Destaques

Meio Ambiente

Comissão aprova política de incentivo à reciclagem

A proposta prevê a criação de um fundo para captar e destinar recursos para atividades de reciclagem e de reuso de resíduos sólidos

Trabalho

Projeto estabelece regras para reajuste de prestadores de serviço

De acordo com a proposta, o reajuste deve ser na data-base do profissional contratado em regime de dedicação exclusiva. O projeto segue para a CCJ

Educação

Alunos com deficiência poderão ter presença escolar flexibilizada

O projeto propõe que a flexibilização fique a critério da escola. A lei atual exige frequência mínima de 75% para todos os alunos

Presidência da Câmara

Maia quer votar revisão de redução de IPI para refrigerante produzido em Manaus

Cultura

Com foco na inovação estética, exposição coletiva reúne obras inspiradas no universo sertanejo

Segurança

Câmara acompanha intervenção federal na segurança pública do estado do Rio

Institucional

Visitas ao Congresso Nacional serão realizadas todos os dias durante o recesso parlamentar