Destaques

Direito e Justiça

Comissão aprova proibir suspeito de se aproximar de criança

Detentor da guarda ou posse do menor poderá requerer ao juiz a proibição de determinada pessoa se aproximar da criança ou do adolescente

Cultura

Pessoas carentes serão isentas de taxa de registro de obra autoral

Proposta isenta pessoas carentes de pagar as taxas cobradas pelo registro de obras intelectuais, como livros, desenhos e músicas

Política

Alteradas regras para obtenção do certificado de entidade beneficente

Texto muda regras para obtenção do certificado de entidade beneficente de assistência social. A matéria será enviada ao Senado