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26/03/2014 - 17h13

Violência doméstica poderá ser considerada crime de tortura

Tramita na Câmara o Projeto de Lei 6293/13, do Senado, que classifica a violência doméstica como crime de tortura. O crime será caracterizado independente de coabitação entre os envolvidos.

A proposta inclui a discriminação de gênero na Lei de Crimes de Tortura (9.455/97), que define esse tipo de crime como o constrangimento de pessoa “com emprego de violência ou grave ameaça, causando-lhe sofrimento físico ou mental”.

Atualmente, a discriminação racial ou religiosa já é caracterizada como tortura. O texto foi apresentado no relatório final da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito da Violência contra a Mulher, realizada em 2013.

Durante os trabalhos da comissão, as parlamentares constataram que um dos problemas da violência de gênero é exatamente a reincidência, devido à proximidade entre vítima e agressor.

Ainda conforme o levantamento da CPMI, os dados do Sistema de Informação sobre Mortalidade do Sistema Único de Saúde (SUS) apontam que a residência consta como o lugar onde ocorrem 69,9% dos casos de violência contra a mulher, enquanto a via pública responde por 18,6% dos episódios.

Participantes da comissão também foram unânimes em ressaltar que o machismo é a principal cauda da violência contra a mulher. Por isso, combater o problema depende de uma mudança cultural.

Tramitação
A proposta tramita em regime especial e será analisada pelo Plenário.

Íntegra da proposta:

Reportagem – Tiago Miranda
Edição – Newton Araújo

A reprodução das notícias é autorizada desde que contenha a assinatura 'Agência Câmara Notícias'



Comentários

Sophia | 22/06/2014 - 18h43
Concordo plenamente com a lei. Só quem não concorda são os homens, que em sua maioria já estão devendo há muito tempo.
André Leal Amaral | 07/04/2014 - 13h42
Caros, não faz sentido a inclusão de discriminação de gênero na lei de Crimes de Tortura, até mesmo porque o significado da palavra "gênero" ainda é um tanto confuso. Como cidadão, acho desnecessário e um tanto quanto forçado essa tentativa de "proteger o gênero" sem que o mesmo seja, de fato, bem entendido e bem explicado!
Adilson Carlos Prestes | 07/04/2014 - 00h07
Não Concordo com a inclusão da discriminação de gênero na lei de Crimes de Tortura (9.455/97).
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