Biografia
Paes Landim - UNIÃO
JOSÉ FRANCISCO PAES LANDIM
Nascimento: 23/03/1937
Profissães: Advogado e Professor
Filiação: Francisco Antônio Paes Landim Neto e Natália Ferreira Paes Landim
Legislaturas: 1987-1991, 1991-1995, 1995-1999, 1999-2003, 2003-2007, 2007-2011, 2011-2015, 2015-2019 e 2019-2023.
Nascimento: 23/03/1937
Profissães: Advogado e Professor
Filiação: Francisco Antônio Paes Landim Neto e Natália Ferreira Paes Landim
Legislaturas: 1987-1991, 1991-1995, 1995-1999, 1999-2003, 2003-2007, 2007-2011, 2011-2015, 2015-2019 e 2019-2023.
Mandatos Eletivos:
Prefeito, 1962-1963, Socorro, PI, UDN; Deputado Estadual, 1963-1964, PI, UDN; Deputado Federal (Constituinte), 1987-1991, PI, PFL. Dt. Posse: 01/02/1987; Deputado Federal (Congresso Revisor), 1991-1995, PI, PFL. Dt. Posse: 01/02/1991; Deputado Federal, 1995-1999, PI, PFL. Dt. Posse: 01/02/1995; Deputado Federal, 1999-2003, PI, PFL. Dt. Posse: 01/02/1999; Deputado Federal, 2003-2007, PI, PTB. Dt. Posse: 01/02/2003; Deputado Federal, 2007-2011, PI, PTB. Dt. Posse: 01/02/2007; Deputado Federal, 2011-2015, PI, PTB. Dt. Posse: 01/02/2011; Deputado Federal, 2015-2019, PI, PTB. Dt. Posse: 01/02/2015; Deputado Federal, 2019-2023, PI, PTB. Dt. Posse: 11/06/2019.
Suplências e Efetivações:
Assumiu, como Suplente, o mandato de Deputado(a) Federal, na Legislatura 2019-2023, a partir de 11 de Junho de 2019. Afastou-se, em 16 de Outubro de 2019. Reassumiu, em 5 de Novembro de 2019. Afastou-se, em 12 de Junho de 2020. Reassumiu, em 4 de Abril de 2022. Afastou-se, em 3 de Agosto de 2022. Foi efetivado(a), em 4 de Janeiro de 2023. Reassumiu, em 4 de Janeiro de 2023.
Filiações Partidárias:
UDN, 1954-1965; PDS, 1982-1985; PFL, 1987-2004; PTB, 2004-.
Atividades Partidárias:
Atividade Partidária - Câmara dos Deputados Vice-Líder do Bloco, PFL, PRN, PSC, PMN, PST, 1991-1993; Vice-Líder do Bloco PFL, PTB, 1995-1996; Vice-Líder do Bloco PTB, SD, PROS, PSL, PRP, 14/2/2017-9/3/2017; Vice-Líder do Bloco PSDB, PSD, PROS, PR, PRB, PTB, SD, PPS, PV, PROS, PSL, PRP, 28/6/2017-5/7/2017, 6/7/2017-26/2/2017; Vice-Líder do Bloco PP, PTB, PSC, PHS, 14/10/2015-15/4/2016, 19/4/2016-8/6/2016, 13/6/2016-1/2/2017; Vice-Líder do Bloco PP, PTB, PSC, 19/4/2016-8/6/2016, 13/6/2016-1/2/2017; Vice-Líder do Bloco PTB, SD, PROS, PSL, PRP, 14/2/2017-9/3/2017, 8/3/2018-20/3/2018; Vice-Líder do Bloco PRP, PROS, PSL, PRP, 5/3/2018-7/3/2018, 8/3/2018-20/3/2018; Vice-Líder do Bloco, PTB, PROS, PSL, 2/4/2018-2/4/2018, 4/4/2018-10/4/2018, 25/4/2018-; Vice-Líder, PTB/PROS, 17/4/2018-18/4/2018, 19/4/2018-19/4/2018, 25/4/2018-25/4/2018, 26/4/2018-8/5/2018; Vice-Líder, Bloco PTB, PROS, 22/05/2018 - 22/05/2018; Vice-Líder, Bloco PTB, PROS, 23/05/2018 - 23/05/2018; Vice-Líder, Bloco PTB, PROS, 28/05/2018 - 29/05/2018; Vice-Líder, Bloco PTB, PROS, 05/06/2018 - 05/06/2018; Vice-Líder, Bloco PTB, PROS, 12/06/2018 - 12/06/2018; Vice-Líder, Bloco PTB, PROS, 19/06/2018 - 20/06/2018; Vice-Líder, Bloco PTB, PROS, 03/07/2018 - 03/07/2018; Vice-Líder, Bloco PTB, PROS, 10/07/2018 - 10/07/2018; Vice-Líder, Bloco PTB, PROS, 07/08/2018 - 09/08/2018; Vice-Líder, Bloco PTB, PROS, 13/08/2018 - 14/08/2018; Vice-Líder, Bloco PTB, PROS, 14/08/2018 - 14/08/2018; Vice-Líder, Bloco PTB, PROS, 12/11/2018 - 13/11/2018; Vice-Líder, Bloco PTB, PROS, 21/11/2018 - 23/11/2018; Vice-Líder, Bloco PTB, PROS, 28/11/2018 - 29/11/2018; Vice-Líder, Bloco PTB, PROS, 04/12/2018 - 05/12/2018; Vice-Líder, Bloco PTB, PROS, 10/12/2018 - 12/12/2018; Vice-Líder, Bloco PTB, PROS, 12/12/2018 - 13/12/2018; Vice-Líder, Bloco PTB, PROS, 19/12/2018 - 31/01/2019; Vice-Líder, Bloco PL, PP, PSD, SOLIDARIEDADE, AVANTE, 27/06/2019 - 27/06/2019; Vice-Líder, Bloco PL, PP, PSD, SOLIDARIEDADE, AVANTE, 06/08/2019 - 06/08/2019; Vice-Líder, Bloco PL, PP, PSD, SOLIDARIEDADE, AVANTE, 08/08/2019 - 08/08/2019; Vice-Líder, Bloco PL, PP, PSD, SOLIDARIEDADE, AVANTE, 12/09/2019 - 12/09/2019; Vice-Líder, Bloco PL, PP, PSD, SOLIDARIEDADE, AVANTE, 19/09/2019 - 19/09/2019; Vice-Líder, Bloco PL, PP, PSD, SOLIDARIEDADE, AVANTE, 05/11/2019 - 06/11/2019; Vice-Líder, Bloco PL, PP, PSD, SOLIDARIEDADE, AVANTE, 19/11/2019 - 20/11/2019; Vice-Líder, Bloco PL, PP, PSD, SOLIDARIEDADE, AVANTE, 20/11/2019 - 21/11/2019; Vice-Líder, UNIÃO, 26/05/2022 - 26/05/2022; Vice-Líder, UNIÃO, 02/06/2022 - 02/06/2022; Vice-Líder, UNIÃO, 09/06/2022 - 09/06/2022; Vice-Líder, UNIÃO, 15/06/2022 - 20/06/2022; Vice-Líder, UNIÃO, 30/06/2022 - 30/06/2022; Vice-Líder, UNIÃO, 05/07/2022 - 05/07/2022; Vice-Líder, UNIÃO, 14/07/2022 - 14/07/2022; Vice-Líder, UNIÃO, 14/07/2022 - 14/07/2022; Vice-Líder, UNIÃO, 02/08/2022 - 02/08/2022
Atividades Profissionais e Cargos Públicos:
Oficial de Gabinete, Governo do Estado, Teresina, PI, 1956-1960; Assessor Novacap, Brasília, DF, 1962-1964; Chefe Jurídico DER, Brasília, 1969-1971; Assessor Jurídico, Ministério das Minas e Energia, Brasília, DF, 1972-1974; Chefe de Gabinete, Reitoria UnB, Brasília, DF, 1974-1976; Chefe, Departamento de Direito UnB, Brasília, DF, 1976-1980; Procurador-Geral, IBC, Brasília, DF, 1979-1985; Diretor, Faculdade de Estudos Sociais Aplicados UnB, Brasília, DF, 1980-1985.
Estudos e Graus Universitários:
Direito, Universidade Federal, Rio de Janeiro, RJ, 1958-1962; Especialização em Administração Pública, Fundação Getúlio Vargas, Rio de Janeiro, RJ, 1960-1961; Direito Especializado, Pontifícia Universidade Católica, Rio de Janeiro, RJ, 1971-1972; Direito Comercial, Universidade Federal, Ottawa, Canadá, 1983-1984.
Atividades Parlamentares:
CÂMARA DOS DEPUTADOS - 55ª Legislatura
COMISSÃO PERMANENTE: Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - CCJC: Titular, 3/3/2015 - 2/2/2016; Comissão de Educação - CE: Suplente, 3/3/2015 - 2/2/2016; Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia - CINDRA: Titular, 3/3/2015 - 2/2/2016; Comissão de Educação - CE: Suplente, 3/5/2016 - 2/2/2017; Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - CREDN: Suplente, 3/5/2016 - 2/2/2017; Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia - CINDRA: Suplente, 3/5/2016 - 2/2/2017; Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - CMADS: Suplente, 3/5/2016 - 21/6/2016; Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - CCJC: Titular, 3/5/2016 - 6/7/2016; Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - CMADS: Suplente, 13/7/2016 - 2/2/2017; Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - CCJC: Titular, 22/8/2016 - 14/12/2016, 15/12/2016 - 2/2/2017; Comissão de Educação - CE: Suplente, 22/3/2017 - 2/2/2018; Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - CREDN: Suplente, 22/3/2017 - 23/3/2017; Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - CCJC: Titular, 22/3/2017 - 2/2/2018; Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia - CINDRA: Titular, 22/3/2017 - 2/2/2018; Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - CMADS: Suplente, 22/3/2017 - 2/2/2018.
COMISSÃO ESPECIAL: PL 9248/17 - ACOLHIMENTO DEPÓSITOS VOLUNTÁRIOS: Suplente; PEC 097/15 - POTENCIAL EÓLICO/PATRIMÔNIO DA UNIÃO: Titular; PEC 468/10 - CÂMARAS MUNICIPAIS APRESENTAREM PEC'S: Suplente; PL 2289/07 - ESTRANGEIRO ADQUIRIR IMÓVEL RURAL: Suplente; CHAPA 1 -DENÚNCIA CONTRA A PRESIDENTE DA REPÚBLICA: Suplente; PEC 450/14 - ANÁLISE DE PROCESSOS EM ORDEM CHEGADA: Suplente; PEC 007/11 - CRIA O TRF DA 6ª REGIÃO (MA, PI, PA): Titular; PEC 253/16 - ENTIDADE MUNICIPAL PROPOR ADI E ADC: Titular; PL 0225/15 - SISTEMA DE REDUÇÃO DE EMISSÕES: Suplente; PEC 182/07 - REFORMA POLÍTICA: Suplente, 11/2/2015 - 12/8/2015; PL 1572/11 - INSTITUI O CÓDIGO COMERCIAL: Titular, 17/3/2015 - ; Relator, 18/3/2015 - ; REFORMA POLÍTICA INFRACONSTITUCIONAL: Suplente, 25/3/2015 - ; PEC 019/11 - ZONA FRANCA DO SEMIÁRIDO NORDESTINO: Titular, 26/3/2015 - ; PEC 187/12 - ELEIÇÃO P/ ÓRGÃOS DIRETIVOS TRIBUNAIS: Suplente, 29/6/2015 - 7/7/2015; PEC 039/11 - EXTINGUE O TERRENO DE MARINHA: Titular, 2/7/2015 - ; PEC 187/12 - ELEIÇÃO P/ ÓRGÃOS DIRETIVOS TRIBUNAIS: Titular, 7/7/2015 - ; PEC 011/15 - TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO: Suplente, 14/7/2015 - 22/3/2016; PL 4238/12 - PISO SALARIAL DE VIGILANTES: Suplente, 2/9/2015 - ; PL 2516/15 - INSTITUI A LEI DE MIGRAÇÃO: Suplente, 8/9/2015 - 25/5/2017; PEC 080/15 - PROCURADORIAS DE ESTADOS E MUNICÍPIOS: Suplente, 10/9/2015 - ; PL 3636/15 - ACORDO DE LENIÊNCIA: Titular, 24/11/2015 - ; PL 8045/10 - CÓDIGO DE PROCESSO PENAL: Suplente, 25/2/2016 - ; CESP - DENÚNCIA POR CRIME DE RESPONSABILIDADE: Suplente, 17/3/2016 - 11/4/2016; PL 4850/16 - ESTABELECE MEDIDAS CONTRA A CORRUPÇÃO: Titular, 7/7/2016 - 17/11/2016; PL 6787/16 - REFORMA TRABALHISTA: Suplente, 9/2/2017 - 13/7/2017; PL 7606/17 - LINHAS DE CRÉDITO ÀS SANTAS CASAS: Titular, 26/6/2017 - 17/8/2017; PEC 282/16 - VEDA COLIGAÇÃO PARTIDÁRIA EM ELEIÇÕES: Titular, 8/8/2017 - 4/10/2017; PL 6726/16 - TETO REMUNERATÓRIO: Suplente, 21/9/2017 - ; PEC 288/16 - ALTERAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DO CNMP: Titular, 8/11/2017 - .
COMISSÃO EXTERNA: CONSTRUÇÃO DA FERROVIA NOVA TRANSNORDESTINA: Titular, 30/11/2016 - .
COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO: CPI - DPVAT: Suplente, 15/6/2016 - 29/9/2016.
CÂMARA DOS DEPUTADOS - 54ª Legislatura
COMISSÃO PERMANENTE: Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - CCJC: Titular, 1/3/2011 - 31/1/2012; Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - CMADS: Suplente, 1/3/2011 - 2/3/2011; Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - CREDN: Suplente, 3/3/2011 - 31/1/2012; Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - CCJC: Titular, 7/3/2012 - 2/2/2013; Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - CMADS: Suplente, 7/3/2012 - 2/2/2013; Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - CREDN: Suplente, 7/3/2012 - 2/2/2013, 5/3/2013 - 3/2/2014; Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - CCJC: Titular, 5/3/2013 - 3/2/2014, 25/2/2014 - 31/1/2015; Comissão de Educação - CE: Suplente, 25/2/2014 - 31/1/2015.
COMISSÃO ESPECIAL: REFORMA POLÍTICA: Suplente, 2/3/2011 - 31/1/2015; PL 8035/10 - PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO: Suplente, 7/4/2011 - 23/4/2014; PEC 010/95 - SISTEMA DISTRITAL MISTO: Suplente, 6/6/2011 - 31/1/2015; PL 6025/05 - CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL: Titular, 17/8/2011 - 31/1/2015; PL 1572/11 - INSTITUI O CÓDIGO COMERCIAL: Titular, 20/3/2012 - 31/1/2015; Relator-Geral, 21/3/2012 - 31/1/2015; PL 3538/12 - CRIA A EMPRESA AMAZUL DE TECNOLOGIAS: Titular, 2/5/2012 - 8/8/2012; APRIMORAMENTO DAS INSTITUIÇÕES BRASILEIRAS: Titular, 9/7/2012 - 31/1/2015; PEC 032/99 - BOLSA/CRÉDITO EDUCATIVO ALUNO CARENTE: Titular, 6/11/2012 - 6/11/2012; Suplente, 6/11/2012 - 31/1/2015; PEC 209/12 - RECURSO ESPECIAL NO ÂMBITO DO STJ: Titular, 21/5/2013 - 31/1/2015; Presidente, 11/6/2013 - 31/1/2015; PEC 339/09 - ADICIONAL NOTURNO SEGURANÇA PÚBLICA: Suplente, 11/6/2013 - 31/1/2015; PEC 247/13 - DEFENSORIA PÚBLICA EM TODAS UNIDADES: Suplente, 11/7/2013 - 4/6/2014; REFORMA DO CÓDIGO PENAL: Suplente, 28/8/2013 - 31/1/2015; PEC 313/13 - PERDA AUTOMÁTICA DO MANDATO: Suplente, 19/11/2013 - 31/1/2015; PEC 284/13 - NOMEAÇÃO PARA FUNÇÃO DE CONFIANÇA: Titular, 12/3/2014 - 31/1/2015; PEC 325/09 - PERÍCIA OFICIAL DE NATUREZA CRIMINAL: Suplente, 6/5/2014 - 31/1/2015; PL 7108/14 - ARBITRAGEM: Titular, 20/5/2014 - 31/1/2015; PEC 204/12 - INDICAÇÃO MEMBROS MINISTÉRIO PÚBLICO: Titular, 15/10/2014 - 31/1/2015.
GRUPO DE TRABALHO: REFORMA POLÍTICA E CONSULTA POPULAR SOBRE O TEMA: Suplente, 23/10/2013 - 5/11/2013.
CÂMARA DOS DEPUTADOS - Legislaturas anteriores à 54ª
COMISSÕES PERMANENTES: Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática: Titular; Constituição e Justiça e de Cidadania: Titular, -3/2005, 3/2005-3/2006, 3/2006, 14/2/2007-6/2/2008, 28/2/2008-2/2/2009, 4/3/2009-1/2/2010, 3/3/2010-; Constituição e Justiça e de Redação: Titular e Suplente; Defesa do Consumidor: Suplente, 3/2006-1/2007, 28/2/2007-6/2/2008; Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias: Titular e Suplente; Defesa Nacional: Titular e Suplente; Desenvolvimento Urbano e Interior: Titular; Direitos Humanos: Titular; Direitos Humanos e Minorias: Suplente; Educação, Cultura e Desporto: Titular e Suplente; Finanças e Tributação: Titular; Fiscalização Financeira e Controle: Suplente; Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável: Suplente, -3/2005, 3/2005-3/2006, 3/3/2010-; Relações Exteriores: Suplente; Relações Exteriores e de Defesa Nacional: Suplente, 28/2/2007-6/2/2008, 4/3/2008-2/2/2009, 4/3/2009-1/2/2010; Viação e Transportes: Titular e Suplente.
COMISSÕES ESPECIAIS: ALCA - Área de Livre Comércio das Américas: Suplente-; Atualização da Legislação Eleitoral e Partidária: Titular e Suplente; Bacias Hidrográficas Semi-Árido: Suplente-; Crimes de Responsabilidade do Presidente da República: Titular; Emendas do Senado Federal ao PL nº 634/75, Código Civil: Suplente; PEC nº 3/07, Férias Coletivas Juízos e Tribunais: Titular, 14/4/2009-; PEC nº 5/95, Empresa Brasileira: Titular; PEC nº 20/95, Parlamentarismo: 1º Vice-Presidente e Titular; PEC nº 33/99, Juízes Classistas: Suplente; PEC nº 52/03, Preservação do Ambiente Urbano: Suplente, 4/5/2009-; PEC nº 53/99, Sistema Financeiro: Titular; PEC nº 56/91, Desregulamentação da Economia: Titular; PEC nº 57/99, Fundo Nacional Desenvolvimento Semi-Árido: Suplente; PEC nº 82/95, Recursos da Seguridade Social ao SUS: Titular; PEC nº 92/95, Escolha Ministro STF: Suplente-; PEC nº 96/92, Modificações na Estrutura do Poder Judiciário: Titular e Suplente; PEC nº 101/03, Reeleição da Mesa: Relator- e Titular-; PEC nº 106/99, Elegibilidade de Cônjuge e Parentes: Suplente, 5/2005-; PEC nº 134/07, Tempo Integral nas Escolas Públicas: Titular, 3/12/2009-; PEC nº 137/99, Subteto: Titular; PEC nº 153/03, Procurador Municipal: Suplente, 30/11/2009-; PEC nº 157/03, Revisão Constitucional: Titular, 12/2005-; PEC nº 173/95, Modifica o Capítulo da Administração Pública: Titular; PEC nº 179/99, Aposentadoria Compulsória: Titular; PEC nº 188/94, Anistia dos Militares: Titular; PEC nº 231/95, Redução Jornada Máxima de Trabalho para 40 Horas Semanais: Titular; PEC nº 233/95, Educação: Titular; PEC nº 254/00, Recursos Destinados à Irrigação: Suplente; PEC nº 256/95, Competência à União Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira: Suplente; PEC nº 272/00, Registro nos Consulados: Suplente, 2/5/2007-; PEC nº 306/00, Plano Nacional de Cultura: Titular-; PEC nº 324/09, Conselho Nacional de Justiça: Relator, 30/6/2009- e Titular, 29/6/2009-; PEC nº 338/96, Regime Constitucional dos Militares: Titular; PEC nº 358/05, Reforma do Judiciário: Relator, 11/2005- e Titular, 11/2005-; PEC nº 370/96, Autonomia das Universidades: Titular; PEC nº 386/09, Curso Superior em Jornalismo: Titular, 26/5/2010-; PEC nº 407-G, Precatórios: Titular; PEC nº 422/05, Improbidade Administrativa: Suplente, 29/9/2009-; PEC nº 443/09, Remuneração Advogados Públicos: Titular, 1/6/2010-; PEC nº 446/05, Processo Eleitoral de 2006: Titular, 10/2005-; PEC nº 457/05, Aposentadoria Compulsória: Titular, 11/2005-; PEC nº 472/97, Altera Arts. 48, 62 e 84, Edição de Medida Provisória: Relator e Titular; PEC nº 472-D/97, Regulamentação de Medidas Provisórias: Titular; PEC nº 479/05, Agentes de Combate às Endemias: Suplente, 6/2006-1/2007; PEC nº 487/05, Defensoria Pública: Titular, 5/2006-1/2007; PEC nº 498/97 e 626/98, Ministro de Estado da Defesa: Titular; PEC nº 511/06, Edição de Medidas Provisórias: Titular, 13/2/2008-; PEC nº 526/97, Habeas Corpus: Titular; PEC nº 536/97, Desenvolvimento do Ensino Fundamental: Titular, 10/2005-2/2006; PEC nº 536-E/97, FUNDEB: Titular, 8/2006-6/12/2006; PEC nº 548/02, Coligações Eleitorais: Suplente, 5/2005-2/2006; PEC nº 549/06, Carreiras Policiais: Suplente, 30/11/2007-; PEC nº 558/06, CPMF: Titular, 21/8/2007-12/9/2007, 3/10/2007-; PEC nº 603/98, Terrenos da Marinha: Suplente, 4/2006-1/2007; PEC nº 610/98, Imunidade Parlamentar: Titular; PEC nº 637/99, Prorrogação da CPMF: Titular; PL nº 824/91, Propriedade Industrial: Suplente; PL nº 2.316/03, Código Brasileiro de Combustíveis: Suplente, 12/2005-1/2007; PL nº 2.412/07, Execução Adm. da Dívida Ativa: Suplente, 2/2/2010-; PL º 2.502/07, Pré-Sal/ Exploração e Produção: Suplente, 16/9/2009-; PL nº 2.695/97, Eleições de 1998: Suplente; PL nº 3.555/04, Normas Gerais Contrato Seguro Privado: Suplente, 13/7/2010-; PL nº 3.582/04: Programa Universidade para Todos: Titular-; PL nº 3.846/00, Agência Nacional de Aviação Civil: Suplente; PL nº 4.436/08, Segurança Privada: Suplente, 4/8/2010-; PL nº 4.776/05, Gestão de Florestas Públicas: Titular, 3/2005-; PL nº 5.430/90, Legislação sobre Direitos Autorais: Titular; PL nº 5.476/01, Tarifas da Telefonia Fixa: Suplente, 5/2005-; PL nº 7.200/06, Reforma Universitária: Suplente, 7/2006-; PL nº 7.161/06 - Sistema Único de Consórcios, Suplente, 12/5/08; PLP nº 1/07, Limite de Despesa com Pessoal: Titular, 6/3/2007-; Projeto em Trâmite Sistema Financeiro Nacional: Titular e Suplente; Regulamentação do Sistema Financeiro Nacional: Suplente; Reforma do Judiciário: Titular-; Reforma do Regimento Interno da Câmara dos Deputados: Titular; Reforma Política: Titular-; Reforma Trabalhista: Suplente-; Reforma Universitária: Suplente-; Seca no Nordeste e Atendimento às Populações Atingidas: Suplente; SERASA: Titular, 4/2005-.
COMISSÕES EXTERNAS: Centenário de Petrolina, PE, e Inauguração do Memorial Nilo Coelho: Titular.
CPIs: Concessões de Benefícios Previdenciários: Titular; Crise do Sistema Tráfego Aéreo: Titular, 3/5/2007-3/10/2007; Denúncias do FUNDEF: Titular; NEC do Brasil S.A. e Envolvimento do Ministério das Comunicações e da TELEBRÁS: Suplente; Planos de Saúde: Suplente; PROER: Titular e Suplente; Setor de Combustíveis: Titular.
GRUPOS DE TRABALHO: Consolidação da Legislação para Redução das Leis em Vigor: Titular; Transposição do Rio São Francisco: Titular.
ASSEMBLEIA NACIONAL CONSTITUINTE
Comissão de Redação: Titular; Comissão de Sistematização: Suplente; Subcomissão do Poder Judiciário e do Ministério Público, da Comissão da Organização dos Poderes e Sistema de Governo: Titular.
COMISSÃO PERMANENTE: Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - CCJC: Titular, 3/3/2015 - 2/2/2016; Comissão de Educação - CE: Suplente, 3/3/2015 - 2/2/2016; Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia - CINDRA: Titular, 3/3/2015 - 2/2/2016; Comissão de Educação - CE: Suplente, 3/5/2016 - 2/2/2017; Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - CREDN: Suplente, 3/5/2016 - 2/2/2017; Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia - CINDRA: Suplente, 3/5/2016 - 2/2/2017; Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - CMADS: Suplente, 3/5/2016 - 21/6/2016; Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - CCJC: Titular, 3/5/2016 - 6/7/2016; Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - CMADS: Suplente, 13/7/2016 - 2/2/2017; Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - CCJC: Titular, 22/8/2016 - 14/12/2016, 15/12/2016 - 2/2/2017; Comissão de Educação - CE: Suplente, 22/3/2017 - 2/2/2018; Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - CREDN: Suplente, 22/3/2017 - 23/3/2017; Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - CCJC: Titular, 22/3/2017 - 2/2/2018; Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia - CINDRA: Titular, 22/3/2017 - 2/2/2018; Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - CMADS: Suplente, 22/3/2017 - 2/2/2018.
COMISSÃO ESPECIAL: PL 9248/17 - ACOLHIMENTO DEPÓSITOS VOLUNTÁRIOS: Suplente; PEC 097/15 - POTENCIAL EÓLICO/PATRIMÔNIO DA UNIÃO: Titular; PEC 468/10 - CÂMARAS MUNICIPAIS APRESENTAREM PEC'S: Suplente; PL 2289/07 - ESTRANGEIRO ADQUIRIR IMÓVEL RURAL: Suplente; CHAPA 1 -DENÚNCIA CONTRA A PRESIDENTE DA REPÚBLICA: Suplente; PEC 450/14 - ANÁLISE DE PROCESSOS EM ORDEM CHEGADA: Suplente; PEC 007/11 - CRIA O TRF DA 6ª REGIÃO (MA, PI, PA): Titular; PEC 253/16 - ENTIDADE MUNICIPAL PROPOR ADI E ADC: Titular; PL 0225/15 - SISTEMA DE REDUÇÃO DE EMISSÕES: Suplente; PEC 182/07 - REFORMA POLÍTICA: Suplente, 11/2/2015 - 12/8/2015; PL 1572/11 - INSTITUI O CÓDIGO COMERCIAL: Titular, 17/3/2015 - ; Relator, 18/3/2015 - ; REFORMA POLÍTICA INFRACONSTITUCIONAL: Suplente, 25/3/2015 - ; PEC 019/11 - ZONA FRANCA DO SEMIÁRIDO NORDESTINO: Titular, 26/3/2015 - ; PEC 187/12 - ELEIÇÃO P/ ÓRGÃOS DIRETIVOS TRIBUNAIS: Suplente, 29/6/2015 - 7/7/2015; PEC 039/11 - EXTINGUE O TERRENO DE MARINHA: Titular, 2/7/2015 - ; PEC 187/12 - ELEIÇÃO P/ ÓRGÃOS DIRETIVOS TRIBUNAIS: Titular, 7/7/2015 - ; PEC 011/15 - TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO: Suplente, 14/7/2015 - 22/3/2016; PL 4238/12 - PISO SALARIAL DE VIGILANTES: Suplente, 2/9/2015 - ; PL 2516/15 - INSTITUI A LEI DE MIGRAÇÃO: Suplente, 8/9/2015 - 25/5/2017; PEC 080/15 - PROCURADORIAS DE ESTADOS E MUNICÍPIOS: Suplente, 10/9/2015 - ; PL 3636/15 - ACORDO DE LENIÊNCIA: Titular, 24/11/2015 - ; PL 8045/10 - CÓDIGO DE PROCESSO PENAL: Suplente, 25/2/2016 - ; CESP - DENÚNCIA POR CRIME DE RESPONSABILIDADE: Suplente, 17/3/2016 - 11/4/2016; PL 4850/16 - ESTABELECE MEDIDAS CONTRA A CORRUPÇÃO: Titular, 7/7/2016 - 17/11/2016; PL 6787/16 - REFORMA TRABALHISTA: Suplente, 9/2/2017 - 13/7/2017; PL 7606/17 - LINHAS DE CRÉDITO ÀS SANTAS CASAS: Titular, 26/6/2017 - 17/8/2017; PEC 282/16 - VEDA COLIGAÇÃO PARTIDÁRIA EM ELEIÇÕES: Titular, 8/8/2017 - 4/10/2017; PL 6726/16 - TETO REMUNERATÓRIO: Suplente, 21/9/2017 - ; PEC 288/16 - ALTERAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DO CNMP: Titular, 8/11/2017 - .
COMISSÃO EXTERNA: CONSTRUÇÃO DA FERROVIA NOVA TRANSNORDESTINA: Titular, 30/11/2016 - .
COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO: CPI - DPVAT: Suplente, 15/6/2016 - 29/9/2016.
CÂMARA DOS DEPUTADOS - 54ª Legislatura
COMISSÃO PERMANENTE: Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - CCJC: Titular, 1/3/2011 - 31/1/2012; Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - CMADS: Suplente, 1/3/2011 - 2/3/2011; Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - CREDN: Suplente, 3/3/2011 - 31/1/2012; Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - CCJC: Titular, 7/3/2012 - 2/2/2013; Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - CMADS: Suplente, 7/3/2012 - 2/2/2013; Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - CREDN: Suplente, 7/3/2012 - 2/2/2013, 5/3/2013 - 3/2/2014; Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - CCJC: Titular, 5/3/2013 - 3/2/2014, 25/2/2014 - 31/1/2015; Comissão de Educação - CE: Suplente, 25/2/2014 - 31/1/2015.
COMISSÃO ESPECIAL: REFORMA POLÍTICA: Suplente, 2/3/2011 - 31/1/2015; PL 8035/10 - PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO: Suplente, 7/4/2011 - 23/4/2014; PEC 010/95 - SISTEMA DISTRITAL MISTO: Suplente, 6/6/2011 - 31/1/2015; PL 6025/05 - CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL: Titular, 17/8/2011 - 31/1/2015; PL 1572/11 - INSTITUI O CÓDIGO COMERCIAL: Titular, 20/3/2012 - 31/1/2015; Relator-Geral, 21/3/2012 - 31/1/2015; PL 3538/12 - CRIA A EMPRESA AMAZUL DE TECNOLOGIAS: Titular, 2/5/2012 - 8/8/2012; APRIMORAMENTO DAS INSTITUIÇÕES BRASILEIRAS: Titular, 9/7/2012 - 31/1/2015; PEC 032/99 - BOLSA/CRÉDITO EDUCATIVO ALUNO CARENTE: Titular, 6/11/2012 - 6/11/2012; Suplente, 6/11/2012 - 31/1/2015; PEC 209/12 - RECURSO ESPECIAL NO ÂMBITO DO STJ: Titular, 21/5/2013 - 31/1/2015; Presidente, 11/6/2013 - 31/1/2015; PEC 339/09 - ADICIONAL NOTURNO SEGURANÇA PÚBLICA: Suplente, 11/6/2013 - 31/1/2015; PEC 247/13 - DEFENSORIA PÚBLICA EM TODAS UNIDADES: Suplente, 11/7/2013 - 4/6/2014; REFORMA DO CÓDIGO PENAL: Suplente, 28/8/2013 - 31/1/2015; PEC 313/13 - PERDA AUTOMÁTICA DO MANDATO: Suplente, 19/11/2013 - 31/1/2015; PEC 284/13 - NOMEAÇÃO PARA FUNÇÃO DE CONFIANÇA: Titular, 12/3/2014 - 31/1/2015; PEC 325/09 - PERÍCIA OFICIAL DE NATUREZA CRIMINAL: Suplente, 6/5/2014 - 31/1/2015; PL 7108/14 - ARBITRAGEM: Titular, 20/5/2014 - 31/1/2015; PEC 204/12 - INDICAÇÃO MEMBROS MINISTÉRIO PÚBLICO: Titular, 15/10/2014 - 31/1/2015.
GRUPO DE TRABALHO: REFORMA POLÍTICA E CONSULTA POPULAR SOBRE O TEMA: Suplente, 23/10/2013 - 5/11/2013.
CÂMARA DOS DEPUTADOS - Legislaturas anteriores à 54ª
COMISSÕES PERMANENTES: Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática: Titular; Constituição e Justiça e de Cidadania: Titular, -3/2005, 3/2005-3/2006, 3/2006, 14/2/2007-6/2/2008, 28/2/2008-2/2/2009, 4/3/2009-1/2/2010, 3/3/2010-; Constituição e Justiça e de Redação: Titular e Suplente; Defesa do Consumidor: Suplente, 3/2006-1/2007, 28/2/2007-6/2/2008; Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias: Titular e Suplente; Defesa Nacional: Titular e Suplente; Desenvolvimento Urbano e Interior: Titular; Direitos Humanos: Titular; Direitos Humanos e Minorias: Suplente; Educação, Cultura e Desporto: Titular e Suplente; Finanças e Tributação: Titular; Fiscalização Financeira e Controle: Suplente; Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável: Suplente, -3/2005, 3/2005-3/2006, 3/3/2010-; Relações Exteriores: Suplente; Relações Exteriores e de Defesa Nacional: Suplente, 28/2/2007-6/2/2008, 4/3/2008-2/2/2009, 4/3/2009-1/2/2010; Viação e Transportes: Titular e Suplente.
COMISSÕES ESPECIAIS: ALCA - Área de Livre Comércio das Américas: Suplente-; Atualização da Legislação Eleitoral e Partidária: Titular e Suplente; Bacias Hidrográficas Semi-Árido: Suplente-; Crimes de Responsabilidade do Presidente da República: Titular; Emendas do Senado Federal ao PL nº 634/75, Código Civil: Suplente; PEC nº 3/07, Férias Coletivas Juízos e Tribunais: Titular, 14/4/2009-; PEC nº 5/95, Empresa Brasileira: Titular; PEC nº 20/95, Parlamentarismo: 1º Vice-Presidente e Titular; PEC nº 33/99, Juízes Classistas: Suplente; PEC nº 52/03, Preservação do Ambiente Urbano: Suplente, 4/5/2009-; PEC nº 53/99, Sistema Financeiro: Titular; PEC nº 56/91, Desregulamentação da Economia: Titular; PEC nº 57/99, Fundo Nacional Desenvolvimento Semi-Árido: Suplente; PEC nº 82/95, Recursos da Seguridade Social ao SUS: Titular; PEC nº 92/95, Escolha Ministro STF: Suplente-; PEC nº 96/92, Modificações na Estrutura do Poder Judiciário: Titular e Suplente; PEC nº 101/03, Reeleição da Mesa: Relator- e Titular-; PEC nº 106/99, Elegibilidade de Cônjuge e Parentes: Suplente, 5/2005-; PEC nº 134/07, Tempo Integral nas Escolas Públicas: Titular, 3/12/2009-; PEC nº 137/99, Subteto: Titular; PEC nº 153/03, Procurador Municipal: Suplente, 30/11/2009-; PEC nº 157/03, Revisão Constitucional: Titular, 12/2005-; PEC nº 173/95, Modifica o Capítulo da Administração Pública: Titular; PEC nº 179/99, Aposentadoria Compulsória: Titular; PEC nº 188/94, Anistia dos Militares: Titular; PEC nº 231/95, Redução Jornada Máxima de Trabalho para 40 Horas Semanais: Titular; PEC nº 233/95, Educação: Titular; PEC nº 254/00, Recursos Destinados à Irrigação: Suplente; PEC nº 256/95, Competência à União Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira: Suplente; PEC nº 272/00, Registro nos Consulados: Suplente, 2/5/2007-; PEC nº 306/00, Plano Nacional de Cultura: Titular-; PEC nº 324/09, Conselho Nacional de Justiça: Relator, 30/6/2009- e Titular, 29/6/2009-; PEC nº 338/96, Regime Constitucional dos Militares: Titular; PEC nº 358/05, Reforma do Judiciário: Relator, 11/2005- e Titular, 11/2005-; PEC nº 370/96, Autonomia das Universidades: Titular; PEC nº 386/09, Curso Superior em Jornalismo: Titular, 26/5/2010-; PEC nº 407-G, Precatórios: Titular; PEC nº 422/05, Improbidade Administrativa: Suplente, 29/9/2009-; PEC nº 443/09, Remuneração Advogados Públicos: Titular, 1/6/2010-; PEC nº 446/05, Processo Eleitoral de 2006: Titular, 10/2005-; PEC nº 457/05, Aposentadoria Compulsória: Titular, 11/2005-; PEC nº 472/97, Altera Arts. 48, 62 e 84, Edição de Medida Provisória: Relator e Titular; PEC nº 472-D/97, Regulamentação de Medidas Provisórias: Titular; PEC nº 479/05, Agentes de Combate às Endemias: Suplente, 6/2006-1/2007; PEC nº 487/05, Defensoria Pública: Titular, 5/2006-1/2007; PEC nº 498/97 e 626/98, Ministro de Estado da Defesa: Titular; PEC nº 511/06, Edição de Medidas Provisórias: Titular, 13/2/2008-; PEC nº 526/97, Habeas Corpus: Titular; PEC nº 536/97, Desenvolvimento do Ensino Fundamental: Titular, 10/2005-2/2006; PEC nº 536-E/97, FUNDEB: Titular, 8/2006-6/12/2006; PEC nº 548/02, Coligações Eleitorais: Suplente, 5/2005-2/2006; PEC nº 549/06, Carreiras Policiais: Suplente, 30/11/2007-; PEC nº 558/06, CPMF: Titular, 21/8/2007-12/9/2007, 3/10/2007-; PEC nº 603/98, Terrenos da Marinha: Suplente, 4/2006-1/2007; PEC nº 610/98, Imunidade Parlamentar: Titular; PEC nº 637/99, Prorrogação da CPMF: Titular; PL nº 824/91, Propriedade Industrial: Suplente; PL nº 2.316/03, Código Brasileiro de Combustíveis: Suplente, 12/2005-1/2007; PL nº 2.412/07, Execução Adm. da Dívida Ativa: Suplente, 2/2/2010-; PL º 2.502/07, Pré-Sal/ Exploração e Produção: Suplente, 16/9/2009-; PL nº 2.695/97, Eleições de 1998: Suplente; PL nº 3.555/04, Normas Gerais Contrato Seguro Privado: Suplente, 13/7/2010-; PL nº 3.582/04: Programa Universidade para Todos: Titular-; PL nº 3.846/00, Agência Nacional de Aviação Civil: Suplente; PL nº 4.436/08, Segurança Privada: Suplente, 4/8/2010-; PL nº 4.776/05, Gestão de Florestas Públicas: Titular, 3/2005-; PL nº 5.430/90, Legislação sobre Direitos Autorais: Titular; PL nº 5.476/01, Tarifas da Telefonia Fixa: Suplente, 5/2005-; PL nº 7.200/06, Reforma Universitária: Suplente, 7/2006-; PL nº 7.161/06 - Sistema Único de Consórcios, Suplente, 12/5/08; PLP nº 1/07, Limite de Despesa com Pessoal: Titular, 6/3/2007-; Projeto em Trâmite Sistema Financeiro Nacional: Titular e Suplente; Regulamentação do Sistema Financeiro Nacional: Suplente; Reforma do Judiciário: Titular-; Reforma do Regimento Interno da Câmara dos Deputados: Titular; Reforma Política: Titular-; Reforma Trabalhista: Suplente-; Reforma Universitária: Suplente-; Seca no Nordeste e Atendimento às Populações Atingidas: Suplente; SERASA: Titular, 4/2005-.
COMISSÕES EXTERNAS: Centenário de Petrolina, PE, e Inauguração do Memorial Nilo Coelho: Titular.
CPIs: Concessões de Benefícios Previdenciários: Titular; Crise do Sistema Tráfego Aéreo: Titular, 3/5/2007-3/10/2007; Denúncias do FUNDEF: Titular; NEC do Brasil S.A. e Envolvimento do Ministério das Comunicações e da TELEBRÁS: Suplente; Planos de Saúde: Suplente; PROER: Titular e Suplente; Setor de Combustíveis: Titular.
GRUPOS DE TRABALHO: Consolidação da Legislação para Redução das Leis em Vigor: Titular; Transposição do Rio São Francisco: Titular.
ASSEMBLEIA NACIONAL CONSTITUINTE
Comissão de Redação: Titular; Comissão de Sistematização: Suplente; Subcomissão do Poder Judiciário e do Ministério Público, da Comissão da Organização dos Poderes e Sistema de Governo: Titular.
Conselhos:
Membro, Conselho Editorial da UnB, Brasília, DF, 1980-1985.
Condecoraçõoes:
Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho, TST, Brasília, DF, 1984; Ordem do Mérito Judiciário Militar, STM, 1991; Ordem do Mérito, Ministério da Aeronáutica, Brasília, DF,1991.
Obras Publicadas:
Em torno do empréstimo compulsório. [S.I.: s.n.], 1972.
Seminários de Direito Romano. Brasília: Universidade de Brasília. 1984. 186 p.
Intervenção do Estado na economia: o caso café. Brasília: Universidade de Brasília, 1985. 83 p.
Missões Oficiais:
Missão Oficial - Câmara dos Deputados
Assembleia da República e Governo Português, Portugal, 1997; Mesa-Redonda de Parlamentares, Convenção da ONU, Dakar, Senegal, 1998; Membro do Grupo Parlamentar Brasil-Portugal, Assembleia da República, Portugal, 1999; Conversações, Parlamentares da Assembleia de Portugal, Coimbra e Évora, 2000; National Prayer Breakfas, Congressional Commitee dos Estados Unidos, Washington, 2001.
Missão Oficial - Outros Órgãos
Comemorações do Centenário de Teixeira de Freitas, Instituto Ítalo-Latino-Americano e Universidade de Roma, Itália, 1983; Visita à Sophia University, Tóquio, Japão, 1983; Missão do IBC em Hong Kong, 1983; Visita ao Instituto de Informática e Documentação, Florença, Itália; Visita pública a Sua Santidade o Papa João Paulo II, Vaticano, 1983.
