Plenário inicia Ordem do Dia com análise de MP sobre venda de petróleo do pré-sal
16/05/2018 - 15:52
Teve início há pouco a Ordem do Dia do Plenário da Câmara dos Deputados.
Está em debate, neste momento, requerimento de retirada de pauta da Medida Provisória 811/17, que permite à Pré-Sal Petróleo S/A (PPSA) realizar diretamente a comercialização da parte de óleo devida à União na exploração de campos da bacia do pré-sal com base no regime de partilha.
Antes da MP, a lei de criação da PPSA (12.304/10) permitia apenas a contratação de agentes de comercialização para vender o petróleo da União.
Mais informações em instantes
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Reportagem - Eduardo Piovesan
Edição - Marcelo Oliveira