Projeto estimula programas de amparo a idoso, deficiente e doente crônico
10/08/2016 - 16:47
A Câmara analisa projeto de lei do deputado Eduardo Barbosa (PSDB-MG) que altera a Lei Orgânica da Assistência Social (Lei 8.742/93) para prever a criação de programas de amparo aos idosos, às pessoas com deficiência e às pessoas com doenças crônicas que necessitam de “cuidados de longa duração”.
A proposta (PL 2428/15) define cuidados de longa duração como o conjunto de serviços e medidas de apoio demandados por pessoas que perderam a autonomia decorrente de grau reduzido de funcionalidade física, sensorial, mental ou cognitiva, e que necessitam de ajuda para as atividades diárias básicas.
Vulnerabilidade
Segundo Eduardo Barbosa, o objetivo do projeto é obrigar os serviços de assistência social a criar programas de amparo dirigidos a um grupo que se encontra em situação de maior vulnerabilidade social.
“Tendo em vista a notória aceleração do envelhecimento da população brasileira, ainda caminhamos a passos muito lentos na busca de soluções sustentáveis que possam atender às demandas de um expressivo segmento populacional”, disse Barbosa. “As iniciativas no sentido de prover serviços de cuidado e apoio a essas pessoas e ao grupo familiar ainda são incipientes e focalizadas.”
O deputado lembrou que a lei orgânica já prevê a adoção de políticas específicas para crianças e adolescentes em situação de risco social e pessoas em situação de rua.
Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo nas comissões de Seguridade Social e Família; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Reportagem - Janary Júnior
Edição - Rosalva Nunes