Destaques

Direitos Humanos

Lançada campanha pelo fim da violência contra a mulher

No Brasil, a campanha dos 16 dias de ativismo pelo fim da violência contra a mulher, realizada desde 2003, foi lançada no Congresso como um alerta para a sociedade

Comunicação

Operadora de celular deverá identificar prestadora de ligação

Projeto obriga as operadoras de telefonia celular a identificar a prestadora destinatária de cada ligação antes de a chamada ser completada. Pelo texto, o serviço será gratuito.

Educação

Estudantes internados poderão ter atendimento escolar

Proposta garante atendimento educacional pleno ao aluno do ensino básico até o 3º ano do ensino médio, se internado para tratamento de saúde, durante todo o período de internação