Meio Ambiente debate proibição de zoológicos e aquários no Brasil

19/06/2018 - 10:35

A proibição de zoológicos e aquários no Brasil será tema de audiência pública na Comissão de Meio Ambiente da Câmara nesta tarde. A medida polêmica está prevista no Projeto de Lei 6432/16, do deputado Goulart (PSD-SP), que também estende a proibição aos parques públicos e privados que exponham animais silvestres.

Will Shutter/ Câmara dos Deputados

Audiência Pública para Tratar de assuntos pertinentes às Pessoas com a Doença de Parkinson. Dep. Ricardo Izar ( PP - SP)

Ricardo Izar, relator da proposta, sugeriu a tipificação do crime de exposição de animais silvestres para visitação

O relator na comissão, deputado Ricardo Izar (PP-SP), apresentou substitutivo no qual revoga a Lei dos Zoológicos (7.173/83) e tipifica o crime de expor animais silvestres para visitação ou amostra em zoológicos, aquários e parques públicos e privados.

Izar inclui essa medida na Lei de Crimes Ambientais (9.605/98), que equipara tais condutas à pratica de abusos e maus-tratos aos animais, com pena de detenção de três meses a um ano, além de multa.

O texto ainda dá prazo de dois anos para a desativação dos zoológicos e aquários. Os animais deverão ser prioritariamente libertados no seu habitat natural ou levados para santuários ecológicos ou fundações para guarda e cuidados, sob cuidado de técnicos habilitados.

O debate na Comissão de Meio Ambiente foi pedido pelo deputado Stefano Aguiar (PSD-MG) para quem ainda há dúvidas a serem esclarecidas.

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"Que possamos fazer uma discussão com os representantes dos zoológicos, dos aquários, do ICMBio e do Ministério do Meio Ambiente para que a gente possa entender se existe ou não uma situação crítica em relação à fauna brasileira. Lembrando que muitos animais vítimas de maus-tratos são recuperados para estar ali e não podem mais voltar a seu habitat natural", justificou.

Já confirmaram presença no debate os representantes da Sociedade de Zoológicos do Brasil, do Ministério do Meio Ambiente, do Instituto Chico Mendes de Conservacao da Biodiversidade (ICMBio), da Associação Paulista de Zoológicos e Aquários e da Fundação Hermann Weege.

Confira a lista completa dos convidados.

Participação popular
A audiência pública está prevista para 14 horas, no plenário 4. Internautas interessados no tema poderão participar por meio do portal eDemocracia.