Destaques

Trabalho

Comissão aprova regulamentação da profissão de pedagogo

Pelo texto, a profissão será privativa de portadores de diploma em Pedagogia, para exercerem a docência e atividades pedagógicas

Direito

Proposta criminaliza prática de gravar filmes do interior do cinema

A Comissão de Cultura aprovou o projeto de lei que pune com reclusão de dois a quatro anos e multa a gravação de filmes no interior de salas de cinema

Meio Ambiente

Equipamentos de energia solar poderão ter isenção de impostos

Projeto isenta do imposto sobre importação os equipamentos e componentes de geração elétrica de fonte solar sem similar nacional