Notícias

Política

Na segunda-feira, poderão ser analisadas propostas como a que aumenta a cota do ICMS para município-sede de hidrelétrica. Na terça, deputados vão analisar pedidos de mudança no texto-base da medida provisória que trata da reforma do ensino médio

Últimas notícias

mais notícias

Destaques

Consumidor

A Comissão de Finanças e Tributação aprovou projeto de lei que considera prática abusiva do comércio oferecer produtos e serviços com preços diferenciados em função da forma de pagamento (em dinheiro, cheque ou cartão) escolhida pelo consumidor.

Relações Exteriores

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou o projeto de decreto legislativo que estabelece acordo entre os governos do Brasil e do México na área de cooperação e facilitação de investimentos, com o objetivo de apoiar a internacionalização das empresas.