Destaques

Educação e Cultura

Projeto quer revogar a reforma do ensino médio

Autor afirma que a medida, aprovada em 2017, introduziu diversas alterações na legislação sem haver estrutura ou recursos adequados para o seu propósito

Administração Pública

Câmara lança guia de Regimento Interno para dispositivos móveis

A ferramenta foi desenvolvida para quem deseja consultar os principais assuntos legislativos por meio dos dispositivos móveis – smartphones e tablets

Transporte e Trânsito

Motorista envolvido com contrabando terá habilitação cassada

Aqueles que usarem seu veículo para contrabandear, receber produto falsificado ou roubado terão a habilitação cassada pelo prazo de cinco anos