Portal da Constituição Cidadã

Vereador, 1955-1959, Fortaleza, CE, PSD; Deputado Estadual, 1959-1962, CE, PSD; Governador (Interino), 12 Vezes, CE, MDB; Deputado Estadual, 1963-1966, CE, PSD; Deputado Estadual, 1967-1970, CE, MDB; Deputado Estadual, 1971-1975, CE, MDB; Senador, 1975-1979, CE, MDB; Senador, 1980-1983, CE, PMDB; Senador (Constituinte), 1987-1995, CE, PMDB; Presidente da República (Interino), 1992-, , PMDB; Deputado Federal, 1999-2002 e 2003, CE, PMDB. Dt. Posse: 10/12/1999; Deputado Federal, 2003-2007, CE, PMDB. Dt. Posse: 08/05/2003; Deputado Federal, 2007-2011, CE, PMDB. Dt. Posse: 01/02/2007; Deputado Federal, 2011-2015, CE, PMDB. Dt. Posse: 01/02/2011; Deputado Federal, 2015-2019, CE, PMDB. Dt. Posse: 03/05/2016.

Assumiu, como Suplente, o mandato de Deputado Federal na Legislatura 1999-2003, em 10 de dezembro de 1999. Afastou-se, em 13 de fevereiro de 2001. Assumiu em 16 de fevereiro de 2001. Afastou-se, em 19 de junho de 2001. Reassumiu em 8 de novembro de 2001. Afastou-se em 16 de abril de 2002. Reassumiu em 15 de outubro de 2002. Afastou-se, em 30 de dezembro de 2002. Reassumiu e foi efetivado em 16 de janeiro de 2003. Assumiu, como Suplente, o mandato de Deputado Federal, na Legislatura 2003-2007, em 8 de maio de 2003. Foi efetivado em 1º de janeiro de 2005. Assumiu, como Suplente, o mandato de Deputado Federal, na Legislatura 2015-2019, em maio de 2016. Afastou-se em 15 de setembro de 2016

PSD, 1954-1966; MDB, 1966-1979; PMDB, 1980-.

Atividade Partidária - Câmara dos Deputados Vice-Líder, PMDB, 27/5/2003-, 10/2/2011-; Vice-Líder, Bloco PMDB, PTB, PSC, PTC, 11/4/2007-; Vice-Líder, Bloco PMDB/PEN, 8/6/2016-15/9/2016.

Articulista, Jornal Tribuna do Ceará, CE; Articulista, Jornal Gazeta de Notícias, CE; Articulista, Jornal O Estado, CE; Articulista, Jornal Diário do Nordeste, CE; Articulista, Jornal Correio Brasiliense, DF; Articulista, Jornal de Brasília, DF; Articulista, Jornal Fatorama, DF; Articulista, Jornal do Congresso Nacional, DF; Redator, Jornal da Manhã; Redator, Jornal O Nordeste; Redator, Jornal A Fortaleza, CE; Secretário de Fazenda Interino, Governo do Estado do Ceará, 1962; Secretário de Educação Interino, Governo do Estado do Ceará, 1962; Secretário do Interior e de Justiça do Estado do Ceará, 1962; Professor, Centro Profissional, 1969; Assessor Técnico, SENAC, CE, 1970-1973; Chefe da Assessoria da Presidência, SENAC, CE, 1974; Assessor, Federação do Comércio do Estado do Ceará, 1971; Diretor Financeiro, BANESPA, 1983-1985; Presidente, BNB, 1985-1986; Presidente do Comitê Técnico de Educação e Treinamento, Associação Latino-Americana de Desenvolvimento Integrado, ALADI, 1985-1986; Assessor Especial do Ministro da Justiça, 1995-1999; Secretário de Relações Institucionais e Cooperação entre os Poderes do Governo do Distrito Federal, 2004.

Letras, Faculdade Católica de Filosofia do Ceará, 1950; Ciências Jurídicas e Sociais, Universidade Federal do Ceará (UFC), 1952.

Palestra sobre o tema Plebiscito e Revisão Constitucional, Centro Acadêmico Hugo Simas, Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná, Curitiba, PR, 8/1991; Palestra sobre o Centenário de Martins Rodrigues, Academia Cearense de Retórica, Fortaleza, CE, 9/2001; Palestrante, VI Congresso Brasileiro de Direito Notarial e de Registro, Associação dos Notários e Registradores do Brasil (ANOREG-BR), Brasília, DF, 11/2004; Palestrante, Sessão Especial sobre Impeachment na História do Brasil, Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, em conjunto com o Instituto de Estudos e Pesquisas sobre o Desenvolvimento do Estado do Ceará (INESP), Fortaleza, CE, 9/2005.

CÂMARA DOS DEPUTADOS - 55ª Legislatura
COMISSÃO PERMANENTE: Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - CCJC: Suplente, 4/5/2016 - 15/9/2016; Comissão de Fiscalização Financeira e Controle - CFFC: Titular, 4/5/2016 - 15/9/2016.
COMISSÃO ESPECIAL: PEC 241/16 - NOVO REGIME FISCAL: Suplente, 11/8/2016 - 15/9/2016; PL 5864/16 - CARREIRA DA RECEITA FEDERAL: Suplente, 22/8/2016 - 23/8/2016, 24/8/2016 - 15/9/2016.

CÂMARA DOS DEPUTADOS - 54ª Legislatura
COMISSÃO PERMANENTE: Comissão de Educação - CE: Suplente, 1/3/2011 - 31/1/2012; Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - CCJC: Titular, 1/3/2011 - 31/1/2012, 7/3/2012 - 2/2/2013; Comissão de Educação - CE: Suplente, 7/3/2012 - 2/2/2013, 5/3/2013 - 3/2/2014; Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - CCJC: Titular, 5/3/2013 - 3/2/2014; 1º Vice-Presidente, 6/3/2013 - 26/2/2014; Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público - CTASP: Suplente, 9/10/2013 - 3/2/2014; Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - CCJC: Titular, 25/2/2014 - 31/1/2015; Comissão de Educação - CE: Suplente, 25/2/2014 - 31/1/2015; Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia - CINDRA: Titular, 1/4/2014 - 31/1/2015.
COMISSÃO ESPECIAL: REFORMA POLÍTICA: Titular, 2/3/2011 - 31/1/2015; PEC 010/95 - SISTEMA DISTRITAL MISTO: Titular, 26/5/2011 - 31/1/2015; PEC 443/09 - REMUNERAÇÃO ADVOGADOS PÚBLICOS: Relator, 17/8/2011 - 31/1/2015; Titular, 17/8/2011 - 31/1/2015; LEI DA ANISTIA: Suplente, 25/8/2011 - 31/1/2015; PEC 207/12 - DEFENSORIAS PÚBLICAS DA UNIÃO E DF: Titular, 18/12/2012 - 6/8/2013; PL 2177/11 - CÓDIGO NACIONAL CIÊNCIA E TECNOLOGIA: Suplente, 9/4/2013 - 31/1/2015; PEC 207/12 - DEFENSORIAS PÚBLICAS DA UNIÃO E DF: Relator, 15/5/2013 - 6/8/2013; PEC 247/13 - DEFENSORIA PÚBLICA EM TODAS UNIDADES: Titular, 11/7/2013 - 4/6/2014; PEC 147/12 - PARÂMETROS REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES: Titular, 27/8/2013 - 31/1/2015; Relator, 28/8/2013 - 31/1/2015; PEC 290/13 - ATIVIDADES CIÊNCIA, TEC. E INOVAÇÃO: Suplente, 3/9/2013 - 31/1/2015; PEC 293/13 - PROFISSIONAIS DE SAÚDE FORÇAS ARMADAS: Titular, 6/11/2013 - 11/2/2014; Relator, 13/11/2013 - 11/2/2014; PEC 170/12 - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ: Titular, 3/12/2013 - 31/1/2015; PARLAMENTO JOVEM BRASILEIRO: Titular, 12/3/2014 - 30/1/2015; PEC 176/12 - RETIRA IDOSOS/OUTROS ORDEM PRECATÓRIO: Titular, 6/8/2014 - 31/1/2015; PEC 391/14 - REMUNERAÇÃO DA CARREIRA DE AUDITORIA: Titular, 8/10/2014 - 31/1/2015; Relator, 14/10/2014 - 31/1/2015.
COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO: CPI - EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES: Suplente, 29/3/2012 - 4/6/2014.
CONSELHO: CONSELHO DE ALTOS ESTUDOS E AVALIAÇÃO TECNOLÓGICA: Titular, 16/3/2011 - 26/3/2013; CENTRO DE ESTUDOS E DEBATES ESTRATÉGICOS: Titular, 17/4/2013 - 31/1/2015.
GRUPO DE TRABALHO: CONSOLIDAÇÃO DA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA: Titular, 6/11/2012 - 27/11/2013.

CÂMARA DOS DEPUTADOS - Legislaturas anteriores à 54ª
COMISSÕES PERMANENTES: Constituição e Justiça e de Cidadania:Titular, 28/2/2008-2/2/2009, 4/3/2009-1/2/2010, 3/3/2010-, e Suplente, 2004-3/2005, 3/2005-3/2006, 3/2006, 14/2/2007-6/2/2008; Constituição e Justiça e de Redação: Suplente, 2000-2003; Desenvolvimento Urbano: Titular, 2004, -3/2005; Educação e Cultura: Suplente, 28/2/2007-6/2/2008, 4/3/2008-2/2/2009, 4/3/2009-1/2/2010, 3/3/2010-; Fiscalização Financeira e Controle: Titular, 2000-2003, 3/2005-3/2006, 3/2006-1/2007, e Suplente, 28/2/2007-6/2/2008; Legislação Participativa: Suplente, 2002.
COMISSÕES ESPECIAIS: Arquivos Governamentais Confidenciais: Titular-; PEC nº 2/03, Lotação Servidor Público: Titular-; PEC nº 28/07, Cria Conselho Nac. Tribunais Contas: Presidente, 7/5/2009-, e Titular, 5/5/2009-; PEC nº 33/04, Câmara de Vereadores: 1º Vice-Presidente, 2/2006-, e Titular, 2/2006-; PEC nº 98/99, Atribuições de Vice-Prefeito: Titular; PEC nº 106/99, Elegibilidade de Cônjuge e Parentes: Titular, 5/2005-; PEC nº 115/07, Tribunal Superior Probidade Administrativa: Suplente, 6/4/2009-; PEC nº 157/03, Revisão Constitucional: Titular, 12/2005-; PEC nº 227/04, Reforma da Previdência: Suplente; PEC nº 254/00, Recursos Destinados à Irrigação: Titular; PEC nº 281/00, Nomeação Ministro TCU: Titular; PEC nº 334/96, Nepotismo: Titular, 5/2005-1/2007; PEC nº 336/09, Recomposição das Câmaras Municipais: Suplente, 8/7/2009-22/9/2009; PEC nº 351/09, Regime de Pagamento de Precatórios: 3º Vice-Presidente, 22/9/2009-, Titular, 16/09/2009-; 3º Vice-Presidente, 22/9/2009-; PEC nº 358/05, Reforma do Judiciário: Titular, 11/2005-; PEC nº 366/05, Concurso para Juiz de Paz: Suplente, 9/2006-, e Titular, 27/3/2009-; PEC nº 422/05, Improbidade Administrativa: Suplente, 7/10/2009-; PEC nº 443/09, Remuneração Advogados Públicos: Relator, 1/6/2010-, Titular, 1/6/2010-; PEC nº 457/05, Aposentadoria Compulsória: Titular, 11/2005-; PEC nº 472-D/97, Regulamentação Medidas Provisórias: Titular; PEC nº 487/05, Defensoria Pública: 1º Vice-Presidente, 5/2006-1/2007, e Titular, 5/2006-1/2007; PEC nº 548/02, Coligações Eleitorais: Titular, 5/2005-2/2006; PEC nº 555/06, Contribuição de Inativos: Titular, 24/3/2010-; PL nº 634/75, Institui o Código Civil: Suplente; PL nº 1.483/99, Fatura Eletrônica e Assinatura Digital no Comércio Eletrônico: Suplente; PL nº 2.109/99, Patrimônio Incorporações Imobiliárias: Suplente-; PL nº 7.200/06, Reforma Universitária: Titular, 7/2006-1/2007; PLP nº 1/07, Limite de Despesa com Pessoal: Titular, 7/3/2007-; PLP nº 76/03, SUDENE: Titular-; Proposições Referentes a Assuntos da SERASA: Suplente, 4/2005-1/2007; Reforma Política: Titular e Suplente-.
CONSELHOS: Conselho de Altos Estudos e Avalização Tecnológica: Titular; Conselho de Ética e Decoro Parlamentar: Suplente.
GRUPOS DE TRABALHO: Consolidação da Legislação Brasileira: Titular, 26/9/2007-; Transposição do Rio São Francisco: Titular.

1º Vice-Presidente, União Estadual dos Estudantes, CE; Presidente, União dos Moços Católicos; Vice-Presidente, UPI; Acadêmico Vitalício, Academia de Previdência e Assistência Social, desde 1978; Membro Vitalício, Instituto do Ceará, 1985-; Membro Efetivo e Vitalício, Academia Cearense de Letras, 1992-; Membro Efetivo e Vitalício, Academia Cearense de Retórica, 1993-; Associado, Associação Cearense de Imprensa.

Membro, CMN, 1985-1986; Membro, Conselho Deliberativo da SUDENE, 1985-1986; Membro, Conselho de Administração do DNOCS, 1985-1986; Vice-Presidente, Conselho Superior da ABRAPAS, Academia Brasileira de Previdência e Assistência Social, 1988; Membro, Conselho da República, 1991-1995.

Medalha Comemorativa do Sesquicentenário do Senado Federal; Medalha Couto Magalhães, do Instituto Histórico de São Paulo; Medalha de Mérito do Corpo de Bombeiros do Ceará, 2004; Medalha do Imperador D Pedro II; Medalha do IV, V e VI Congressos de Assembleias Legislativas; Medalha do Mérito Henrique Bandeira de Melo; Medalha do Mérito Nacional de Liga Nacional dos Corpos de Bombeiros Militares do Brasil (LIGABOM), Brasília, DF, 2005; Medalha do Mérito Renascença, Governo do Estado do Piauí, 2000; Medalha Grande Oficial da Ordem do Congresso Nacional (1977-1978); Medalha Jubileu de Ouro da Paróquia Nossa Senhora de Fátima, Fortaleza, CE, 2005; Medalhas do III, IV, V, VI e VII Congressos Brasileiros de Assembleias Legislativas, promovidos pela União Parlamentar Interestadual (UPI); Medalha Paulo Bregaro, Associação dos Aposentados, Aposentáveis e Pensionistas dos Correios e Telégrafos, FAACO, 2002; Medalha Virgílio Távora, Federação das Associações do Comércio, Indústria, Serviços e Agropecuária do Ceará (FACIC), Fortaleza, CE, 2004; Medalha do Centenário de Clóvis Bevilacqua, 1959; Medalha Brigadeiro José Vieira Couto de Magalhães, São Paulo, SP, 1964; Medalha do Jubileu de Prata do SENAC, Administração Regional do Ceará, Fortaleza, CE, 1971; Medalha de Prata dos 60 anos do Colégio Cearense, 1973; Medalha do Mérito Legislativo da Câmara Municipal de Fortaleza, 1973; Medalha do Sesquicentenário do Senado Federal, 1976; Medalha do Mérito do Congresso Nacional, Grande-Oficial, Conselho da Ordem do Congresso Nacional, Brasília, DF, 1977; Medalha do Papado de Paulo VI, Roma, Itália, 1977; Medalha José Bonifácio, conferida pela Mesa Diretora do Senado Federal, 1977; Medalha do Parlamento da Alemanha Oriental, Berlim, 1980; Medalha de Prata da Associação dos Professores de Ensino Oficial do Estado do Ceará (APEOC), 1981; Medalha da Assembleia Nacional Portuguesa, Lisboa, 1982; Medalha do Centro Cultural Brasil-Israel, Tel Aviv, 1982; Medalha do Parlamento (knesset) de Israel, Tel Aviv, 1982; Medalha dos 30 anos do Banco do Nordeste do Brasil, Fortaleza, CE, 1982; Medalha Comemorativa da Constituinte, Senado Federal, 1987; Medalha Imperador D. Pedro II, Corpo de Bombeiros do Distrito Federal, Brasília, DF, 1989; Medalha Alferes Joaquim da Silva Xavier, Comando-Geral da PMDF, 1989; Medalha da Ordem do Mérito Brasília, Grande-Oficial, Governo do Distrito Federal, Brasília, DF, 1989; Medalha da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho, Grande-Oficial, TST, 1989; Medalha da Ordem do Mérito Judiciário Militar, Alta Distinção, Superior Tribunal Militar (STM), Brasília, DF, 1989; Medalha do Mérito Cairu, Ministério do Desenvolvimento da Indústria e do Comércio, 1989; Medalha do Mérito Mauá, Cruz-Mauá, Ministério dos Transportes, Brasília, DF, 1989; Medalha Grande Medalha da Inconfidência, Governo do Estado de Minas Gerais, Ouro Preto, MG, 1989; Medalha da Ordem Timbira do Mérito Judiciário do Trabalho, Grande Oficial, Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT) do Maranhão, São Luís, MA, 1990; Medalha do Mérito Policial Civil Presidente Juscelino Kubitschek de Oliveira, Polícia Civil do Distrito Federal, Brasília, DF, 1990; Medalha do Pacificador, MEx, 1990; Medalha Dragão do Mar, Companhia Docas do Ceará, 1990; Medalha Mérito Henrique Bandeira de Melo, Secretaria de Saúde do Distrito Federal, 1990; Medalha Comemorativa do 50º Aniversário de instalação da Justiça do Trabalho, 1991; Medalha da Ordem do Mérito Militar, Grande-Oficial, Exército Brasileiro, Brasília, DF, 1991; Medalha da Ordem do Mérito Tocantins, Grã-Cruz, Governo do Estado de Tocantins, Palmas, TO, 1991; Medalha da Ordem Andrés Reyes, Grã-Cruz, Senado da República do Peru, Lima, Peru, 1991; Medalha da Ordem de Rio Branco, Grã-Cruz, Ministério das Relações Exteriores, Brasília, DF, 1991; Medalha da Ordem do Mérito de Brasília, Grã-Cruz, Governo do Distrito Federal, Brasília, DF, 1991; Medalha da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho, Grã-Cruz, Tribunal Superior do Trabalho (TST), Brasília, DF, 1991; Medalha da Ordem do Mérito Naval, Grande Oficial, Marinha do Brasil, Brasília, DF, 1991; Medalha da Ordem do Mérito Aeronáutico, Grande-Oficial, Aeronáutica Brasileira, Brasília, DF, 1991; Medalha de Honra ao Mérito, Clube dos Pioneiros de Brasília, Brasília, DF, 1991; Medalha de Ouro do Parlamento da Áustria, 1991; Medalha do Mérito Presidente Castello Branco, Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal, Brasília, DF, 1991; Medalha da da Ordem do Mérito Legislativo do Distrito Federal, Grã-Cruz, Câmara Legislativa do Distrito Federal, Brasília, DF, 1992; Medalha da Ordem do Mérito Legislativo Municipal, Grande-Mérito, Câmara Municipal de Belo Horizonte, MG; 1992; Medalha da Ordem do Mérito Judiciário Militar, Grã-Cruz, STM, Brasília, DF, 1992; Medalha do Mérito do Juiz Classista da Justiça de Trabalho da 1ª Região, Associação dos Juízes Classistas da Justiça do Trabalho da 1ª Região (AJUCLA-1), Rio de Janeiro, RJ, 1992; Medalha do Mérito Industrial, Federação das Indústrias do Estado do Ceará, 1992; Medalha da Ordem Alencarina do Mérito Judiciário do Trabalho, Grande Oficial, Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - TRT do Ceará, Fortaleza, CE, 1993; Medalha Comemorativa dos 30 anos de fundação da CONTCOP, Brasília, DF, 1994; Medalha da Ordem do Mérito Juiz Classista, Associação Nacional dos Juízes Classistas da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, 1994; Medalha da Ordem do Mérito Marechal Rondon, Grã-Cruz, Governo do Estado de Rondônia, Porto Velho, RO, 1997; Título de Cidadania de mais de 30 Municípios cearenses, entre eles Limoreiro do Norte, Sobrel, Juazeiro do Norte, Quixeramobim, Icó e Tabuleiro do Norte;Título O Melhor Vereador de Fortaleza, Rádio Uirapuru de Fortaleza, Fortaleza, CE, 1958; Título Melhor Deputado Estadual do Ano de 1967, Comitê de Imprensa da Assembleia Legislativa do Ceará (CIAL), Fortaleza, CE, 1968; Título Cidadão do Estado da Guanabara - Cidadão Carioca, Assembleia Legislativa do Estado da Guanabara, Rio de Janeiro, GB, 1973; Título Os Melhores Parlamentares do Ano de 1976, CIAL, Fortaleza, CE, 1976; Título de Sócio Honorário da Casa do Ceará em Brasília, Brasília, DF, 1976; Título Melhores de 1980, CIAL, Fortaleza, CE, 1980; Título Melhor Senador do Ano de 1981, CIAL, Fortaleza, CE, 1982; Troféu Clóvis Rolim, Federação dos Diretores Lojistas do Ceará, 1985; Título de Correspondente Honorário, Associação Cearense de Jornalistas do Interior (ACEJI), Fortaleza, CE, 1985; Mérito Municipalista do Nordeste (Troféu Padre Cícero), 1985; Título Personalidade do Ano, Associação dos Lojistas do Mercado Central (ALMEC), Fortaleza, CE, 1985; Troféu Sereia de Ouro - Sistema Verdes Mares de Comunicações, 1985; Título Os Melhores da Política e da Administração Estadual de 1988, como um dos melhores senadores do ano, CIAL, 1989; Título Sócio Benemérito da Associação dos Ferroviários Aposentados do Ceará (AFAC), Fortaleza, CE, 1991; Título Doutor Honoris Causa da Universidade Federal do Ceará (UFC), Fortaleza, CE, 1992; Título de Cidadão Honorário de Brasília, CLDF, 1993; Título de Cidadão Independenciano, Câmara Municipal de Independência, CE, 1997; Troféu Amigo do Varejo, Câmara dos Dirigentes Lojistas de Fortaleza (CDL), Fortaleza, CE, 2000; Troféu Classe A, como Honra ao Mérito, Edval Filho Promoções, Sobral, CE, 2005; Título Sócio Benemérito da Associação dos Ferroviários Aposentados do Ceará (AFAC), Fortaleza, CE, 2005; Troféu Maciço 25 Anos, Rádio Maciço de Baturité, Baturité, CE, 2005; Diploma pelos relevantes serviços prestados à comunidade no ano de 1974, CIAL e Clube de Imprensa do Ceará, Fortaleza, CE, 1975; Diploma Amigo da Sociedade Cultural Aurélio Sampaio (SOCEASA), Aerolândia, Fortaleza, CE, 1978; Diploma Sesquicentenário de Alencar, Câmara Municipal de Fortaleza, CE, 1979; Diploma de Gratidão da Cidade de São Paulo - Título de Cidadão Paulistano, Câmara Municipal de São Paulo, SP, 1984; Diploma de Agradecimento, Federação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino (FENEN), Brasília, DF, 1988; Diploma de Agradecimento, Associação dos Juízes Classistas da Justiça do Trabalho da 1ª Região (AJULCA-1), Rio de Janeiro, RJ, 1989; Diploma de Honra ao Mérito, Associação dos ex-Deputados Estaduais, CE, 1991; Diploma Grande Benemérito do Instituto do Ceará, Fortaleza, CE, 1991; Diploma Acadêmico Emérito da Academia Brasileira de Previdência e Assistência Social (ABRAPAS), São Paulo, 1992; Diploma de Reconhecimento, Conselho Nacional de Fundações de Apoio às Instituições de Ensino Superior (CONFIES), Belo Horizonte, MG, 1995; Diploma de Honra ao Mérito, Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas do Ceará (FCDL-CE) e Câmara de Dirigentes Lojistas de Canindé (CDL de Canindé), CE, 2001; Diploma de Benemérito da Casa do Ceará em Brasília, Brasília, DF, 2004; Diploma de Colaborador do II Encontro de Entidades de Economistas do Nordeste, Aracaju, SE, 1985; Certificado de Fidelidade, Diretório Municipal do PMDB de Guaiúba, Guaiúba, CE, 2000; Comenda Domingos Jaguaribe (Vereador Emérito), União dos Vereadores do Ceará (UVC), Fortaleza, CE, 1983; Comenda Antônio Conselheiro, Câmara Municipal de Quixeramobim, CE, 2000; Láurea Ministro de La Rocque Almeida, Academia Brasileira de Previdência e Assistência Social (ABRAPAS), São Paulo, SP, 1988; Personalidade do Ano, Associação dos Juízes Classistas da 7ª Região, CE, 1991; Homenageado Especial do I Congresso Nacional de Execução da Pena, promovido por diversas instituições do Estado do Ceará, Fortaleza, CE, 1997; Homenageado do VI Congresso Brasileiro de Direito Notarial e de Registro, Associação dos Notários e Registradores do Brasil (ANOREG-BR), Brasília, DF, 2004; Placa de Homenagem, Assembleia Provincial de Punjab, Paquistão, por ocasião da visita de seu Porta-Voz, Mian Manzoor Ahmed Watoo, ao Congresso Nacional Brasileiro, quando este manteve audiência com o Presidente do Senado, Mauro Benevides; Honra ao Mérito, Jornal Tribuna do Ceará, 1991.

A Arrancada do Desenvolvimento e da Cidadania de Quixeramobim com o Colégio Estadual, 2000; A Atuação de Roriz Destacada no Congresso, 2006. A beatificação do Padre Cícero Romão Batista, 2001; A Cidadania Brasiliense, 1993; A fiscalização financeira e sua disciplinação, 1972; A Inaceitável Situação dos Ferroviários, 2005; A legislação eleitoral e as modificações reclamadas, 1967; A Luta pela sobrevivência do DNOCS, 2001; A luta pelo Nordeste e outros temas nacionais: ação parlamentar do Senador Mauro Benevides. Brasília: Senado Federal, Centro Gráfico,1989. 298 p., il. A Precária Malha Viária do Ceará, 2005; A recomposição numérica das Câmaras Municipais, 2005; A Reforma Política, 2005; A Revolução de Março e o poder civil - da série Assembléia Legislativa - Cadernos Parlamentares nº 5. Fortaleza, CE: Editora Jurídica, 1964; A transposição de águas do São Francisco. Brasília: Senado Federal, Centro Gráfico,1994. 9 p. A Urgente Recriação da SUDENE, 2005; A verdade sobre subvenções e emendas ao orçamento da União. Brasília: Senado Federal, Centro Gráfico,1993. 54 p. Algumas sugestões para o combate às secas - pronunciamento efetuado durante conclave sobre as secas, promovido pela FACIC em Fortaleza, nos dias 17 e 18 de fevereiro de 1977, 1977; Algumas sugestões para o combate as secas. Brasília: Senado Federal, Centro Gráfico, 1977. 13 p. Amplia-se o debate das questões econômicas. Tendência, v. 15, n. 191, p. 46-48, maio 1991. As muitas lutas da vida de Juarez Távora. Brasília: Senado Federal, 1975. 13 p. Aspectos da problemática nordestina, 1967; Aspectos da problemática nordestina, 1968; Atuação parlamentar em 2002, 2002; Autonomia das capitais, 1975; Ayrton Senna: glória nacional. Brasília: Senado Federal, Centro Gráfico, 1994. 15 p. Causas do povo no Parlamento, 2005; César Cals: marcante atuação na vida pública. Brasília: Senado Federal, 1991. 20 p. Cidadania brasiliense. Brasília: [s.n.], 1993. 8 p. Conferência de Presidentes dos Parlamentos Ibero-Latino-Americanos - pronunciamento do Senador Mauro Benevides, Presidente do Congresso Nacional do Brasil, Lisboa, 5/1991; Congresso dos novos tempos - discursos proferidos no Congresso Nacional e no Senado Federal, 1991; Constituinte e Senado: pronunciamentos, sugestões e emendas à Constituição. Brasília: Senado Federal, Centro Gráfico, 1988. 205 p. Contestando inverdades. Brasília: Senado Federal, Centro Gráfico, 1993. 56 p. Controle e fiscalização do executivo e da administração indireta. Brasília: Senado Federal, Centro Gráfico, 1975. 20 p. Convocação extraordinária do Congresso Nacional. Brasília: Senado Federal, Centro Gráfico,1992. 19 p. Delmiro Gouveia e o desenvolvimento nordestino. Brasília: Senado Federal, Centro Gráfico,1978. 12 p. Despedida do Senado Federal. Brasília: Senado Federal, Centro Gráfico, 1994. 51 p. Discurso do Senador Mauro Benevides. Revista do Tribunal de Contas da União, v. 21, n. 46, p. 217-220, out./dez. 1990. Discursos no parlamento. Brasília: Senado Federal, Centro Gráfico,1992. 225 p. Em Defesa das Municipalidades Cearenses, 2005; Em defesa de oito milhões de eleitores. Brasília: Senado Federal, Centro Gráfico, 1975. 43 p. Em defesa de posições políticas. Brasília: Câmara dos Deputados, Coordenação de Publicações, 2002. 180 p. Em defesa do Congresso Nacional. Brasília: Senado Federal, Centro Gráfico, 1991. 23 p. Entrevista concedida pelo Presidente do Senado Federal, Senador Mauro Benevides, à TV Cidade, canal 8, Fortaleza, Programa Armando Vasconcelos, 1991; Fundos constitucionais: realidade ou desenvolvimento. Consulex: Revista Jurídica, v.4, n.40, p. 60, abr. 2000. Homenagem ao Cardeal Falcão, 2005; Homenagem do Senado ao Correio Aéreo Nacional - discursos dos Senadores Jorge Kalume, Mauro Benevides, Gastão Müller e Jarbas Passarinho - obra em co-autoria com os Senadores Jorge Kalume, Gastão Müller e Jarbas Passarinho, 1981; Idéias e personalidades na passagem do milênio, 2000; Idéias e personalidades: coletânea de artigos publicados na imprensa brasileira. Fortaleza: Casa de José de Alencar, 1998. 284 p., il. Integração latino-americana. Brasília: Senado Federal, 1993. 16 p. IV Congresso de Assembléias Legislativas e o momento político, 1965; Menezes Pimentel: o educador, o político e o homem público. Brasília: Senado Federal, Subsecretaria de Relações Públicas, 1987. 13 p. Monsenhor Murilo: Apóstolo do Bem, 2006; Na Câmara a serviço do povo. Brasília: Câmara dos Deputados, Centro de Documentação e Informação, 2001. 395 p. Na tribuna da Câmara dos Deputados. Brasília: Câmara dos Deputados, Coordenação de Publicações, 2000. 170 p., il. Nelson Mandela: símbolo da resistência contra a tirania racista, discurso proferido na sessão solene do Congresso Nacional, em 5 de agosto de 1991. Brasília: Senado Federal, Centro Gráfico,1991. 1 v. No Parlamento a serviço do povo, 2003; O Ceará e o seu desenvolvimento na área de turismo. Brasília: Senado Federal, Centro Gráfico, 1979. 22 p. O Centenário de Martins Rodrigues - discurso na Academia Cearense de Retórica, 2001; O Centenário de nascimento de Hermenegildo Firmeza. Brasília: Senado Federal, Centro Gráfico, 1981. 8 p. O Congresso Nacional e a atual crise política brasileira. Brasília: Senado Federal, Centro Gráfico, 1992. 41 p. O impeachment no Senado Federal, 1ª ed.1992, 2ª ed.,1993; O intocável Banco do Nordeste. Brasília: Senado Federal, Centro Gráfico, 1994. 16 p. O Poder Legislativo nos regimes constitucionais brasileiros, 1956; O Senador Pompeu. Brasília: Senado Federal, 1977. 16 p. O Sesquicentenário de nascimento de José de Alencar. Brasília: Senado Federal, Centro Gráfico,1978. 16 p. O significado da mensagem do Papa aos brasileiros. Brasília: Senado Federal, Centro Gráfico,1980. 10 p. Os Suplentes de Vereador e a ADIN no STF, 2005; Padre Cícero no rumo da beatificação. Brasília: Câmara dos Deputados, Coordenação de Publicações, 2002. 25 p. Padre Cícero: o Santo do Nordeste, 2005; Permanente defesa do Nordeste, 1986; Perspectivas do Nordeste e do Ceará, 1981; Perspectivas do Nordeste e do Ceará. Brasília: Senado Federal, Centro Gráfico,1981. 59 p. - Permanente defesa do Nordeste. Fortaleza: BNB, 1986. 182 p. Plebiscito e Revisão Constitucional. Brasília: Senado Federal, Centro Gráfico,1991. 8 p. Plínio Pompeu: um século a serviço do Ceará e do país. Brasília: Senado Federal, Centro Gráfico,1992. 14 p. PMDB trintenário. Nação em Revista, n.1, p. 269-274, mar. 1996. Política e retórica. Brasília: Senado Federal, 1993. 13 p. Posse na Academia Cearense de Letras. Fortaleza: [s.n], 1992. 18 p. Prerrogativa atribuída ao legislativo pelo artigo 45 da Carta Magna. Brasília: Senado Federal, Centro Gráfico,1976. 22 p. Pronunciamento do Senador Mauro Benevides na Conferência de Presidentes dos Parlamentos Ibero-Latino-Americanos. Brasília: Senado Federal, Centro Gráfico,1991. 13 p. Quinze anos de promulgação da Carta Cidadã, 2003; Reforma administrativa, 1968; Retorno ao Congresso Nacional. Brasília: Câmara dos Deputados, Coordenação de Publicações, 2000. 68 p. Senador Pompeu - discurso proferido na sessão do Senado Federal, realizada em 8 de setembro de 1977, 1977; Série Temas Nacionais e Problemas Cearenses - Vol. I, 1976 - Vol. II, 1977 - Vol. III, 1978 - Vol. IV, 1979 - Vol. V, 1980 - Vol. VI, 1983; Sesquicentenário do Senado. Sessão solene de 6 de maio de 1976. Revista de Informação Legislativa, v.13, n.50, p. 27-36, abr./jun. 1976. Sessão Solene Realizada a 6 de maio de 1976 - Discursos pronunciados pelos Exmºs Senhores Senadores Ruy Santos e Mauro Benevides, na sessão solene em comemoração ao sesquicentenário da instalação dos trabalhos do Senado - obra em co-autoria com o Senador Ruy Santos, 1976; Significado da mensagem do Papa aos brasileiros, 1980; Temas nacionais e problemas cearenses no Senado. Brasília: Senado Federal, 1976-. v. Temas políticos em destaque, 2001; Temas políticos em destaque. Brasília: Câmara dos Deputados, Coordenação de Publicações, 2001. 292 p. Trajetória a serviço do Ceará e do Brasil, 2004; Ulysses e a Carta Cidadã, 2003; Universidade e política no processo cultural - discurso do Senador Mauro Benevides por ocasião da outorga do título de Doutor Honoris causa pela Universidade Federal do Ceará, 1992; Universidade e política no processo cultural. Brasília: Senado Federal, 1992. 9 p. Universidade Federal no Sertão Central do Ceará, 2005; Virgílio Távora, político e estadista, 1988; Virgílio Távora: político e estadista. Brasília: Senado Federal, Centro Gráfico,1988. 38 p. Zonas de processamento de exportação, ZPE's, 1989;

Missão Oficial - Câmara dos Deputados Representante da Câmara dos Deputados, Conferência para a Ratificação da Corte Penal Internacional, Buenos Aires, Argentina, 2000. Missão Oficial - Outros Órgãos Membro da Delegação Brasileira à 62ª Conferência Parlamentar, Londres, Inglaterra, 1975; Observador Parlamentar, designado por Ato do Presidente da República, da Delegação do Brasil junto às XXXII, XXXVII, XLII, XLIV e XLIX AGNU, 1977, 1982, 1987, 1989 e 1994; Membro da Delegação do Brasil junto à LXVI Conferência Interparlamentar, Caracas, Venezuela, 1979; Membro do Grupo Brasileiro, na condição de delegado brasileiro, à Conferência Preparatória da 68ª Conferência Parlamentar, Manila, Filipinas, 1981; Membro da Missão Parlamentar Brasileira que visitou Israel, a convite do Parlamento Israelense, Knesset, 1982; Observador Parlamentar do Grupo Brasileiro do PARLATINO, designado a acompanhar as eleições da Costa Rica, 1990;

Assumiu, como Suplente, o mandato de Deputado Federal, na Legislatura 2015-2019, a partir de 3 de maio de 2016, em virtude do licenciamento do Deputado Aníbal Gomes (PMDB-CE). Afastou-se em 15 de setembro de 2016, em virtude da reassunção do Deputado Anibal Gomes (PMDB-CE).