Legislação Participativa vai promover seminário sobre condições de trabalho na mineração
06/11/2014 - 11:57
A Comissão de Legislação Participativa vai realizar seminário nacional para debater as condições de trabalho e de saúde dos trabalhadores da mineração, bem como os impactos sociais, econômicos e ambientais da atividade nas comunidades atingidas. A finalidade será gerar subsídios para o marco regulatório da mineração (Código de Mineração - Projeto de Lei 5807/13), em análise na Câmara, e para a 1ª conferência nacional sobre o tema, a ser realizada em 2015.
O seminário foi proposto pela Confederação Nacional dos Trabalhadores na Indústria, por meio da Sugestão 149/14, que recebeu parecer favorável do relator, deputado Nilmário Miranda (PT-MG). O parecer foi aprovado pela comissão. O parlamentar sugeriu que o seminário seja realizado junto com a Comissão de Direitos Humanos e Minorias, no início de 2015.
Miranda lembrou que as duas comissões já realizaram uma audiência pública conjunta sobre as condições de trabalho e saúde dos trabalhadores da mineração brasileira, em setembro deste ano. Durante essa audiência, segundo ele, foi constatada a necessidade de se dar continuidade à discussão do tema.
Nilmário Miranda acredita que é necessária a participação no debate dos diversos setores da sociedade civil envolvidos, como os sindicatos de trabalhadores e organizações ambientalistas, atingidos por projetos de extração mineral, representantes de empresas que atuam no setor e órgãos do Executivo.
Reportagem – Lara Haje
Edição – Rachel Librelon
