Destaques

Meio Ambiente

Proposta cria Delegacia Eletrônica de Proteção ao Meio Ambiente

Pelo texto, qualquer pessoa poderá acessar o portal eletrônico da delegacia para denunciar infração penal envolvendo o meio ambiente

Administração Pública

Câmara lança guia de Regimento Interno para dispositivos móveis

A ferramenta foi desenvolvida para quem deseja consultar os principais assuntos legislativos por meio dos dispositivos móveis – smartphones e tablets

Política

Posse como suplente poderá levar à perda de outro mandato

PEC determina que  deverá renunciar ao mandato municipal quem tomar posse como suplente de deputado federal ou senador