Destaques

Saúde

Aprovado alerta em medicamentos de uso exclusivo pelo SUS

Projeto visa impedir a comercialização indevida de remédios desviados do SUS, ao tornar obrigatório o alerta em rótulos e embalagens

Consumidor

Ofertas de telemarketing poderão ser bloqueadas

Texto faculta ao consumidor manifestar a vontade de não receber ligações telefônicas ou mensagens de texto com ofertas de produtos e serviços

Meio Ambiente

Fundo para reservas garimpeiras pode ser criado

Proposta cria um fundo de desenvolvimento de reservas garimpeiras, para financiar projetos públicos e privados de uso racional dos recursos