Comissão debate apoio tecnológico para implementar novo Código de Mineração
21/08/2013 - 09:44
A comissão especial que analisa o projeto do novo Código de Mineração (PL 37/11, apensado ao PL 5807/13) promove audiência pública hoje, às 14h30, para discutir o apoio tecnológico necessário à implementação do novo modelo para o setor. A audiência foi pedida pelo relator da proposta na comissão, deputado Leonardo Quintão (PMDB-MG).
Ele considera que a projeto do novo marco legal da mineração “propõe grandes avanços no modelo institucional do setor, como a criação do Conselho Nacional de Política Mineral, a transformação do Departamento Nacional de Produção Mineral em uma moderna agência reguladora e o fortalecimento do Serviço Geológico do Brasil”. O deputado adverte, no entanto, que “de nada adianta propor esses avanços institucionais, se não houver o necessário apoio tecnológico”.
Foram convidados para a audiência:
- o diretor-geral do Centro de Tecnologia Mineral (Cetem), Fernando Antonio Freitas Lins;
- o diretor-executivo da Agência para o Desenvolvimento Tecnológico da Indústria Mineral Brasileira (Adimb), Onildo João Marini; e
- o representante da Comissão Interministerial para os Recursos do Mar do Comando da Marinha, Antonio José Teixeira.
O debate será realizado no Plenário 12.
Da Redação/DC
