Confira o histórico das CPIs da Petrobras
05/12/2014 - 18:57 • Atualizado em 18/12/2014 - 14:33
As primeiras assinaturas para a criação da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) foram colhidas ainda em fevereiro, junto com o debate para aprovar a criação uma comissão externa para investigar denúncias de propinas da empresa holandesa SBM Offshore a funcionários da Petrobras para conseguir contratos de locação de plataformas petrolíferas entre os anos de 2005 e 2012.
A criação da CPMI foi questionada por frentes parlamentares, sindicatos, entidades estudantis, militantes e movimentos sociais por ser um palanque eleitoral para a oposição. O governo sugeriu ampliar os objetos de investigação para incluir denúncias de irregularidades em licitações nos metrôs de São Paulo e Distrito Federal e as obras no porto de Suape, em Pernambuco. A ideia, porém, não prosperou. Foi criada uma CPMI exclusiva para analisar o caso dos metrôs, mas ela foi arquivada no dia 9 de dezembro sem a apresentação do relatório final e sem sequer escolher presidente e relator.
A instalação da CPMI da Petrobras, porém, demorou 45 dias para acontecer, desde a leitura do pedido no Plenário do Congresso. Partidos da base aliada demoraram a indicar os membros e os trabalhos da comissão começaram em 28 de maio.
CPI do Senado
A CPI do Senado foi acusada pela oposição de ser uma manobra da base do governo para tirar a atenção da comissão mista de investigação. Por causa disso, os partidos da oposição não participaram do colegiado. O presidente da CPI do Senado é o mesmo da CPMI, senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), e o relator é o líder do governo no Congresso, senador José Pimentel (PT-CE).
A última reunião da comissão, também prorrogada até 22 de dezembro, foi em 16 de julho para ouvir o ex-gerente-geral de Implementação de Empreendimentos da Petrobras Glauco Colepicolo Legati, que comandou a obra da Refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco.
Com a aprovação, no dia 18 de dezembro, do relatório final da CPMI, o relator da CPI do Senado entregou documento a Vital do Rêgo para subscrever “integralmente o relatório do deputado Marco Maia apresentado na CPMI da Petrobras, adotando-o como o seu relatório final”.
CPI na Câmara
Havia um pedido para criar uma CPI também na Câmara, desde 2013, que não foi para frente porque já existiam cinco CPIs funcionando, máximo permitido pelo Regimento Interno da Casa. Além disso, havia outros 22 pedidos de CPI à frente do da investigação da Petrobras. Somente a aprovação de um projeto de resolução livraria a CPI de entrar na lista de espera, o que não aconteceu.
Reportagem - Tiago Miranda
Edição – Regina Céli Assumpção
