorjetas para pagar encargos sociais. A matéria será enviada à sanção presidencial.