Grupo de trabalho avalia mudanças na lei eleitoral
Nas últimas semanas, o Plenário tem tentado votar propostas sobre o tema. Algumas votações têm sido adiadas por falta de acordo. Ontem, no entanto, os deputados conseguiram aprovar um projeto sobre propaganda política.
18/04/2013 - 09:42
A Câmara instala nesta manhã um grupo de trabalho que vai estudar mudanças na legislação eleitoral (9.504/97). O grupo, que será coordenado pelo deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), será composto pelos deputados Rubens Otoni (PT-GO), Marcelo Castro (PMDB-PI), Marcus Pestana (PSDB-MG) e Ronaldo Caiado (DEM-GO).
O Plenário tem tentado votar propostas sobre o assunto, mas a falta de consenso vem adiando as votações. No último dia 9, os deputados tentaram votar a Proposta de Emenda à Constituição 3/99, que prevê a coincidência dos mandatos e das eleições gerais e municipais, mas não conseguiram por falta de acordo.
Essa PEC havia sido incluída na pauta para substituir o relatório sobre reforma política elaborado pelo deputado Henrique Fontana (PT-RS), que é mais amplo e encontra mais resistências. (Veja os principais pontos do substitutivo no infográfico ao lado.)
Ontem, a Câmara aprovou o Projeto de Lei 4470/12, do deputado Edinho Araújo (PMDB-SP), que impede a transferência do tempo de propaganda eleitoral no rádio e na televisão e dos recursos do Fundo Partidário relativos aos deputados que mudam de partido durante a legislatura. Ainda falta votar os destaques.
O novo grupo de trabalho será instalado às 11 horas, no Plenário 15.
Da Redação/ND
