Subcomissão de Princípios Gerais, Intervenção do Estado, Regime da Propriedade do Subsolo e da Atividade Econômica

Subcomissão de Princípios Gerais, Intervenção do Estado, Regime da Propriedade do Subsolo e Atividade Econômica

Documentos:

 

Atas das Reuniões:

No quadro abaixo estão relacionadas as reuniões realizadas pela Subcomissão. A ata correspondente a cada reunião pode ser consultada a partir dos links constantes na indicação de sua publicação no Diário da Assembleia Nacional Constituinte. 

 

Reunião Data Hora Objeto Publicação no DANC
7/4/1987 15h30

Eleição do Presidente e Vice-Presidentes

 1/5/1987
Supl. 53 p. 160
1ª 22/4/1987 10h20

Leitura sumária das sugestões e temas a serem abordados pela Subcomissão

 1/5/1987

Supl. 53 p. 163

8/5/1987

Supl. 56 p. 36
2ª 22/4/1987 17h47 Indicados os representantes de entidades para serem ouvidos em audiência pública

 

16/7/1987
Supl. 95 p. 10
3ª 23/4/1987 10h36 Área temática. Aprovação dos representantes

16/7/1987
Supl. 95 p. 14
4ª 23/4/1987 18h17 Área temática. Aprovação dos representantes

17/7/1987
Supl. 96 p. 97
5ª 27/4/1987 17h40

Leitura sumária das sugestões encaminhadas por entidades e Audiência Pública

Assuntos: Princípios gerais da ordem econômica / Intervenção do Estado na ordem econômica

Expositores: Antonio Dias Leite, Mário Amato, Milton dos Reis, Osny Duarte Pereira, Jorge Bittar, Paulo Rabelo de Castro

 18/7/1987
Supl. 97 p. 50
6ª 28/4/1987 10h35 Debate no tocante ao item A subdividido em A-1 e A-2 das questões vestibulares 19/7/1987
Supl. 98 p. 45
7ª 28/4/1987 18h03 Leitura sumária das sugestões encaminhadas por Constituintes. Debates ao item B-1, Base do Sistema Econômico 20/7/1987
Supl. 99 p. 84
8ª 29/4/1987 17h50 Debate de matéria constitucional 20/7/1987
Supl. 99 p. 95
9ª 4/5/1987 17h30

Audiência Pública

Assuntos: Monopólio estatal do petróleo / Petrobrás e contratos de risco / Setor mineral / Política mineral

Expositores: Ozires Silva, Luís Reis, Barbosa Lima Sobrinho, João Sérgio Marinho Nunes, Vanderlino Teixeira de Carvalho, Elmer Prata Salomão e Roberto Gama e Silva

 21/7/1987 
Supl. 100 p. 75
10ª 6/5/1987 9h54

Leitura sumária das sugestões dos Senhores Constituintes e entidades. Debate de matéria constitucional

 21/7/1987
Supl. 100 p. 99
11ª 6/5/1987 18h00

Leitura sumária das sugestões dos Senhores Constituintes e entidades. Audiência Pública

Assuntos: Reserva de mercado / Nacionalidade da pessoa jurídica

Expositores: Antonio Ermírio de Moraes, George Fischer, Jorge Gerdau Johanpeter, José Ezil Veiga da Rocha

 		 22/7/1987
Supl. 101 p. 13
12ª 7/5/1987 9h54

Audiência Pública

Assuntos: Empresa Estatal e seu controle pela sociedade

Expositor: Antoninho Marmo Trevisan, Ives Gandra da Silva Martins e Francisco Alencar

 23/7/1987
Supl. 102 p. 65
13ª 7/5/1987 17h43

Audiência Pública

Assuntos: Planejamento econômico e seu controle pela sociedade

Expositores: João Paulo dos Reis Veloso, Julian Chacel, Antonio Guarino e Flavio Teles de Menezes

 23/7/1987
Supl. 102 p. 80
14ª 12/5/1987 17h54 Leitura sumária das sugestões dos Senhores Constituintes e entidades 24/7/1987
Supl. 103 p. 110
19/5/1987 Termo de Ata. Leitura de Emendas de 001 a 307 
15ª Ext. 23/5/1987 20h06 Ofício do Líder do PTB. Parecer sobre as emendas apresentadas ao Anteprojeto  24/7/1987
Supl. 103 p. 123
16ª 24/5/1987 9h59 Votação do Anteprojeto e das emendas a ele oferecidas 25/7/1987
Supl. 104 p. 45
17ª Ext. 25/5/1987 17h45 Votação da Redação Final do Anteprojeto 25/7/1987
Supl. 104 p. 100

 

Composição:

Presidente: Delfim Netto—PDS-SP
1° Vice-Presidente: Afif Domingos—PL-SP
2° Vice-Presidente:
Relator: Virgildásio de Senna—PMDB-BA

Titulares:

  • PMDB

Albano Franco; Irapuan Costa Júnior; Antônio Carlos Franco; Gabriel Guerreiro; Gil César; Gustavo de Faria; Hélio Duque; Ismael Wanderley; Marcos Lima; Renato Johnsson; Virgildásio de Senna; Nyder Barbosa; Vago

  • PFL

Antonio Ueno; Raquel Cândido; Gilson Machado; Jalles Fontoura; Rubem Medina

  • PDS

Delfim Netto; Roberto Campos

  • PDT

Luiz Salomão

  • PTB

Vago

  • PT

Vladimir Palmeira

  • PL

Afif Domingos

  • PSB

Beth Azize

 

Suplentes:

  • PMDB

Leopoldo Peres; Raimundo Lira; Teotônio Vilela Filho; Bosco França; Fernando Velasco; Henrique Eduardo Alves; João Cunha; Jorge Leite; Luiz Alberto Rodrigues; Nelton Friedrich; Paulo Mincarone; Ronaldo Cezar Coelho

  • PFL

Jessé Freire; Jonival Lucas; Stélio Dias; José Moura; Hugo Napoleão

  • PDS

Virgílio Távora; Darcy Pozza

  • PDT

Vago

  • PTB

Joaquim Bevilácqua

  • PT

Eduardo Jorge

  • PL

Vago

  • PSB

Vago

 

Secretária: Ione Ramos Figueiredo