Destaques

Transporte e trânsito

Lei pretende reduzir à metade mortes no trânsito

Prazo estabelecido pelo Plano Nacional de Redução de Mortes no Trânsito é de dez anos. A lei entra em vigor 60 dias após a data da publicação

Cidades

MP amplia prazo para desenvolvimento urbano integrado

Medida Provisória amplia de três anos para cinco anos o prazo para a criação de planos de desenvolvimento urbano integrado em metrópoles

Economia

Nova lei autoriza Caixa a capitalizar recursos do FGTS

Texto autoriza o Conselho Curador do FGTS a realizar contratos com a Caixa até 31 de dezembro de 2018 em um valor total de até R$ 15 bilhões