Subcomissão da União, Distrito Federal e Territórios

Subcomissão da União, Distrito Federal e Territórios

Documentos:


Atas das Reuniões:

No quadro abaixo estão relacionadas as reuniões realizadas pela Subcomissão. A ata correspondente a cada reunião pode ser consultada a partir dos links constantes na indicação de sua publicação no Diário da Assembleia Nacional Constituinte. 

 

Reunião Data Hora Objeto Publicação no DANC
1ª 7/4/1987 10h45

Instalação e eleição do Presidente e Vice-Presidentes

 1/5/1987
Supl. 53 p. 50
2ª 9/4/1987 10h25

Estabelecimento do roteiro de trabalho

1/5/1987

Supl. 53 p. 51
3ª 23/4/1987 10h25 Apresentação e discussão do roteiro de trabalho

1/5/1987

Supl. 53 p. 56
4ª 23/4/1987 17h25 Apresentação do esboço do calendário para as Audiências Públicas

1/5/1987

Supl. 53 p. 56
5ª 27/4/1987 10h04

Audiência Pública

Assuntos: Orçamento e finanças do Distrito Federal

Expositores: José Carlos Mello e Fernando Tupinambá Valente

14/5/1987

Supl. 59 p. 7
6ª 27/4/1987 18h00

Audiência Pública

Assuntos: Poder Judiciário no Distrito Federal / Representação política no Distrito Federal

Expositores: José Ribeiro Leitão e Carlos Alberto Muller Lima Torres

 14/5/1987
Supl. 59 p. 16
7ª 29/4/1987 10h45

Audiência Pública

Assuntos: Jazidas minerais

Expositores: José Mendo Mizael de Souza e Sylvio Baeta Neves

 27/5/1987
Supl. 66 p. 145
8ª 30/4/1987 10h16

Audiência Pública

Assuntos: Defesa civil

Expositor: Roberto Pinheiro Klein

 27/5/1987
Supl. 66 p. 156
30/4/1987 17h00 Termo de Reunião 27/5/1987
Supl. 66 p. 159
9ª 4/5/1987 10h10

Audiência Pública

Assuntos: Os territórios e a União

Expositores: Getúlio Alberto de Souza e Raimundo Azevedo Costa

 27/5/1987
Supl. 66 p. 159
10ª 4/5/1987 17h33

Audiência Pública

Assuntos: Transformação dos territórios em Estados

Expositores: Silvio Sebastião de Castro Leite e Wedner Moreira Cavalcante

 27/5/1987 
Supl. 66 p. 173
11ª 5/5/1987 10h39

Audiência Pública 

Assuntos: Uma nova estrutura da União, dos Estados e Municípios

Expositor: Osny Duarte Pereira

 27/5/1987
Supl. 66 p. 177
12ª 5/5/1987 17h35

Audiência Pública

Assuntos: Estrutura e funcionamento do regime federativo / Transformação dos territórios em Estados

Expositores: Josaphat Marinho e Jorge Nova da Costa

 17/6/1987
Supl. 78 p. 52
13ª 11/5/1987 19h29 Leitura do Parecer, Relatório e Anteprojeto 18/6/1987
Supl. 79 p. 51
14ª 14/5/1987 10h18 Melhor forma de discussão do Anteprojeto 19/6/1987
Supl. 80 p. 39
15ª 15/5/1987 15h18 Discussão do Anteprojeto 20/6/1987
Supl. 81 p. 28
16ª 18/5/1987 17h40 Discussão do Anteprojeto 24/6/1987
Supl. 82 p. 69
17ª 23/5/1987 15h16 Leitura do Anteprojeto e apresentação de destaques 24/6/1987
Supl. 82 p. 71
18ª 25/5/1987 15h04 Votação da redação final do Anteprojeto 25/6/1987
Supl. 83 p. 35

 

Composição:

Presidente: Jofran Frejat—PFL-DF
1° Vice-Presidente: Meira Filho— PMDB-DF
2° Vice-Presidente: Ruben Figueiró—PMDB-MS
Relator: Sigmaringa Seixas—PMDB- DF

 

Titulares:

  • PMDB

Meira Filho; Ruy Bacelar ; Francisco Carneiro; Messias Soares; Paes de Andrade; Paulo Mincarone; Roberto Rollemberg; Ruben Figueiró; Sigmaringa Seixas; Vilson Souza; Wagner Lago.

  • PFL

Annibal Barcelos; Chagas Duarte; Geovani Borges; Mozarildo Calvacanti; Jofran Frejat;

  • PDS

Felipe Mendes

  • PDT

Vago

  • PTB

Marluce Pinto

  • PT

Vago

 

Suplentes:

  • PMDB

Olavo Pires; Pompeu de Souza; Aluízio Campos; Geraldo Campos; Gidel Dantas; José Carlos Vasconcelos; Márcia Kubitschek; Milton Barbosa; Osmundo Rebouças; Rosa Prata; Vasco Alves.

  • PFL

Arnaldo Prieto; Dionísio Dal-Prá; Jacy Scanagatta; José Camargo; Mário Assad;

  • PDS

César Cals Neto

  • PDT

Maurício Corrêa

  • PTB

Mendes Botelho

  • PT

Vago

 

Secretário: Antonio Fernando Borges Manzan