Destaques

Direitos Humanos

Seguridade aprova indenização a filhos de vítimas de violência

Texto aprovado na comissão obriga Estado a indenizar dependentes de mulheres vítimas de violência se houver omissão do Poder Público

Trabalho

Projeto prevê regras para reajuste de prestadores de serviço

De acordo com a proposta, o reajuste deve ser na data-base do profissional contratado em regime de dedicação exclusiva. O projeto segue para a CCJ

Educação

Alunos com deficiência poderão ter presença escolar flexibilizada

O projeto propõe que a flexibilização fique a critério da escola. A lei atual exige frequência mínima de 75% para todos os alunos

Presidência da Câmara

Maia quer votar revisão de redução de IPI para refrigerante produzido em Manaus

Cultura

Com foco na inovação estética, exposição coletiva reúne obras inspiradas no universo sertanejo

Segurança

Câmara acompanha intervenção federal na segurança pública do estado do Rio

Institucional

13ª edição do Politeia reúne estudantes universitários para conhecer o processo legislativo