Biografia


JOSÉ FOGAÇA - MDB
José Alberto Fogaça de Medeiros
Nascimento: 13/01/1947
Profissães: Advogado e Professor
Filiação: João Câncio Ferreira de Medeiros e Alba Maria Paglioli Fogaça de Medeiros
Legislaturas: 1983-1987 e 2015-2019.
Mandatos Eletivos:
Deputado Estadual, 1979-1982, RS, ; Deputado Federal, 1983-1987, RS, PMDB. Dt. Posse: 01/02/1983; Senador (Constituinte), 1987-1995, RS, ; Senador, 1995-2003, RS, ; Prefeito, 2005-2010, Porto Alegre, RS, ; Deputado Federal, 2015-2019, RS, PMDB. Dt. Posse: 12/02/2015.
Suplências e Efetivações:
Assumiu, como Suplente, o mandato de Deputado Federal, na Legislatura 2015-2019, em 12 de fevereiro de 2015. Afastou-se em 23 de fevereiro de 2015. Reassumiu em 24 de fevereiro de 2015. Afastou-se em 6 de abril de 2018.
Filiações Partidárias:
MDB, -1979; PMDB, 1979-.
Atividades Partidárias:
Vice-Líder do MDB.
Atividades Profissionais e Cargos Públicos:
Compositor e Radialista; Apresentador, Programas TV Gaúcha; Comentarista político, Rádio Cultura; Professor de Língua Portuguesa e Literatura Brasileira, PUC;
Estudos e Graus Universitários:
Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais; Licenciatura em Letras, PUC, 1969.
Atividades Parlamentares:
CÂMARA DOS DEPUTADOS - 55ª Legislatura
COMISSÃO PERMANENTE: Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - CCJC: Titular, 3/3/2015 - 2/2/2016; Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - CREDN: Suplente, 3/3/2015 - 2/2/2016; Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - CCJC: Titular, 3/5/2016 - 2/2/2017; Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - CREDN: Suplente, 22/3/2017 - 2/2/2018; Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços - CDEICS: Suplente, 22/3/2017 - 24/10/2017; Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - CCJC: Titular, 22/3/2017 - 10/7/2017; Suplente, 10/7/2017 - 8/11/2017; Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços - CDEICS: Titular, 24/10/2017 - 2/2/2018, 3/4/2018 - 6/4/2018; Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - CREDN: Suplente, 3/4/2018 - 6/4/2018; Comissão de Cultura - CCULT: Titular, 3/4/2018 - 6/4/2018.
COMISSÃO ESPECIAL: PEC 182/07 - REFORMA POLÍTICA: Suplente, 25/3/2015 - 12/8/2015; REFORMA POLÍTICA INFRACONSTITUCIONAL: Suplente, 25/3/2015 - 6/4/2018; PL 8045/10 - CÓDIGO DE PROCESSO PENAL: Suplente, 25/2/2016 - 6/4/2018; PL 4860/16 - TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGAS: Suplente, 14/6/2016 - 6/4/2018; PL 4567/16 - PETROBRAS E EXPLORAÇÃO DO PRÉ-SAL: Titular, 14/6/2016 - 10/11/2016; PEC 134/15 - PARTICIPAÇÃO FEMININA NO LEGISLATIVO: Titular, 22/8/2016 - 6/4/2018.

CÂMARA DOS DEPUTADOS - Legislaturas anteriores à 54ª
COMISSÕES PERMANENTES: Relações Exteriores: Membro, 1983; Economia, Indústria e Comércio: Suplente, 1983.
CPI: Sobre a dívida externa: Titular, 1983.
Atividades Sindicais, Representativas de Classe e Associativas:
Presidente, Centro Acadêmico São Tomás de Aquino e do Diretório Central dos Estudantes (DCE) da PUC.
Condecoraçõoes:
Comenda de Grande Oficial da Aeronáutica; Grão-Mestre da ordem do Mérito Naval; Grande Oficial da ordem do Rio Branco; Grão-Mestre da Ordem do Mérito das Forças Armadas.
Obras Publicadas:
Uma Geração Amordaçada (crônicas); Aprendizes da Esperança.1985. Em defesa do governo Simon-Guazzelli. Brasília : Senado Federal, Centro Gráfico, 1991. 17 p. Uma Geração Amordaçada .1978. Integração e poder legislativo regional. Em Defesa do governo Simon-guazzelli Jose Fogaça. Brasília Senado Federal, Centro Gráfico 1991. Uma Geração que avança Jose Fogaça. Brasília Câmara dos Deputados, Coordenação de Publicações 1987. Nossa luta, nossa esperança Jose Fogaça. Brasília câmara dos Deputados, Coordenação de Publicações 1983. Uma Geração amordaçada crônicas Jose a. Fogaça de Medeiros. Porto Alegre Movimento 1978. Concessões de serviço público de transporte coletivo de passageiros. Revista dos Transportes Públicos, vol 17 n 66 p 77 a 79 jan/mar 1995. FOGAÇA, José e MARQUEZELLI, Nelson. É Possível acabar com o fisiologismo na política brasileira? Visão, vol 41 n 35 p 16 ago 1992. Presidencialismo e a historia do compadrio. In Revista do Serviço Público, vol 115 n 6 p 66 a 68 maio/jun 1987. O Senado Entra no jogo. Rumos do Desenvolvimento, v.20, n.127, p.6-11, ago. 1996. A Constituição dos militares. 1987. A Cpi e o juridicismo. 1992. A Duração do mandato do presidente um sentimento majoritário. 1987. A Imprensa e o direito a honra. 1992. A Ira olímpica e a chã necessidade. 1993. A Lei de imprensa e o discurso de marco Antonio. 1992. A Lei de imprensa e o olho do furacão. 1992. A Proposta de parlamentarismo ganha força no congresso. 1987. Acho que a renuncia foi positiva. 1993. Acordo fica mais próximo. 1988. Acordo viabiliza eleições municipais. 1988. Aprovado o domicilio eleitoral. 1988. As Estrelas do dia critica quase da pancadaria. 1988. Asas de cera. 1993. Assembléia pode reunir plenário paralelamente a sistematização Simon: e preciso sair do impasse. 1987. Atraso da carta adiara a mudança de sistema. 1987. Briga ameaça revisão da constituição. 1993. Buraco dentro do buraco, mais um risco na votação. 1988. Carta de ilhéus pede referendo. 1987. Carta pode ignorar os bens do df. 1988. Com Ou Sem Poire, um constante desacerto. 1987. Comissão de redação e quem resolvera casos de omissões. 1988. Comissão vota com lógica do novo sistema. 1987. Congresso constituinte garante a extinção da censura. 1988. Corporativismo da carta assusta ate relatores negociação fica limitada agora. 1988. Correções, só com uma comissão. 1988. De Nove emendas, só uma fixa mandato em 4 anos. 1988. Decisões por conta da bancada. 1987. Deputado tenta convencer fogaça a mudar seu projeto concepções são muito divergentes. 1987. Discussão deixa tenso o clima no plenário. 1988. E O Texto final? Como é que fica? 1988. Eleição municipal em dois turnos divide senado. 1988. Eleições agora fala-se em prefeitos por um ano. 1988. Emenda presidencialista pode manter figura do decreto-lei. 1988. Emenda propõe misturar duas formas de governo. 1988. Emendas que cortam gastos são aceitas. 1988. Emendas reabilitam capital estrangeiro. 1988. Emendas sugerem mais participação popular na elaboração da carta. 1987. Estados e municípios ganham com acordo sobre os bens da união cartório: competência estadual. 1988. Fogaça acha um risco adiamento. 1987. Fogaça afirma que históricos podem ter chapa própria. 1988. Fogaça aponta falha que impede adoção de presidencialismo. 1988. Fogaça ataca presidencialismo e acha que ha forte indicio por quatro anos. 1988. Fogaça conclui trabalho apos muita pressão. 1987. Fogaça crê que radicalismo vai isolar esquerda. 1987. Fogaça defende a anistia ampla, geral e irrestrita para militares. 1987. Fogaça diz que base de Sarney "esta minada". 1987. Fogaça diz que comissão de redação não esta mudando conteúdo do texto. 1988. Fogaça diz que e contra-informação. 1988. Fogaça diz que só com novo regime Sarney fica seis anos. 1987. Fogaça e relator do projeto. 1988. Fogaça faz a vez de relator na comissão. 1987. Fogaça garante que PMDB não aposta no cãos. 1993. Fogaça insiste em apreciar ação de ministros militares. 1987. Fogaça insiste no poder de veto aos militares. 1987. Fogaça já admite modificar relatório. 1987. Fogaça leva opção a relator. 1987. Fogaça mantém quatro anos em seu relatório. 1987. Fogaça não acredita em eleição no ano que vem. 1987. Fogaça não quer exceção para ministros militares. 1987. Fogaça pede acordo com o centro. 1987. Fogaça prega carta de consenso. 1987. Fogaça prega destituição. 1987. Fogaça prevê depuração dos peemedebistas. 1987. Fogaça proporá fortalecimento do congresso. 1987. Fogaça proporá semipresidencialismo. 1987. Fogaça Sarney terá 5 anos. 1988. Fogaça só aceita discutir forma de implantação. 1987. Fogaça teme impasse no presidencialismo. 1988. Históricos prometem acirrar crise no pmdb. 1987. Idade mínima para ministro e 21 anos. 1988. \'Impunidade compromete imagem do parlamento.\'. 1998. Já Começam a corrigir o texto. 1988. Jose fogaça quer definir o mandato. 1987. Lei ordinária pode decidir novo governo. 1988. Lideres tentam acordo para greve do servidor. 1988. Manifestação só no momento oportuno. 1987. Marajás estão próximos do fim. 1988. Mesa abre nova crise na aliança. 1987. O Congresso e a armadilha do juridicismo. 1992. O PMDB e a \'terceira via\' para a sucessão. 1993. O Que e a nova lei de imprensa. 1992. O Supremo e os microcandidatos. 1994. Os Vícios do presidencialismo. 1987. Para campos, não ha como mudar o regime. 1988. Para fogaça, mandato só em dez dias. 1988. Parlamentarista reage à pressão de governadores. 1988. Partidos sem Brasil. 1993. Pelo Fim do absenteísmo. 1998. Plenário aprova sistema único de serviços de saúde. 1988. Pmdb aprova o novo regime pfl aceita bem a mudança. 1987. PMDB da 4 anos a Sarney com parlamentarismo "queda" de militares e vetada. 1987. PMDB da 4 anos a Sarney com parlamentarismo PMDB apóia parecer de fogaça. 1987. PMDB já discute mandato de Sarney. 1987. Políticos têm dia de lazer e de otimismo. 1988. Presidencialistas não fazem fusão de emendas risco de inviabilização. 1988. Presidencialistas se dividem. 1987. Presidente fica com menos poder. 1987. Progressistas tentam apoio de centristas. 1987. Qual O Sistema de governo ideal para o país? 1988. Real sucesso e risco. 1995. Relator afirma que peemedebista quer parlamentarismo com Sarney. 1987. Relator da comissão proporá quatro anos. 1987. Relator propõe 5 anos com parlamento. 1987. Relator propõe mandato presidencial de quatro anos. 1987. Relatores não mudam texto, diz fogaça. 1988. Sarney eleição municipal e irreversível. 1988. Sarney ignora "caráter de transição", afirma senador Jose Fogaça. 1987. Sarney insiste em ter mandato definido por acordo ala governista pode apelar pela lentidão. 1987. Segundo turno vai depender da constituinte. 1988. Senado Deve votar eleição hoje. 1988. Senado Veta os dois turnos nas eleições municipais. 1988. Senado Vota hoje o projeto eleitoral. 1988. Senador defende rigor contra a boca de urna. 1988. Sistema de governo proposto regime "neoparlamentarismo". 1987. Sistema fogaça não vê saída, só refazendo o texto todo. 1988. Sistematização aprova censura que não proíbe. 1987. Sistematização veta pluralidade sindical : proibida a locação de mão-de-obra. 1987. Subsolo não e bem exclusivo da união. 1988. Sugestão de fogaça possibilita o acordo. 1988. Supressão de despesas terá apoio de relator. 1988. Um Retrato do futuro, segundo a constituinte. Congresso fica mais forte e reduz poder do executivo. 1988. Uma Nova lei de imprensa. 1997. Usucapião urbano cai para cinco anos. 1988. Votação do ipmf deixa o senado indeciso. 1993.
Missões Oficiais:
Senado Federal: 37ª Reunião Anual da Assembléia de Governadores do Banco Interamericano de Desenvolvimento, a realizar-se na Cidade de Buenos Aires, Argentina. (Proposta da Presidência), 1996; Reunião entre a Delegação brasileira e parlamentares mexicanos, na Cidade do México, a convite da Presidente da Mesa Diretora e da Junta de Coordenação Política do Senado Federal mexicano, conforme consta de seu ofício S/N, de 26.4.2000, ao Senador José Sarney, na condição de Presidente de Honra do lado brasileiro do Grupo Parlamentar Brasil-México (vide Ofício nº 93/2000, de 3.5.2000, do Gabinete do Senador José Sarney ao Presidente do SF), 2000; XII Reunião da Comissão de Energia e Minas, do Parlamento Latino-Americano, em Havana - Cuba, 2000; Visita ao Parlamento da Federação Russa, em Moscou, e à cidade de São Petersburgo, 2001; 1ª Reunião Plenária do Fórum Interparlamentar das Américas (FIPA), na cidade do México, 2002; Reunião da Mesa Diretora da Comissão Parlamentar Conjunta do Mercosul, na cidade de Buenos Aires, Argentina, 2002; III Reunión de La Comisión de Medios de Comunicación Parlamento Latinoamericano, em Montevidéu - Uruguai, 2002; Encontro do Mercosul na cidade de Washington, Estados Unidos da América, 2002; Reunião da Comissão de Turismo do Parlamento Latino-Americano, em Buenos Aires, Argentina, 2002; XVI Reunião Plenária da Comissão Parlamentar Conjunta do Mercosul, na cidade de Porto Alegre-RS. (A autorização para participação dos Senadores no evento se encontra aposta no Of. P/348/2000, de 27.10.200, da Presidência da Comissão Parlametnar Conjunta do Mercosul), 2000; Reuniões externas da Comissão Parlamentar do Mercosul nas cidades de Fortaleza-CE e Natal-RN, em paralelo à Quadragésima Terceira Reunião Anual da Assembléia de Governadores do BID, 2002. Executivo: 86ª Conferência Internacional do Trabalho, a realizar-se em Genebra, Suíça, 1998; 54ª Sessão da Assembléia Geral das Nações Unidas, em Nova Iorque (Decreto Presidencial de 13/10/99, publicado no DOU de 14/10/99, Seção 2), 1999.
Outras Informaçõoes:
Assumiu, como Suplente, o mandato de Deputado Federal, na Legislatura 2015-2019, em 12 de fevereiro de 2015, em virtude do licenciamento do Deputado Giovani Feltes (PMDB-RS). Afastou-se em 23 de fevereiro de 2015, em virtude da reassunção do Deputado Márcio Biolchi (PMDB-RS). Reassumiu, em 24 de fevereiro de 2015, em virtude do licenciamento do Deputado Giovani Feltes (PMDB-RS). Afastou-se, 6 de abril de 2018, em virtude da reassunção do Deputado Giovani Feltes (PMDB-RS).

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