Deputadas pedem apoio do Congresso para projetos em defesa das mulheres
19/11/2014 - 19:37
Aproximadamente 100 mulheres – entre senadoras, deputadas, oficiais da Marinha e da Aeronáutica e representantes de conselhos de direitos da mulher – participaram do lançamento da campanha "16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher", em sessão solene do Congresso Nacional, nesta quarta-feira (19).
A deputada Maria do Rosário (PT-RS) pediu empenho do Congresso na votação das matérias sobre os direitos das mulheres. “Temos um papel antidiscriminatório e de afirmação dos direitos”, afirmou a parlamentar, que foi ministra dos Direitos Humanos entre 2011 e abril deste ano.
Entre os projetos sobre o tema está o PL 7371/14, que cria o Fundo Nacional de Enfrentamento à Violência contra a Mulher e tem requerimento de urgência para ser votado no Plenário da Câmara; e o PL 6293/13, que torna a violência doméstica crime de tortura.
Para a deputada Erika Kokay (PT-DF), a violência é um processo de “desumanização” que precisa ser central nas ações de Estado. Ela classificou a sub-representação feminina no Parlamento como uma “burca invisível” e disse que é impensável a elaboração de políticas públicas sem que a opinião das mulheres seja ouvida.
Lei Maria da Penha
Diversas autoridades que passaram pela tribuna destacaram a Lei Maria da Penha como um dos principais avanços nos direitos das mulheres nos últimos anos.
Para a senadora Lídice da Mata (PSB-BA), a lei demonstra que o Estado e a sociedade não aceitam que as mulheres sejam “torturadas e espancadas” no ambiente doméstico. “Trata-se de uma conquista extraordinária, referência de legislação de defesa da mulher no mundo”, disse.
Apoio dos homens
O senador Aníbal Diniz (PT-AC) lamentou o pequeno número de homens presentes à sessão especial. Ele lembrou que, se existe violência contra as mulheres, é porque existem homens que praticam esse abuso. “Entendo que não são as mulheres falando delas para elas próprias que vão mudar este cenário. Ou encontramos uma forma de envolver os homens nesta discussão ou, dificilmente, teremos esse quadro melhorado”, afirmou.
Para Aníbal Diniz, a diminuição da violência virá com o cumprimento das leis, mas também com o aumento da representação feminina em todas as estruturas da sociedade. O senador destacou esforço feito por ele para a votação do PLS 132/14, de sua autoria, que destina às mulheres uma vaga nas eleições de renovação de 2/3 do Senado.
“É um projeto extremamente difícil de passar, porque, dos 81 senadores, apenas 13 são mulheres e nem todas compõem a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania”, lamentou.
Mobilização
A campanha "16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher" teve início em 1991, por iniciativa do Centro de Liderança Global de Mulheres (Center for Women’s Global Leadership - CWGL), com o objetivo de denunciar as várias formas de violência contra mulheres no mundo e promover o debate sobre o tema.
O período escolhido para a mobilização se inicia em 25 de novembro – declarado Dia Internacional de Não Violência contra as Mulheres – e termina em 10 de dezembro, Dia Internacional dos Direitos Humanos. Cerca de 150 países participam da campanha.
Da Redação – PT
Com informações da Agência Senado
