Notícias

Educação e Cultura
Reforma do ensino médio institui política de fomento de educação em tempo integral
Ciência e Tecnologia
Deputados defendem texto original do marco legal da ciência e tecnologia

A ex-presidente Dilma Rousseff sancionou a lei com oito vetos; parlamentares buscam alternativa para retomar proposta aprovada no Congresso e assegurar incentivos à pesquisa científica, como redução de impostos e parcerias com setor empresarial

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Administração Pública
Comissão aprova pena maior para grilagem de terras da União

A Comissão de Desenvolvimento Urbano aprovou proposta que aumenta a pena para quem parcelar ilegalmente terras da União. Conforme o texto, a pena passa a ser reclusão de quatro a oito anos. Hoje, essa pena é reclusão de um a quatro anos e multa. Se o infrator for funcionário público ou ocupante de cargo público, a pena fica mais rigorosa.

Meio Ambiente
Agricultura aprova incentivo a proprietário por reposição florestal 

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural aprovou proposta que concede incentivos fiscais e financeiros a proprietários e possuidores de imóveis rurais que promovam proteção e recuperação de nascentes e demais recursos hídricos em áreas ou bacias hidrográficas prioritárias.