Destaques

Assistência Social

Política contra erradicação da fome pode ser criada

O objetivo é criar mecanismos para evitar desperdícios na cadeia produtiva de alimentos, e cumprir a função social de nutrir a população

Segurança

Aprovada nova regra para bens apreendidos com narcotráfico

Texto prevê que bens deverão ser leiloados ou revertidos para uso da polícia, de órgãos de inteligência e militares que atuem no combate ao tráfico

Relações Exteriores

Acordo entre Brasil e Suíça facilita a troca de dados tributários

Texto prevê que os dois países se ajudarão com informações relevantes para a recuperação e a execução de créditos tributários