Frente parlamentar quer indenização a filho de paciente com hanseníase que foi isolado
23/08/2013 - 20:51
Lançada neste mês na Câmara dos Deputados, a Frente Parlamentar pela Erradicação da Hanseníase e Doenças Elimináveis defende o pagamento de indenização aos filhos que foram separados dos pais com hanseníase até a década de 1980.
No Brasil, uma lei federal recomendava o isolamento compulsório, em colônias, dos pacientes portadores da hanseníase. Filhos desses pacientes, nascidos nos chamados leprosários, foram abandonados à própria sorte.
"Nos hospitais colônias, as crianças eram separadas imediatamente e levadas para preventórios e educandários pelo Brasil afora. E nós queremos que elas sejam indenizadas", afirmou o coordenador da frente parlamentar, deputado Nilmário Miranda (PT-MG).
“Precisamos que o Estado reconheça esse dano e que o Brasil seja o primeiro país do mundo a indenizar essas pessoas", disse o coordenador do Movimento de Reintegração das Pessoas Atingidas pela Hanseníase (Morhan), Arthur Custódio.
Alguns projetos em análise na Câmara determinam o pagamento de pensão para essas pessoas. É o caso do PL 4907/12, do deputado Domingos Dutra (PT-MA); e do PL 2104/11, do deputado Diego Andrade (PSD-MG).
O governo federal anunciou, no entanto, que só indenizará se tiver convicção dos dados. "Há uma pesquisa em curso sobre onde ficaram essas crianças, para onde foram levadas e quantas são. Nós não podemos abrir uma linha, do ponto de vista de recursos financeiros, sem saber exatamente o montante de recursos que precisaremos", disse a ministra da Secretaria de Direitos Humanos, Maria do Rosário.
Alta incidência
O Brasil é o segundo país do mundo com maior número de casos de hanseníase, conforme a Organização Mundial da Saúde (OMS). Há dois anos, o País registrou cerca de 34 mil novos casos da doença, número inferior apenas aos 127 mil casos na Índia, que tem uma população cinco vezes maior. Quem faz a denúncia é o Movimento de Reintegração das Pessoas Atingidas pela Hanseníase.
O coordenador do Morhan, Arthur Custódio, disse que espera avanços na erradicação da doença após o lançamento da frente parlamentar na Câmara. "No Brasil, são dez doenças ligadas à miséria, doenças de populações negligenciadas. A hanseníase é o carro-chefe dessas doenças”, afirmou.
Tratamento
De acordo com o secretário de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde, Jarbas Barbosa, o Brasil está perto da meta estabelecida mundialmente. "Estamos já muito próximos de atingir menos de um caso por 10 mil habitantes, o que a Organização Mundial de Saúde considera como a doença estando eliminada enquanto problema de saúde pública. A nossa grande preocupação é fazer com que todos os estados avancem, porque ainda existem estados no Brasil, como Maranhão, Pará e Mato Grosso, que têm uma prevalência alta."
Já a atriz Elke Maravilha, apoiadora do Morhan, acha que o governo federal não faz o esforço necessário para erradicar a doença. "O remédio para acabar com a hanseníase vem de graça do Japão e por que não erradicamos ainda?", questionou.
O tratamento da hanseníase pode durar de seis meses a um ano e é oferecido pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
Sintomas
A hanseníase é uma doença infectocontagiosa crônica que atinge, principalmente, a pele e os nervos dos braços, mãos, pernas, pés, rosto, orelhas, olhos e nariz. O tempo entre o contágio e o aparecimento dos sintomas varia de dois a cinco anos. Se for logo diagnosticada, a cura pode chegar a mais de 80% dos casos.
Os sintomas mais comuns da hanseníase são manchas brancas, vermelhas ou marrons em qualquer parte do corpo, com alteração da sensibilidade, caroços, algumas vezes avermelhados e doloridos, perda de sensibilidade ao calor, à dor e ao tato, febre, edemas e dores nas juntas.
Da Reportagem/PT
Com informações da Rádio Câmara
