Subcomissão do Poder Executivo
Subcomissão do Poder Executivo
Documentos:
- Anteprojeto do Relator
- Emendas ao Anteprojeto do Relator
- Relatório e Anteprojeto
- Anteprojeto da Subcomissão
Atas das Reuniões:
No quadro abaixo estão relacionadas as reuniões realizadas pela Subcomissão. A ata correspondente a cada reunião pode ser consultada a partir dos links constantes na indicação de sua publicação no Diário da Assembleia Nacional Constituinte.
| Reunião | Data | Hora | Objeto | Publicação no DANC |
| 7/4/1987 | 13h15 |
Eleição do Presidente e Vice-Presidentes |
20/5/1987 Supl. 62 p. 92 |
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| 1ª | 9/4/1987 | 9h36 |
Resumo das sugestões recebidas. Consideração a respeito dos prazos e normas que conduzirão os trabalhos |
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| 1ª Ext. | 13/4/1987 | 18h41 | Discussão do Regulamento Interno da Subcomissão; Cronograma dos Trabalhos; Exposição do Relatório da Comissão sobre ''Sistema de Governo'' e duração do mandato atual do Presidente | |
| 2ª | 14/4/1987 | 10h05 | Discussão e votação do regulamento das atividades | |
| 3ª | 21/4/1987 | 9h45 |
Audiência Pública Assuntos: Institucionalização do sistema político |
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| 23/4/1987 | 10h50 | Termo de Reunião | 19/6/1987 Supl. 80 p. 92 |
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| 4ª | 28/4/1987 | 10h05 | Apreciação de sugestões | 19/6/1987 Supl. 80 p. 92 |
| 5ª | 30/4/1987 | 10h15 |
Audiência Pública Assuntos: Poder Executivo / Sistema Federativo / Organização dos Poderes |
20/6/1987 Supl. 81 p. 54 |
| 2ª Ext. | 4/5/1987 | 17h50 |
Audiência Pública Assuntos: Descentralização do Poder / Voto Distrital misto / Participação da comunidade |
24/6/1987 Supl. 82 p. 108 |
| 6ª | 5/5/1987 | 10h20 |
Audiência Pública Assuntos: Sistema de Governo |
25/6/1987 Supl. 83 p. 76 |
| 7ª | 6/5/1987 | 10h30 |
Audiência Pública Assuntos: Poder Executivo / Regime político / Federação |
27/6/1987 Supl. 85 p. 24 |
| 12/5/1987 | 10h30 | Termo de Reunião | 1/7/1987 Supl. 86 p. 48 |
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| 8ª | 13/5/1987 | 12h35 | Discussão do Relatório e do Anteprojeto | 9/7/1987 Supl. 91 p. 52 |
| 9ª | 14/5/1987 | 10h45 |
Audiência Pública de debate com representantes das Subcomissões do Poder Legislativo, do Poder Judiciário e do Ministério Público com o Relator da Comissão da Organização dos Poderes e Sistema de Governo Assuntos: Sistema de Governo / Poder Legislativo / Poder Judiciário e Ministério Público |
3/8/1987 Supl. 114 p. 59 |
| 3ª Ext. | 15/5/1987 | 12h20 | Não houve quórum. Não havendo quem quisesse fazer uso da palavra para discutir o Anteprojeto, o Sr. Presidente encerrou e reunião | 1/7/1987 Supl. 86 p. 48 |
| 4ª Ext. | 16/5/1987 | 10h20 | Dar cumprimento ao § 1º do art.17 do Regimento Interno - ANC | 9/7/1987 Supl. 91 p. 69 |
| 17/5/1987 | 10h40 | Termo de Reunião | 1/7/1987 Supl. 86 p. 48 |
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| 5ª Ext. | 21/5/1987 | 19h50 | Apresentação do parecer às emendas oferecidas ao Anteprojeto | 9/7/1987 Supl. 91 p. 85 |
| 6ª Ext. | 22/5/1987 | 13h03 | Apresentação do relatório. O Relator não se encontrava na Casa. Foi encerrada a reunião | 9/7/1987 Supl. 91 p. 93 |
| 7ª Ext. | 22/5/1987 | 15h00 | Apresentação e leitura do Parecer do Relator às emendas oferecidas ao Anteprojeto | 9/7/1987 Supl. 91 p. 93 |
| 8ª Ext. | 22/5/1987 | 15h05 | Votação do Substitutivo do Relator | 24/7/1987 Supl. 103 p. 33 |
| 25/5/1987 | 17h00 | Termo de Encerramento | 24/7/1987 Supl. 103 p. 55 |
Composição:
Presidente: Albérico Filho—PMDB-MA
1° Vice-Presidente: Vivaldo Barbosa—PDT-RJ
2° Vice-Presidente: César Cals Neto—PDS-CE
Relator: José Fogaça—PMDB-RS
Titulares:
- PMDB
José Fogaça; Agassiz Almeida; Albérico Filho; Aloysio Teixeira; Dalton Canabrava; Expedito Machado; Genebaldo Correia; Henrique Eduardo Alves; Jorge Leite; Jutahy Júnior; Maurício Pádua; Osvaldo Macedo; Miro Teixeira.
- PFL
Enoc Vieira; Erico Pegoraro; Hugo Napoleão; Humberto Souto; Leur Lomanto.
- PDS
Bonifácio de Andrade; César Cals Neto.
- PDT
Vivaldo Barbosa
- PTB
Carlos Alberto
- PT
Gumercindo Milhomem
- PDC
Paulo Roberto Cunha
- PC do B
Eduardo Bonfim
Suplentes:
- PMDB
Carlos DE'Carli; Artur da Távola; Ruy Bacelar; Carlos Mosconi; Antonio Mariz; Israel Pinheiro Filho; José Geraldo; Manoel Moreira; Fernando Lyra; Mendes Ribeiro; Milton Reis.
- PFL
Costa Ferreira; Jairo Azi; João da Mata; Mussa Demes; Maurício Campos.
- PDS
Carlos Virgílio; Virgílio Galassi.
- PDT
Brandão Monteiro
- PTB
Marluce Pinto
- PT
João Paulo
- PDC
Vago
- PC do B
Haroldo Lima
Secretária: Iole Lazzarini