Biografia


LOURIVAL BAPTISTA - PFL
Lourival Baptista
Nascimento: 03/10/1915
Profissães: Médico
Filiação: Francisco da Costa Baptista e Angelina Gomes Baptista
Legislaturas: 1959-1963 e 1963-1967.
Mandatos Eletivos:
Deputado Estadual, 1947-1951, SE, UDN; Prefeito, 1951-1954, São Cristovão, SE, ; Deputado Federal, 01/02/1959-01/02/1963, SE, UDN. Dt. Posse: 02/02/1963; Deputado Federal, 01/02/1963-01/02/1967, SE, ARENA. Dt. Posse: 02/02/1959; Governador, 1967-1970, SE, ; Senador, 1971-1978, SE, ; Senador, 1979-1987, SE, ; Senador (Constituinte), 1987-1995, SE, PDS.
Licenças:
Licenciou-se do mandato de Deputado Federal, na Legislatura 1959-1963, para tratamento de saúde, no período de 4 de junho a 5 de julho de 1962.
Filiações Partidárias:
ARENA; UDN
Atividades Partidárias:
Subsecretário do Diretório Nacional da UDN, 1963.
Atividades Profissionais e Cargos Públicos:
Conselheiro da Associação Brasileira de Municípios,1955-1965 e 1968-1970; Conselheiro da Campanha Nacional de Educandários Gratuitos, 1963 -1967, 1970- 1971 e 1977-1978; Interno da Faculdade de Medicina da Bahia 1941-1942; Médico da Saúde Pública do Estado de Sergipe, do Serviço de Assistência Médica Domiciliar de Urgência de Aracaju, do Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Industriários de São Cristóvão, do Serviço de Caça e Pesca de Aracaju e São Cristovão SE; Membro do Diretório Acadêmico da Faculdade de Medicina da Bahia, 1942; Primeiro-Secretário da Associação Brasileira de Municípios, 1956-1959; Vice-Presidente do Conselho Deliberativo da Associação Brasileira de Municípios, 1959 - 1963.
Estudos e Graus Universitários:
Medicina, Faculdade de Medicina da Universidade da Bahia, 1942.
Atividades Parlamentares:
CONGRESSO NACIONAL:
COMISSÕES MISTAS: PL 4676/62, que aplica aos cargos e funções do Quadro do Pessoal dos órgãos da Justiça do Trabalho da 3ª Região as disposições das Leis nº 3780/60 e 3826/60: Membro, 1963.

SENADO FEDERAL:
COMISSÕES:
Comissão de Assuntos Regionais: Suplente, 1985-1986 Comissão de Finanças: Membro, 1971 a 1974 Comissão de Legislação Social: Membro,1977-1978 Comissão de Municípios; Vice-Presidente, 1985;
Comissão de Relações Exteriores: Membro 1971 a 1974, Titular, 1981-1982 e 1985-1986 Comissão de Saúde: Presidente, 1986 e Mem-bro, 1971 a 1974; 1977-1978, 1981 e 1983-1985;.Comissão de Serviço Público Civil, Titular, 1981-1982, Presidente 1981-1982; Comissão de Transportes, Comunicações e Obras Públicas: Presidente, 1977-1978 Suplente, 1985-1986 Comissão do Distrito Fede-ral: Vice-Presidente, 1986 e Membro, 1983-1985, Comissão Mista de Orçamento: Membro, 1974-1977 e 1982 .
MESA: 3º Secretário, 1975-1976.

CÂMARA DOS DEPUTADOS:
COMISSÕES PERMANENTES: Distrito Federal: Suplente, 1965-1966 Educação e Cultura: Suplente, 1961-1962; Fiscalização Financeira e Tomada de Contas: Suplente, 1963-1965; Minas e Energia: Suplente, 1963; Orçamento: Titular, 1963-1966; Orçamento e Ficalização Financeira: Titular, 1959-1963; Relações Exteriores: Suplente, 1963-1966; Saúde: Suplente, 1959-1963; Serviço Público: Suplente, 1963-1965.
CPI: Estudar o problema do ensino universitário no Brasil, 1961.

ASSEMBLÉIA NACIONAL CONSTITUINTE:
Subcomissão dos Direitos e Garantias Individuais: Suplente; Subcomissão dos Negros, Populações Indígenas, Deficientes e Minorias; Titular; Comissão da Soberania e dos Direitos e Garantias do Homem e da Mulher: Suplente; Comissão da Ordem Social: Titular.


Atividades Sindicais, Representativas de Classe e Associativas:
Presidente, Associação Beneficente do Hospital de Caridade Nosso Senhor dos Passos, São Cristóvam, SE; Presidente, Associação Sergipana de Municípios; Associação Brasileira de Municípios: Conselheiro, 1954-1965, Primeiro Secretário, 1956-1959, e Vice-Presidente do Conselho Deliberativo, 1959-1963.
Condecoraçõoes:
Cidadão Honorário de mais de 50 Municípios Sergipanos e Benemérito de Cerca de 200 Instituições , Ministério da Educação e Cultura, Medalha Clóvis Bevilacqua, 1959; Medalha do Mérito Naval, no Grau de Comendador, Ministério da Marinha, 1961; Medalha do Mérito Santos Dumont, Ministério da Aeronáutica, 1961; Medalha do Pacificador, Ministério do Exército, 1961; Medalha do Mérito Tamandaré, Ministério da Marinha, 1962; Medalha do Mérito Médico, Ministério da Saúde, 1965; Doutor Honoris Causa da Universidade Federal de Sergipe, Aracaju, 1970 .; Título de Grande Reconhecimento Maçônico, do Grande Oriente do Brasil, Rio de Janeiro, 1970; Grande Oficial da Ordem de Rio Branco, Ministério das Relações Exteriores, 1972; Ordem do Mérito Serigy, no grau de Grande Oficial, Prefeitura Municipal de Aracaju, Sergipe, 1975; Medalha da Ordem do Congresso, no Grau de Grande Oficial, 1976; Medalha José Bonifácio, Congresso Nacional, 1978; Medalha do Mérito Universitário, Universidade Federal da Bahia, 1979; Ordem do Mérito Aeronáutico, no Grau de Grande Oficial, 1979; Ordem do Mérito Militar, no grau de Comendador, do Ministério do Exército, 1979; Universidade Federal da Bahia, Mérito Universitário , 1979; Medalha do Mérito ex-Combatente do Brasil, Conselho Nacional de Associação dos ex-Combatentes do Brasil, 1980; Medalha do Mérito Legionário, Legião Brasileira de Assistência, 1980; Medalha Nilo Peçanha, Ministério da Educação E Cultura , 1980; Grande Oficial da Ordem do Governo do Distrito Federal, 1981; Medalha Alferes Joaquim José da Silva Xavier, Polícia Militar do Distrito Federal, 1981; Medalha do Grau de Alta distinção, Superior Tribunal Militar, 1981; Ordem do Mérito Ipiranga, no grau de Grande Oficial, Governo do Estado de São Paulo, 1981; Grã-Cruz da Ordem do Mérito Aperipê, Governo do Estado de Sergipe, 1987; Membro Honorário da Confederação Brasileira de Natação, 1987.
Obras Publicadas:
Atividades no Senado Federal: discursos, requerimentos, 1971, Brasília, Senado Federal, 1975. Riquezas naturais de Sergipe: petróleo de minerais. Discursos proferidos na Câmara Federal, 1959-1966, e Senado Federal, 1971-74, Brasília, Senado Federal, 1975. Atividades na Câmara dos Deputados, Rio de Janeiro, Brasília, Senado Federal. Governador de Sergipe, pronunciamentos, 1967-1970, Brasília, 1976. Atividades nas comissões: pareceres: 1975/78, Brasília, Senado Federal, Centro Gráfico, 1978. Atuação parlamentar, comissões, pareceres, 1971/74, Brasília, Senado Federal, 1975. Participação na ONU, Relatório apresentado na sessão de 26 de outubro de 1965, da Câmara dos Deputados, sobre a XX sessão da Assembléia Geral das Nações Unidas, Brasília, Senado Federal, Centro Gráfico, 1979. Ministro Heitor de Souza, Homenagens do Senado Federal e do Supremo Tribunal Federal, através de discursos pronunciados no dia 2 de junho de 1971, no centenário de nascimento do ministro Heitor de Souza, Senado Federal, 1971. Homenagem ao papa João Paulo II, Brasília, Senado Federal, Centro Gráfico, 1980. Discursos pronunciados nas sessões dos dias 3 de dezembro de 1978, 3 de maio de 1979 e 27 de junho de 1980, Senado Federal, Centro Gráfico. Desenvolvimento de recursos humanos: aperfeiçoamento e profissionalização, Brasília, Senado Federal, Centro Gráfico, 1980. Pare, melhore sua condição de vida, Brasília, Senado Federal, Centro Gráfico, 1981. Ano internacional da pessoa deficiente, Brasília, Senado Federal, Centro Gráfico, 1981. Em defesa da família, da infância e da juventude, Brasília, Senado Federal, Centro Gráfico, 1980. Mobilização nacional contra o tabagismo, Brasília, Senado Federal, Centro Gráfico, 1981. Instrumento de justiça social e serviço da população carente do Brasil, 1979-1983, Senado Federal, Centro Gráfico, 1983. Reforma tributária, federalismo e desenvolvimento nacional, Brasília, Senado Federal, Centro Gráfico, 1983.
Missões Oficiais:
Delegado do Brasil no Congresso Interamericano de Municípios em San Juan, Porto Rico, 1954; Delegado do Brasil na VI Reunião do Congresso Interamericano de Municípios, Panamá, 1956; Delegado do Brasil no VI Congresso Histórico Munipal-Interamericano, Madrid, Espanha, 1957; Delegado do Brasil no II Congresso Ibero-Americano de Municípios, Lisboa, Portugal, 1959; Delegado do Brasil na Observador parlamentar, V Congresso Nacional de Municípios, Recife, PE, 1959; Delegado do Brasil no Congresso Hispano-Luso-Americano-Filipino de Municípios, em Lisboa, Portugal, 1959; Delegado do Brasil na Reunião do VIII Congresso Interamericano de Municípios, San Diego, EUA, 1960; Integrou a Delegação de Deputados Federais que, a convite do Governo americano, visitou as obras dos vales do Tennessee, Colúmbia e Colorado, nos Estados Unidos da América, 1960; Delegado do Brasil na Conferência Mundial de Governos Municipais, Washington, EUA, 1961; Delegado do Brasil na Representante da Câmara dos Deputados, VI Congresso Nacional de Municípios, Curitiba, PA, 1963; Delegado do Brasil no Integrante da delegação brasileira, XX Sessão da Assembléia Geral das Nações Unidas, 1965; Delegado do Brasil na 53ª Conferência Interparlamentar em Copenhague, Dinamarca, 1965; Delegado do Brasil na Conferência de Turismo, Atenas, Grécia, 1966; Delegado do Brasil na 59ª Conferência Interparlamentar, Paris, França, 1971; Delegado do Brasil na XXIII Assembléia Geral da Organização Internacional dos Organismos de Turismo, Caracas, Venezuela, 1973; Delegado do Brasil na 114ª Reunião do Conselho Interparlamentar em Bucarest, Romênia, 1974; Observador Parlamentar integrando a Delegação do Brasil à XXX Sessão da Assembléia Geral das Nações Unidas, Nova Iorque, 1975; Presidente da Delegação Brasileira na 2ª Conferência Interparlamentar sobre a Cooperação e Segurança Européias, Belgrado, Iugoslávia, 1975; Delegado do Grupo Brasileiro à VIII Assembléia Ordinária do Parlamento Latino-Americano, realizada em Curaçau, 1977; Representante do Senado na solenidade de inauguração do novo prédio da Agência do Banco do Brasil, em Buenos Aires, Argentina, 1977; Observador Parlamentar integrando a Delegação do Brasil à XXXIII Sessão da Assembléia Geral das Nações Unidas, Nova lorque, 1979; Representante do Senado no convênio com a Universidade de AIbany e na 57ª Conferência Interparlamentar, realizada em Berlim, 1980; Delegado à 59ª Conferência Interparlamentar, realizada em Roma, de 15 a 22 de setembro de 1982, 1982; Membro da Delegação do Senado que, a convite da Câmara dos Conselheiros, visitou o Japão, em janeiro de 1983, 1983; Delegado do Brasil à Reunião de Integração Política do Parlamento Latino-Americano - Quito, Equador, 1983; Integrante da comitiva presidencial em visita ao Marrocos e à Espanha, 1984; Delegado do Brasil à 39ª Sessão da Assembléia Geral das Nações Unidas 1984 e à 73ª Conferência Interparlamentar, Togo, 1985; Visitou o Parlamento alemão, 1985; Membro da Delegação do Brasil na 13ª Reunião dos Membros da Organização Mundial de Turismo, Espanha, 1987.

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