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19/01/2016 - 10h00

Comissão autoriza aproveitamento de hidrovia nos rios Tocantins, Araguaia e das Mortes

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável aprovou proposta (PDC 120/15), do deputado Adilton Sachetti (PSB-MT), que autoriza o aproveitamento dos recursos hídricos nas hidrovias dos rios Tocantins (PA), Araguaia (GO) e das Mortes (MT).

A proposta condiciona esse aproveitamento à realização prévia dos Estudos de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental dos projetos de engenharia, e dos demais estudos ambientais. O texto também condiciona o aproveitamento à oitiva das comunidades indígenas afetadas.

O relator, deputado Rodrigo Martins (PSB-PI), afirmou que a hidrovia Araguaia-Tocantins facilitará a exportação e importação de produtos das regiões Norte e Centro-Oeste, movimentando grandes volumes.

“Vai consolidar as cadeias produtivas, servindo como alavanca para a economia e atraindo investimentos para toda a região, o que, obviamente, deverá ser ratificado, ou não, pelos estudos técnicos previstos no próprio PDC”, explicou Martins.

Tramitação
O projeto será analisado ainda pelas comissões de Minas e Energia; e de Constituição e Justiça e de Cidadania, antes de seguir para o Plenário.

Íntegra da proposta:

Reportagem – Luiz Gustavo Xavier
Edição – Newton Araújo

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