Destaques

Educação e Cultura

Projeto quer revogar a reforma do ensino médio

Autor afirma que a medida, aprovada em 2017, introduziu diversas alterações na legislação sem haver estrutura ou recursos adequados para o seu propósito

Administração Pública

Câmara lança guia de Regimento Interno para dispositivos móveis

A ferramenta foi desenvolvida para quem deseja consultar os principais assuntos legislativos por meio dos dispositivos móveis – smartphones e tablets

Transporte e Trânsito

Motorista envolvido com contrabando terá habilitação cassada

Aqueles que usarem seu veículo para contrabandear, receber produto falsificado ou roubado terão a habilitação cassada pelo prazo de cinco anos

Institucional

Palácio do Congresso Nacional está aberto diariamente em janeiro para visitas

Direitos Humanos

Secretaria da Mulher escolhe agraciadas com a Medalha Mietta Santiago 2019

Cidadania

Câmara Mirim 2019 está com inscrições abertas para educadores até 25 de janeiro

Posse da 56ª Legislatura

Página reúne informações úteis para os deputados que tomarão posse em 2019