Notícias

Educação

Entre outras medidas, a reforma prevê o aumento da carga horária do ensino médio de 800 para 1.000 horas anuais, das quais 600 horas de conteúdo comum e 400 de assuntos específicos. Uma das novidades aprovadas pela comissão mista é que as disciplinas de artes e educação física voltam a ser obrigatórias

Últimas notícias

mais notícias

Destaques

Economia

O projeto propõe mudanças nas leis de Responsabilidade Fiscal e de Finanças Públicas. O texto é a principal tentativa em discussão no Congresso para estruturar os orçamentos públicos, que hoje contém normas dispersas em diversos documentos legais. 

Educação e Cultura

Projeto de lei aprovado na Comissão de Trabalho sujeita o prefeito que deixar de aplicar ou aplicar indevidamente recursos da merenda escolar a processo por crime de responsabilidade, com pena de oito anos de inabilitação ao exercício de cargo ou função pública.