Projeto exige alerta sobre risco de misturar energético com bebida alcoólica

02/05/2017 - 12:36  

As empresas fabricantes de bebidas energéticas poderão ser obrigadas a inserir nos rótulos a informação "A mistura com bebida alcoólica pode causar doenças do fígado", caso o Projeto de Lei 46/15 seja aprovado pela Câmara dos Deputados.

Pela proposta, do deputado Sergio Vidigal (PDT-ES), a mensagem deverá ser inserida de forma clara, precisa e em caracteres de fácil leitura. A proposta prevê ainda que os órgãos de saúde e defesa do consumidor do Poder Executivo e do Poder Legislativo adotem, dentro de suas competências legais, as medidas necessárias para o cumprimento da medida.

Conforme o texto, a inobservância pelos fabricantes importará, no que couber, a aplicação das penalidades contidas no Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/90), que vão de multa à interdição do estabelecimento.

Segundo Vidigal, estudos realizados na Universidade da Flórida apontam que a mistura de energético com bebida alcóolica aumenta em até três vezes o risco de causar embriaguez. “Essa mistura transforma a bebida em uma ‘bomba mortal’, que ataca diretamente o fígado, fazendo com que a zona afetada se torne incapaz de se regenerar”, argumentou.

Tramitação
A proposta será analisada, em caráter conclusivo, pelas comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio; de Defesa do Consumidor e de Constituição e Justiça e de Cidadania

Reportagem – Lara Haje
Edição – Natalia Doederlein